O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO. Para discursar.) – Amigo querido, voz respeitadíssima da amada Paraíba, brasileiras e brasileiros, minhas únicas vossas excelências, vou tentar, aqui, com o desejo de Deus, saúde, alegrias e vitórias, em suas vidas, de seus familiares e amigos, neste 2024, em função, Presidente Veneziano Vital do Rêgo, da visão, que a equipe do nosso companheiro Senador e oftalmo referência do Brasil, Dr. Hiran Gonçalves, enfim, cuidando como se eu fosse um filho dele, com o carinho dele, e eu tentando salvar a visão.

    Eu, hoje, protocolei um projeto de lei. Chamou a atenção do Senador Paulo Paim, já aqui presente, para variar. Depois, tenho notícias também a falar para o Rio Grande do Sul, através do Senador Paulo Paim. É um projeto de lei urgente, para ajudar a socorrer o Estado do Rio Grande do Sul.

    Como é de conhecimento de todos, as recentes enchentes afetaram 446 municípios, deixaram 81.170 pessoas em abrigos, causaram mortes e estragos na vida de mais de 2 milhões de gaúchas e gaúchos. Diante deste triste cenário, o mais desastroso da história do estado, do ponto de vista climático, proponho a instituição de uma moratória de tributos federais, estaduais e municipais, bem como das obrigações de direito privado para os municípios afetados.

    A medida que proponho visa postergar, em 180 dias, a cobrança de tributos e obrigações privadas vencidas, desde o mês anterior à data de publicação desta lei até 31 de dezembro de 2024, trazendo um alívio essencial para o povo gaúcho. Este meu projeto de lei urgente não é apenas uma medida econômica, mas, sim, um ato de solidariedade obrigatória de nossa parte e justiça. Então, precisamos dividir os prejuízos e proporcionar um fôlego para que essa população possa, então, se reerguer.

    Finalizo contando com o apoio de todos e todas amigos e amigas desta Casa diferenciada aprovando essa proposta, ajudando, assim na reconstrução da infraestrutura e da economia do Estado do Rio Grande do Sul.

    Antes de concluir, Senador Paulo Paim, em função, evidentemente, de seu prestígio...

    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Sr. Presidente, fui citado três vezes. Eu tenho direito a um aparte no momento em que o Senador Kajuru concordar.

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) – E vou citar mais umas 30 vezes. Vou passar do tempo uma vez só. Eu não posso ser Girão um dia, não? Não posso ser Magno Malta um dia, não?

    É difícil. Um é jornalista e me persegue, o Plínio. Eu vou para o Amazonas pedir voto contra ele.

    Claro que eu jamais faria isso.

    Mas, em função do seu prestígio, da sua credibilidade, reconhecida em todo o mundo – não fosse por ti, eu não teria conseguido –, desde a última quinta-feira eu falo com gaúchas de Canoas, de várias cidades, com gaúchos, com brasileiros, fundamentalmente em Lisboa, em Porto, Portugal, e em Nova York, nos Estados Unidos, com empresários, voluntários, pessoas que emocionam pelas suas atitudes, inclusive portugueses que estão preocupadíssimos e que tomaram, nos últimos dias, providências impressionantes voluntariamente.

    Neste momento, no meu gabinete, e quem quiser ir lá pode participar, acontece, há meia hora, uma videoconferência com os dois países, com as pessoas envolvidas e com dois ministérios colocados à minha disposição, através do Senador Paulo Paim...

    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Fora do microfone.) – Perfeito. Perfeito. Perfeito.

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) – ... que é o Presidente da Comissão Temporária, da qual, orgulhosamente, eu faço parte, e eu disse "eu preciso comunicar agora ao Presidente Paulo Paim qual é a posição de vocês". O Ministério de Portos e Aeroportos, com o nosso Silvio Costa Filho; o Ministério da Defesa, também importante neste momento, do nosso querido José Mucio, com todos os seus eficientes funcionários, que colocaram agora a maior transportadora marítima à nossa disposição para trazer tudo o que lá tem, quase 1,2 mil toneladas, de roupas de inverno para crianças e adultos, material higiênico, água, tudo o que vocês imaginarem, tanto nos Estados Unidos como em Portugal. Americanos conseguiram máquinas caríssimas, no valor de R$300 mil, de que a cidade de Bento Gonçalves necessita com urgência, companhias aéreas, como a Latam, a Azul e a TAP, e também a FAB colocaram aviões à disposição.

    Portanto, neste momento, é uma questão de data para saber, ainda nesta semana, quando será a busca de tudo isso. É a minha parte, é o que eu poderia fazer como seu auxiliar na Comissão Temporária. Mas repito: não fosse a sua presença como Presidente, eu não teria chegado a todo esse pessoal, que te respeita, respeita a nossa Comissão, respeita o nosso trabalho. E vamos continuar, assim, cada um fazendo o seu papel. No singular, nada, mas sempre no plural naquilo que nós pensamos juntos e queremos juntos para um estado da importância do Rio Grande do Sul, Senador Paulo Paim, a quem concedo o aparte, e o Presidente Veneziano há de entender que o senhor também precisa falar.

    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para apartear.) – Presidente Veneziano, Senador Kajuru, eu serei bem breve.

    Primeiro, quero cumprimentar a iniciativa do seu projeto. Alguns me dizem que agora estão surgindo projetos aqui e acolá, tomara que surjam inúmeros projetos de diversos Senadores. A intenção, pela orientação do Presidente Pacheco, é que esses projetos vão ser vistos, nós não temos poder de deliberar, mas temos a felicidade, digamos, embora num momento de muita tristeza, de receber tantas contribuições e, a partir dali, indicar, para que o Colégio de Líderes, assim entendendo, possa botar direto no Plenário até, se for o caso. Por outro lado, os informes que V. Exa. está dando aqui no Plenário, V. Exa. tinha conversado comigo me informando...

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) – No sábado.

    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – ... conversamos, inclusive, quais as companhias possíveis, e V. Exa. está fazendo um grande trabalho. Esse trabalho no exterior de contato, nos Estados Unidos e em Portugal, para que as contribuições, aquilo que eles querem mandar de lá para cá – seja água, seja remédio, seja cobertor, seja colchão, seja alimentação – chegue ao Brasil. É claro que seria difícil nós mandarmos avião daqui para lá, mas, mediante a articulação que fez V. Exa., as companhias vão trazer dos Estados Unidos e de Portugal, e aqui a nossa Aeronáutica, com seus aviões, vai transportar para as cidades do Rio Grande do Sul que têm aeroporto, principalmente Santa Maria, Passo Fundo, Caxias e Canoas, cidade onde eu resido. Teremos, eu digo satisfação, mas com tristeza, de que a Comissão vai estar em Canoas na próxima quinta.

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) – Dia 23.

    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Não vamos nesta quinta, vamos na outra quinta, mas teremos, nesta quarta-feira, o Presidente Lula, com toda sua comitiva...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – ... pela terceira vez, lá no Rio Grande do Sul, anunciando ajuda para os quase 10, 12 milhões de gaúchos e gaúchas, porque, das 497 cidades, no mínimo 430, 440 estão numa situação muito, muito difícil.

    E a água continua avançando no Guaíba. Embora tenha parado a chuva, a água que vem dos outros rios desemboca tudo no Guaíba e continua alagando Porto Alegre.

    Parabéns pelo trabalho de V. Exa., um orgulho ter V. Exa. na Comissão externa.

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) – Esse orgulho é rigorosamente meu, Senador Paulo Paim. Parece-me também que um Senador do Tocantins, que é um exemplo de patriota neste país, Eduardo Gomes, gostaria de falar.

    O Sr. Eduardo Gomes (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - TO. Para apartear.) – Senador Kajuru, primeiro para parabenizar V. Exa. Tenho acompanhado seu trabalho, sua luta, inclusive com sacrifício pessoal, se recuperando de recente cirurgia...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Eduardo Gomes (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - TO) – ... ressaltando que essas providências, Presidente Veneziano, Senador Plínio, Senador Paulo Paim, trazem para todos nós um momento de muita solidariedade, criatividade e, por isso mesmo, ressaltei aqui o nome do Senador Plínio, porque existe hoje no Brasil um estoque muito grande de mercadorias absolutamente úteis neste momento à população do Rio Grande do Sul. No caso do meu estado, o Estado do Tocantins, o Tribunal de Justiça, através da Desembargadora Presidente Etelvina, levantou com os seus assessores a existência de seis toneladas de mercadorias, inclusive mercadorias em bom uso, mercadorias que não foram ainda utilizadas, para socorrer não só as vítimas do Rio Grande do Sul, mas também as vítimas de possíveis...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Eduardo Gomes (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - TO) – ... catástrofes no país.

    Esse material está lá retido por uma questão da lei de propriedade industrial, que pede a descaracterização de mercadoria sem origem, às vezes – e de maneira muito correta –, para manter a propriedade industrial dessas fábricas que sofreram alguma falsificação, só que no Tocantins nós temos 6 toneladas e, no Estado de São Paulo, 100 toneladas.

    Esse projeto de lei que apresento agora – para utilização imediata, já que procurei a própria Receita Federal – dá oportunidade para que, só em casos de catástrofe, como aconteceu agora no Rio Grande do Sul, essa mercadoria possa ser liberada para socorrer as pessoas que mais precisam.

    Eu acho que essas iniciativas, que não só o Senado, mas a sociedade brasileira como um todo tem tomado neste momento de dor da população gaúcha, podem fazer com que o nosso trabalho valha mais a pena.

    Neste momento – conversei com meus Líderes, com os Líderes dos partidos – estou entrando com...

(Interrupção do som.)

    O Sr. Eduardo Gomes (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - TO. Fora do microfone.) – ... esse projeto de lei para futuras necessidades…

(Soa a campainha.)

    O Sr. Eduardo Gomes (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - TO) – ... mas entendo que a sensibilidade da Receita Federal já deverá liberar, o mais rápido possível, essas centenas e centenas de toneladas de roupas, de equipamentos com bom uso, para que possam socorrer os nossos irmãos gaúchos.

    Muito obrigado.

    E parabéns a V. Exa.

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) – Eu que agradeço, amigo, querido companheiro e compositor, aliás, Senador Eduardo Gomes.

    Veja, Presidente Veneziano, que, graças a Deus, o Senado Federal dá um exemplo ao Brasil de que a palavra que mais ecoa aqui, nestes últimos dias, é solidariedade ao Rio Grande do Sul.

    Agradecidíssimo.