O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR. Para discursar.) – Meu caro Presidente Plínio Valério e Senadores aqui presentes, eu gostaria de dizer que o tema hoje é Petrobras.

    A Petrobras é a maior e mais importante empresa do país. Essa frase não traduz apenas o valor das suas ações na bolsa de valores ou os impressionantes números apresentados nos balanços da empresa. Para além do valor dos seus ativos, a Petrobras representa um importante vetor estratégico capaz de alavancar o desenvolvimento de um amplo leque de segmentos econômicos, técnicos, científicos e sociais, em vários níveis. Nesse sentido, a Petrobras é um dos alicerces do Brasil, do Brasil contemporâneo e do Brasil do futuro.

    A estatal sempre caminhou bem em termos operacionais, com aumento consistente e constante dos números relacionados à extração de jazidas petrolíferas. Recentemente, ela corrigiu a rota em relação à política de preço dos derivados e reduziu a sua dívida total de cerca de R$100 bilhões, em 2014, para algo em torno de R$65 bilhões nos dias de hoje. Além disso, a empresa melhorou o seu desempenho financeiro e reduziu os gastos imprevistos.

    A Petrobras também adotou uma rígida estrutura de governança corporativa, capaz de garantir a idoneidade, a transparência e a efetividade dos processos internos, transmitindo, assim, confiança para o mercado.

    Não por acaso, em 2023, a agência de risco Fitch Ratings aumentou a nota de crédito da Petrobras, após 15 anos.

    Algumas incertezas ainda persistem quanto ao cenário internacional, do qual provêm variáveis importantes para o planejamento da empresa, como a cotação do dólar, o preço médio do barril do petróleo, a inflação global, as tensões no Oriente Médio e a demanda por combustíveis. Apesar disso, o novo Plano Estratégico da Petrobras para o quinquênio 2024-2028 compreende um portfólio de investimentos de US$102 bilhões, representando uma considerável alta de 31% sobre o plano anterior.

    O mercado recebeu sem temores o novo plano da empresa, plano que, de fato, parece factível. Em meio à transição energética em curso no mundo, a Petrobras se redefiniu como uma empresa de energia global, sem deixar, contudo, de ser também uma empresa de petróleo e gás, o que a originou.

    Assim, ao mesmo tempo em que aumentam os investimentos em exploração e produção de combustíveis fósseis, a Petrobras reservou recursos da ordem de US$11,5 bilhões para investimentos em projetos de baixo carbono ao longo de cinco anos.

    Para a área de refino, transporte e comercialização, que, recentemente, sofreu significativo desinvestimento, a proposta da empresa, segundo matéria publicada na revista Exame, é para, abrindo aspas, "o aumento da capacidade de processamento das refinarias em 225 mil barris/dia e da produção de diesel S-10 em mais de 290 mil barris/dia até 2019". No subsegmento do biorrefino, a companhia projeta investimentos de US$1,5 bilhão.

    Enfim, Presidente Plínio Valério, frente a um cenário que poderia ser considerado promissor, a Petrobras, um grande patrimônio brasileiro, precisa ser preservada de interferência de qualquer ordem. Apesar de a estatal ser uma empresa destinada à atividade econômica, é fundamental que dê sustentabilidade para o desenvolvimento do Brasil. O anúncio da troca do comando da estatal provocou queda de 9,5% no valor das suas ações, gerando uma perda de R$35 bilhões em valor de mercado em apenas um dia. Esperamos que a nova presidência dê continuidade ao trabalho de reconstrução da imagem e da credibilidade da Petrobras.

    Penso que a estatal deve dar continuidade às suas pesquisas na Região Norte do país e seguir com seus projetos de prospecção, sobretudo na Bacia do Tacutu, no meu Estado de Roraima, e na chamada Margem Equatorial, a qual compreende as Bacias Potiguar, Ceará, Barreirinhas, Pará, Maranhão e da Foz do Rio Amazonas.

    As regiões que acabei de mencionar passaram a ser consideradas o nosso novo pré-sal, dado seu enorme potencial petrolífero e de gás. As evidências hoje disponíveis, incluindo as descobertas em território estrangeiro vizinho, a Guiana, portanto, mostram que é possível produzir petróleo de excelentes características a um custo ainda bem menor de emissão de carbono.

    Ao considerar qualidade e volume, torna-se claro que as reservas despertam interesse do mercado internacional de petróleo e gás. Nesse contexto, é providencial contar com uma empresa como a Petrobras, que se inclui entre os grandes players mundiais desse mercado de gigantes do petróleo.

    Ao completar sete décadas de existência, a estatal acumula uma expertise que a habilita a explorar a Bacia do Tacutu e a Margem Equatorial com todos os requisitos esperados para um projeto dessa magnitude: primeiro, tecnologia de última geração; segundo, alto desempenho; terceiro, criatividade; e quarto, profissionais altamente qualificados que compõem o quadro funcional da Petrobras. Um plano estratégico está em andamento, que, aliás, reservou um investimento de US$3,1 bilhões para perfurar 16 poços nos próximos 5 anos na região.

    Por óbvio, também tenho preocupações de ordem ambiental. Com a responsabilidade de Parlamentar, acompanho vivamente os debates sobre esse tema tão polemizado no país e tão dificultoso, muitas vezes, no que se trata do salto para o desenvolvimento. Até onde pude observar, a Petrobras também está atenta a esse tipo de pré-requisito. Ela lançou mão de investimentos tecnológicos que podem garantir a segurança operacional de acordo com as mais rígidas regras de cuidado ambiental.

    Recorro, ainda uma vez, a um trecho particularmente enfático e preciso do Plano Estratégico da Petrobras:

Do ponto de vista ambiental, [...] [a Petrobras está preparada] para iniciar essa jornada seguindo todos os cuidados necessários para impactar o mínimo possível todas as características físicas, biológicas e sociais da Margem Equatorial. Além disso, estamos criando propostas que poderão possibilitar desenvolvimento para toda a região. O nosso projeto combina cuidado com o meio ambiente com possível avanço socioeconômico.

    Isso é o que está escrito no Plano Estratégico da Petrobras.

    No final do ano de 2022, a Agência Nacional do Petróleo anunciou a inclusão de dois blocos da Bacia do Tacutu no leilão de oferta permanente de concessão, o que demonstra o estágio avançado das negociações e do regramento para exploração comercial das jazidas da área, que compreende as cidades de Boa Vista, Bonfim e Normandia, no meu Estado de Roraima. Trata-se de uma oportunidade ímpar para o desenvolvimento social, econômico e humano dos três municípios e de toda Roraima, além de contribuir para sanar o problema energético do estado. Em tais circunstâncias, rogo ao Governo Federal, sobretudo ao Ibama – ao Ibama – e ao Ministério do Meio Ambiente – ao Ministério do Meio Ambiente –, uma atenção especial para viabilizar a melhoria de vida do povo roraimense.

    Sr. Presidente, nós queremos manter a Petrobras fortalecida. Nós queremos, na verdade, que a questão ambiental, a preservação do meio ambiente seja cuidadosamente observada. Nós queremos que todo o trabalho que o Ministério do Meio Ambiente e o Ibama executam seja um trabalho de cuidados ambientais para preservação – isso é o que todos nós também queremos.

    Agora, não se pode admitir a resistência que se tem, Meio Ambiente, Petrobras, com relação à BR-319, à exploração da Bacia do Tacutu e a outros grandes investimentos que nós temos na Amazônia para ajudar no processo de crescimento do nosso país.

    Essa é uma preocupação minha, mas é uma preocupação generalizada de todos os Parlamentares da Amazônia, e deveria ser de todos os Parlamentares do Brasil, porque essa integração mostra exatamente que o Estado de Roraima, o Estado do Amazonas, o Estado do Amapá, o Estado do Pará, o Estado do Acre e o Estado de Rondônia representam quase duas Europas, portanto, precisam ter um tratamento diferenciado.

    V. Exa., Senador Plínio Valério, tem falado com permanente repetitividade aqui, porque é necessário e nós não estamos sendo atendidos, porque os governos, na verdade, não têm entendido essa posição estratégica no conserto das nações que se desenvolvem. E hoje, queiramos ou não, somos a nona economia, partindo para a oitava economia do mundo, com reservas gigantescas de petróleo e gás para serem exploradas.

    Portanto, deixo aqui, como V. Exa., mais esse registro, mais essa cobrança, mais esse alerta, para que os nossos estados possam ser contemplados com os investimentos da Petrobras, porque assim nós teremos um país com um desenvolvimento equitativo, igualitário, ...

(Soa a campainha.)

    O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) – ... que promove ao seu povo e à sua gente melhores condições de vida.

    Esse registro já vem se incorporando aos Anais desta Casa, principalmente aos dos Senadores da Amazônia, e eu faço coro, inclusive, para dizer que é, realmente, fundamental.

    A Guiana, nossa vizinha, hoje é a nova Dubai – a Guiana, nossa vizinha. Temos mil quilômetros de fronteira com a República Cooperativa da Guiana, que é a nova Dubai, já com mais de 15 bilhões de barris de petróleo descobertos e em plena fase de exploração. E nós, que estamos ali na mesma bacia, por que não exploramos? Por que isso não se estende à Petrobras, não se estende a esses investimentos, para que possamos dar esse grande salto também?

    Então, era esse o registro que eu gostaria de fazer, também, nessa tarde de hoje, quarta-feira, Sr. Presidente. Gostaria que V. Exa. pedisse para todos os veículos de comunicação desta Casa fazerem isso reverberar para que a população brasileira tenha conhecimento da importância relevante desse tema.

    Muito obrigado.