Presidência durante a 64ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Destaque para a importância do Senado em cumprir o papel que a Constituição lhe confere, especialmente no que diz respeito ao julgamento de Ministros do STF. Críticas ao suposto ativismo judicial de alguns ministros do STF, ao ultrapassarem suas funções judiciais e se comportarem como legisladores.

Autor
Plínio Valério (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/AM)
Nome completo: Francisco Plínio Valério Tomaz
Casa
Senado Federal
Tipo
Presidência
Resumo por assunto
Atuação do Judiciário:
  • Destaque para a importância do Senado em cumprir o papel que a Constituição lhe confere, especialmente no que diz respeito ao julgamento de Ministros do STF. Críticas ao suposto ativismo judicial de alguns ministros do STF, ao ultrapassarem suas funções judiciais e se comportarem como legisladores.
Publicação
Publicação no DSF de 23/05/2024 - Página 29
Assunto
Outros > Atuação do Estado > Atuação do Judiciário
Indexação
  • DEFESA, SENADO, JULGAMENTO, IMPEACHMENT, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), ATIVISMO JUDICIAL, USURPAÇÃO, COMPETENCIA, CONGRESSO NACIONAL.

    O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Independência/PSDB - AM) – Senador Girão, um dia a história deste país, que será contada, lá na frente... Agora, é contada pelos que se acham vencedores, mas a história a ser contada lá na frente vai reconhecer o seu trabalho aqui, a sua luta, a sua dedicação. A gente, que vem – Senador Cleitinho, por favor, ocupe a tribuna – lutando para ver isso...

    Quando a doença é muito séria, o remédio tem que ser amargo, e nós, do Senado, temos que entender isso. A gente tem, porque é em nome da população, e eu falo em nome do Senado, de todos que aqui estão, também na galeria – obrigado pela visita de vocês. No dia em que o Senado, Senador Cleitinho, assumir o seu papel, que a Constituição assegura, que é o de julgar Ministros do Supremo, aí as coisas estarão no seu devido lugar. Até lá, cabe a nós lutar.

    Estou sempre dizendo que é muito simples a democracia funcionar: bastaria que o Judiciário se limitasse a julgar e respeitasse a função do Legislativo de legislar. É o que não acontece; eles se acham legisladores. Alguns ministros estão legislando, fazendo leis, baseados numa Constituição que eles têm na cabeça – não aquela de 1988, mas a que eles trazem na cabeça, lá da universidade ou seja lá de onde for; da sua cooperativa, da sua confraria. No dia em que eles entenderem que eles foram ungidos para dissipar questões entre duas partes baseados na Constituição... É simples assim.

    E eu reitero, Senador Girão, o desafio que o senhor já fez e que o Cleitinho fez. Eu o faço: que um desses ministros largue a toga e se candidate a Senador. Eu nunca quis ser do mundo jurídico. Nunca quis ser; quis ser sempre o que sou. E eles, não: não são o que nós somos, e querem ser o que não são.

    Com a palavra, Senador Cleitinho.

    E hoje tem Amazonas e Flamengo; eu já lhe dei a camisa do Amazonas...


Este texto não substitui o publicado no DSF de 23/05/2024 - Página 29