Discurso durante a 68ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Elogios ao Presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco, pela realização da sessão de debates temáticos a fim de discutir e buscar soluções para a tragédia no Estado do Rio Grande do Sul.

Apelo ao Ministério das Relações Exteriores para que preste apoio aos familiares das vítimas do acidente da Chapecoense.

Autor
Esperidião Amin (PP - Progressistas/SC)
Nome completo: Esperidião Amin Helou Filho
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
Atuação do Senado Federal, Calamidade Pública e Emergência Social:
  • Elogios ao Presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco, pela realização da sessão de debates temáticos a fim de discutir e buscar soluções para a tragédia no Estado do Rio Grande do Sul.
Governo Federal, Transporte Aéreo:
  • Apelo ao Ministério das Relações Exteriores para que preste apoio aos familiares das vítimas do acidente da Chapecoense.
Publicação
Publicação no DSF de 28/05/2024 - Página 79
Assuntos
Outros > Atuação do Estado > Atuação do Senado Federal
Política Social > Proteção Social > Calamidade Pública e Emergência Social
Outros > Atuação do Estado > Governo Federal
Infraestrutura > Viação e Transportes > Transporte Aéreo
Indexação
  • ELOGIO, PRESIDENTE, SENADO, SENADOR, RODRIGO PACHECO, REALIZAÇÃO, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DISCUSSÃO, SOLUÇÃO, CALAMIDADE PUBLICA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS).
  • SOLICITAÇÃO, ITAMARATI (MRE), APOIO, FAMILIA, GRUPO, VITIMA, ACIDENTE AERONAUTICO, TIME, FUTEBOL, CIDADE, CHAPECO (SC).

    O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC. Para discursar. Por videoconferência.) – Senador Weverton, é uma alegria poder me dirigir aos nossos companheiros Senadores e aos Prefeitos que nos visitam sob a sua Presidência. Quero trazer aqui uma boa tarde para todos. Vim aqui para fazer dois rápidos registros, mas não posso deixar, instigado por V. Exa., de saudar os três Prefeitos na pessoa do primeiro mencionado, que nada mais é do que Fernando Pessoa.

    Alguém que recebeu esse nome tem naturalmente o direito de ser orgulhoso e em homenagem ao nosso Prefeito Fernando Pessoa, homenageio o Maranhão, o seu estado. É o estado da minha companheira quando participei da aventura de ser candidato a Presidente da República, Gardênia Gonçalves, esposa do nosso ex-Governador, que tem o nome do estádio. Enfim, eu tenho uma excelente relação com a nossa gente do Maranhão e gostaria de homenagear o Fernando Pessoa, dizendo que eu me lembro bem deste trecho:

[...] [para] passar além do Bojador [Era o Cabo das Tormentas, ou vizinho ao Cabo das Tormentas.]

[...] [é preciso] passar [também] além da dor.

Deus [...] perigo e o abismo deu,

Mas [foi] nele [...] que espelhou o céu.

    O céu do Maranhão, o céu de Santa Catarina, o céu do Brasil que nós queremos. E, em breve, dê mais esperança para o nosso Rio Grande do Sul, para o nosso povo brasileiro e para o nosso Maranhão em especial.

    Presidente, as minhas duas observações são, primeiro, cumprimentar o Senado, a pessoa do Presidente da Casa, pela sessão de debates temáticos realizada hoje, versando sobre a crise do nosso Rio Grande do Sul, na busca de soluções, na busca de manifestações técnicas que respaldem a nossa ação, a ação de brasileiros, e nós, integrantes, especialmente os integrantes da Comissão Temporária Externa, temos o dever de zelar para que as ações sejam eficazes e urgentes.

    Mas eu quero registrar aqui, Presidente, que na imprensa deste fim de semana, particularmente no último sábado, temos a notícia de que a Justiça americana, assim como a Justiça da Colômbia e assim como a Justiça da Inglaterra, vão iniciar, particularmente a dos Estados Unidos, na Flórida, a análise – repito, na Justiça dos Estados Unidos, no Estado da Flórida – das responsabilidades da seguradora e da corretora do caso do acidente da Chapecoense, que chocou a todos nós, catarinenses e brasileiros, e a humanidade.

    Realizamos uma CPI, requerida – e sob sua Presidência – pelo atual Governador de Santa Catarina, o nobre Senador Jorginho Mello, e tivemos a participação efetiva de todos nós, Senadores que integramos a Comissão, particularmente o Senador Izalci Lucas, que fez um trabalho magnífico como Relator. Conseguimos, antes mesmo da CPI, motivar várias autoridades federais em torno desse caso. Mas posso dizer que foi frustrante o resultado das nossas ações. E lamento que, agora, nós tenhamos que depositar a nossa esperança na Justiça dos Estados Unidos, na Justiça da Colômbia e na Justiça da Inglaterra, posto que, nesses três países, correm ações que têm grande chance de êxito.

    Então, eu queria, publicamente, fazer um apelo ao Ministério das Relações Exteriores e Defesa Nacional, que já tinha sido acionado ainda quando o Senador Nelsinho Trad era Presidente da Comissão de Relações Exteriores. Vou fazê-lo, agora também, ao nosso Presidente da Comissão, o Senador Renan Calheiros, para que o Ministério das Relações Exteriores e a nossa Embaixada nos Estados Unidos – no caso, o Consulado que responde pela Flórida –, a nossa Embaixada na Colômbia e a nossa Embaixada em Londres acompanhem esse caso, uma vez que se trata de um compromisso internacional, de uma grande seguradora, que é a principal acionada, e da corretora AON, que vão responder por estas ações mencionadas.

    Este meu apelo eu vou complementar fazendo o mesmo pedido na Comissão de Relações Exteriores. Eu o endereço ao nosso Ministro das Relações Exteriores e Defesa Nacional e farei o detalhamento desse pedido a esses Embaixadores, através do Ministério, para que não fiquem sem o abrigo, sem o apoio das nossas embaixadas as viúvas e os familiares daquelas 74 vítimas de um acidente terrivelmente doloroso, como todos os outros, mas esse doloroso porque se tratava de uma disputa oficial de futebol internacional que estava sendo realizada e, naturalmente, pela alegação de que o espaço aéreo não coberto pela apólice ou a apólice vencida seriam motivos para deixar essas 74 famílias, no mínimo, sem o apoio que, humanitariamente, lhes é devido.

    Tenho certeza, Senador Weverton, de que, se esse assunto passar sob os seus olhos ou sob os olhos do Senador Rodrigo Pacheco, vai receber o apoio que merece, por envolver direito, direito internacional privado e, acima de tudo, humanidade.

    Obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 28/05/2024 - Página 79