O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - RO. Para discursar.) – Presidente, Senadores que estão presentes, que estão nos gabinetes e que estão ausentes, é uma satisfação.

    Cumprimento todos os servidores do Senado.

    Sr. Presidente, o meu discurso de hoje é porque, infelizmente, no dia 5 de junho, eu me inscrevi, mas não deu para falar – era o Dia Mundial do Meio Ambiente. Então, saltei e vou falar hoje, como se fosse falando no dia 5.

    Nesse dia 5 passado, eu fui ao Palácio do Planalto numa solenidade presidida pelo nosso Presidente Lula e com a participação de muita gente, inclusive da Ministra Marina Silva, que foi quem mais falou e apresentou uma série de alterações, de investimentos nos órgãos ambientais, em todos eles, para contratação de pessoal, abertura de novos concursos, e, além disso, também foram criados uma série de decretos, leis importantes ambientais. Por fim, foram criadas algumas unidades de conservação no Brasil, dentre elas uma em São Desidério, na Bahia, que é uma região de cavernas que foi considerada área protegida para turistas, para pesquisas e outros itens mais.

    Então, foi um dia memorável. E quando se destina um dia para nós comemorarmos e saudarmos o Dia Mundial do Meio Ambiente é porque é importante, é porque esse dia é um dia importante, que foi o dia 5 passado.

    Eu quero aqui saudar o Dr. Wagner Garcia e o Dr. Valdemar Camata Junior, dois técnicos da área de economia muito estudiosos na área ambiental também. Eles são economistas ou advogados, mas trabalham muito sobre a política de créditos de carbono. Vieram muitas vezes aqui ao Senado na época em que o Senador Tasso Jereissati relatava o projeto de crédito de carbono, que passou por uma Comissão, depois foi para a Senadora Leila e agora está no lá na Câmara dos Deputados.

    Nós estamos aguardando com muita expectativa a aprovação dessa lei, uma lei de grande necessidade, que regulamenta no Brasil, de uma maneira muito clara e transparente, a política de crédito de carbono para ser comercializada no mundo.

    De acordo, Sr. Presidente, com a convenção das Nações Unidas sobre a mudança do clima, o mundo vive um quadro de mudanças muito severas, alterações do clima provocadas pela atividade humana, causadas pela alta emissão de poluentes da Terra, que acabam intensificando processos como aquecimento global, perda desenfreada da biodiversidade e desastres ambientais no mundo.

    E, agora, nós estamos trabalhando, estamos vivendo, aqui no Brasil, a dramática situação do Rio Grande do Sul. Anteriormente, um ano, dois anos atrás, observamos a seca no Estado do Amazonas. Os Rios Amazonas, Solimões, Negro e tantos outros rios ficaram quase que intrafegáveis, dificultando o acesso das pessoas ribeirinhas do interior do Amazonas. E, para este ano, está anunciada uma seca, também muito forte, no Rio Madeira, que passa lá em Porto Velho, lá em Rondônia; um rio que faz a divisa do Brasil com a Bolívia. Já temos esse prenúncio, que, para nós, lá do estado, é ruim. Nós temos hidrelétricas, nós temos outras atividades comerciais. É uma grande hidrovia a Hidrovia do Madeira.

    Então, a política ambiental é uma política que está à flor da pele, à vista de todo mundo. Nós estamos sentindo a situação aqui no Brasil, a dramática situação das alterações do clima, com aumento da temperatura na Terra. Mas a gente verifica que há um pouco de ideologia na política ambiental. A gente vê que parece que há um choque constante entre os grupos. Os desenvolvimentistas acham que, se aumentar o rigor das leis ambientais, pode prejudicar os negócios da produção. E, assim, com esse puxa para aqui, puxa para ali, vai-se, normalmente, dificultando o entendimento e fragilizando as leis ambientais.

    Então, nós sabemos que isso é muito importante, ainda mais quem vive na Amazônia. O Brasil é um país de imensa biodiversidade, talvez a maior do mundo, por ter um território de biomas muito ricos, espécies animais e vegetais, a Mata Atlântica, a Amazônia, o Pantanal, o Cerrado, a Caatinga, os Pampas, enfim, tudo. Poucos países têm essa diversidade tão grande que existe.

    Lá, em Rondônia, a gente experimenta uma transição muito bonita. É visível a transição entre a floresta tropical, o ambiente amazônico, e a região dos Cerrados. A gente faz essa migração. Na medida em que se desce no sentido sul do Estado de Rondônia, a gente vai observando a vegetação, que vai se alterando.

    Em extensão, o Brasil tem a segunda maior floresta mundo, só perdendo para a Rússia. Contudo, por termos mais diversidade, há uma maior captura de carbono o ano todo, enquanto que, para eles lá, isso só acontece no verão.

    Outro ranking que o Brasil lidera é, infelizmente, o ranking do desmatamento, que ameaça o tesouro nacional, o patrimônio nacional, que é, realmente, a floresta. Então, nós temos que, hoje em dia, pensar o seguinte: se nós já temos o Estado do Mato Grosso, o Estado do Mato Grosso do Sul, o Estado de Goiás, Rondônia, o Estado de Tocantins, que são estados altamente produtores, não há mais necessidade de derrubar uma árvore para o plantio, porque, normalmente, dá para a gente aproveitar – e isso desde o Mangabeira Unger, lá no ano de 2014. Quando ele foi Ministro aqui de governo, ele já falava isto: se a gente recuperar as áreas degradadas de pastagem no Brasil, investir nelas, não há necessidade de desmatar, de derrubar mais nenhuma árvore. O que está aí feito é o suficiente para aumentar a produtividade, aumentar a produção de comida para o Brasil e para o mundo. Isso é fundamental.

    Essa série de coisas de que eu estou falando aqui é repetitiva, mas eu preciso homenagear o Dia Mundial do Meio Ambiente. Eu estou falando aqui de floresta, estou falando de clima; não toquei ainda no lixo, nas cidades, na poluição das cidades... Tudo isso é provocado – essa alteração climática – justamente pelos países industrializados que jogam, realmente, fumaça das suas chaminés, que destrói camadas do céu, a camada de ozônio, o que permite justamente essa alteração do clima.

    Então, Sr. Presidente, para impedir, realmente, o aquecimento global de 1,5 grau, precisamos reduzir as emissões de CO₂ em 7,6% a cada ano, e proteger 30% das áreas de biodiversidade do planeta. Isso parece um discurso chato, parece que está batendo contra a produção brasileira; pelo contrário – pelo contrário! Primeiro que eu sou goiano tocantinense, e também moro, além de representar aqui, Rondônia, e esses são estados produtores. Dá para consorciar. O que eu não posso aceitar é o desmatamento a qualquer preço, a destruição do Cerrado a qualquer custo.

    Vocês imaginem bem que, aqui pertinho de Brasília, na Chapada dos Veadeiros, em Alto Paraíso, há um dos maiores aquíferos – aquíferos! O Cerrado é como uma esponja cheia de água. Estão ali, aqueles areões, e aquela esponja cheia de água. Aqui, na Chapada dos Veadeiros, Alto Paraíso é um aquífero fantástico, com muitas nascentes, muitos rios, muitos igarapés – o que aqui nem chamam de igarapés, chamam de riachos –, e, à medida que você avança no Cerrado da Chapada, plantando e destruindo, você ameaça o aquífero, você ameaça a produção de água, você ameaça a produção de água até para a agricultura!

    Então, é fundamental que a gente coloque na cabeça, de uma vez por todas, que, ao preservar o meio ambiente, preservar as nascentes, preservar as florestas, preservar os aquíferos, nós estamos contribuindo com o desenvolvimento em todos os setores! Não dá para entender por que nós ficamos brigando: de um lado, quem quer preservar; do outro lado, quem quer produzir. Parece que nós, brasileiros, estamos brigando – nós contra nós! – contra o óbvio ululante.

    Nós já somos grandes produtores de comida para o mundo, e isso não vai diminuir. Nós podemos aumentar, inclusive, sem precisar impactar ainda mais o meio ambiente, sem promover, por exemplo, a poluição, o aquecimento global, e mais tragédias, como essa, agora, do Rio Grande do Sul, e outras tantas que vêm acontecendo mais recentemente aqui e no mundo todo.

    Então, eu quero, neste meu discurso óbvio aqui, fazer uma saudação e uma homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente, em que todos nós podemos praticar a preservação do planeta em nossas próprias casas. Cada um pode fazer o seu dever, e isso tem que ser uma coisa que se ensina na escola, desde o menino pequeno para que ele possa crescer, e não deixar, gente... Tem vários partidos políticos, tem o A, tem o B e tem o C, e agora ficamos aqui brigando, entre partidos políticos, sobre aquele que é a favor de quem desmata e aquele que é favor de quem preserva? Que negócio é esse? Nós somos a favor de tudo: de quem produz e de quem preserva. Mas a preservação não pode vir na contramão do bem-estar do próprio homem.

    Então, Sr. Presidente, ditas essas minhas palavras e feitos os meus agradecimentos, eu quero também agora, para fazer o fechamento, mandar um abraço à família do Sr. João Alves Dias, da cidade de Rolim de Moura, em Rondônia, que faleceu ontem. É realmente uma situação difícil para os seus familiares. Ele é, inclusive, membro do nosso partido, e a filha dele é candidata a Prefeita pelo nosso partido na cidade. Ele faleceu ontem, infelizmente. Que toda a família se sinta cumprimentada. Meus pêsames pelo falecimento do Sr. João Alves Dias.

    Eu quero, assim, agradecer a presença dos alunos – eu não sei qual é a escola, se são aqui de Brasília. Que sejam cumprimentados...

    O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) – Senador Confúcio, desculpe-me por interrompê-lo.

    O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - RO) – Pois não.

    O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) – É só para fazer uma saudação a esses alunos da Escola Municipal Professor Adenocre Alexandre de Morais, da cidade de Costa Rica, do Mato Grosso do Sul. Está certo o nome da escola?

(Manifestação da plateia.)

    O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) – Muito bem, sejam muito bem-vindos!

    Também eu acho que o nosso ilustre Senador Confúcio, meu colega médico também, quer fazer uma saudação a vocês.

    O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - RO) – É verdade. Eles vieram de longe. Só o nome já me agrada, Costa Rica, bem bonito!

    O meu discurso aqui é sobre o meio ambiente. A Costa Rica, aqui na América Latina, é o país que mais preserva da América. Em 1948, foi feito um plebiscito na Costa Rica, há 76 anos, em que se perguntou ao povo: "O que vocês querem do futuro do país Costa Rica?" Eles responderam: "Nós queremos educação e preservação ambiental". E assim foi feito.

    Vocês sabiam que a Costa Rica não tem Exército, não tem Marinha e não tem Aeronáutica? Não! Eles optaram para que todo o dinheiro a ser gasto em segurança e defesa fosse investido em educação e preservação ambiental.

    Se vocês puderem, um dia, visitar a Costa Rica, vão realmente constatar tudo o que eu estou falando. E é um país tão importante que teve um Presidente recentemente que recebeu o Prêmio Nobel da Paz.

    Uma das propostas da Costa Rica é de nunca entrar em guerra, não ter nada a ver com briga de vizinho. Eles não têm Exército, não têm Marinha, não têm defesa, não têm arma, não têm tanque, como é que vão entrar em guerra? Então, a opção deles é a educação, a preservação ambiental e a paz. Não é bonito?

    O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) – E turismo de aventura.

    O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - RO) – É, e turismo de aventura.

    O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) – Muito ciclismo. É uma beleza – uma beleza!

    O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - RO) – É um país extremamente interessante.

    Um abraço e muito obrigado, Sr. Presidente.