O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB. Para discursar.) – Presidente Hiran Gonçalves, receba os meus cumprimentos – boa tarde – e o meu agradecimento inclusive pela sua atenção em poder abrir as nossas atividades, tendo em vista que não pude chegar no horário aprazado regimentalmente, às 14h, e V. Exa., de forma muito gentil, prestativa, solícita e comprometida, atuou para que não deixássemos de ter as participações dos nossos companheiros sem que os mesmos nos trouxessem os mais variados e diversos assuntos, como o tão bem elencado e dissecado pelo nosso estimado companheiro ex-Governador Senador Confúcio Moura.

    Quero saudá-lo e, saudando V. Exa., cumprimento todos os senhores e todas as senhoras que integram o nosso Parlamento, os nossos companheiros de trabalho e os que fazem a cobertura das atividades legislativas pela Agência Senado.

    Presidente Hiran Gonçalves, faço-me presente a esta tribuna para registrar no dia de hoje, exatamente pela manhã, uma solenidade de muita importância. Delegando-me essa missão, fui ao Palácio do Planalto participar, em nome do Senado e em nome do Presidente Rodrigo Pacheco, de um momento em que o Presidente da República e outros Ministros foram conduzidos, porque o tema central é o investimento na educação, pelo Ministro Camilo Santana à apresentação e ao anúncio de um conjunto de novos investimentos do Plano de Aceleração do Crescimento na educação. São R$5,5 bilhões que o Governo Federal predispõe, já somados às outras cifras que foram encaminhadas durante o primeiro ano do Governo do Presidente Lula, no ano de 2023, a partir desta data, em novos investimentos – investimentos nas nossas universidades públicas, investimentos nos institutos federais, investimentos nos hospitais universitários, na sua ampliação. São dez novos campi em cinco regiões contempladas.

    E é importante que nós o façamos. É necessário. Eu me dou não apenas o direito, mas o dever de fazer e de salientar ações que se traduzem não em meras verbalizações ou em meros discursos políticos ou de governos, mas em ações que são contundentes e que se efetivam nesses primeiros dezoito meses de administração do Governo do Presidente Lula – e, na educação, não diferentemente.

    Se nós fizermos, amigas e amigos, senhores e senhoras que nos acompanham e devem fazê-lo até para que juízos de valor possam ser bem elaborados, comparativos de atuação entre o que nós estamos tendo – repito, no curtíssimo período de tempo de um novo Governo, que se apresentou anunciando-se como o Governo da união e da reconstrução – também no item, na área de educação, com o Governo que se nos antecedeu, ficam claras, ficam abissalmente visíveis as distâncias de comportamento e de comprometimento, Presidente Hiran Gonçalves.

    Contra dados, contra fatos, contra números, não há como nós elevarmos as nossas vozes, querendo desconhecer.

    Você pode até não desejar concordar, mas você não pode dizer que aquele número ou que aquelas informações ou que aqueles dados não são verdadeiros.

    Pois bem, a realidade atual de um Governo que volta a investir na formação superior, Presidente Hiran Gonçalves, sabe bem V. Exa., que tem formação superior, profissional da medicina, os novos investimentos na ampliação dos institutos federais.

    Este ano mesmo, foram anunciadas ampliações em cem novas unidades. Entre essas, três unidades para o Estado da Paraíba, que tenho a honra de poder representar: na região de Mamanguape, na região de Sapé e na região de Queimadas.

    Vimos investimentos nos hospitais universitários, incrementos para os custeios.

    Aqui mesmo, antes da sua chegada, Senador Hiran, muitas foram as oportunidades de debates que nós tivemos, debates em diversas Comissões, mas, principalmente, na Comissão de Educação, retratando e trazendo os clamores, trazendo as agonias de reitoras, reitores dirigentes, aqueles que fazem a academia, aqueles que fazem os institutos federais, que estavam prestes, muitas dessas, a pararem, como em alguns momentos pararam, as suas atividades por inanição, ou seja, falta de recursos do Governo Jair Bolsonaro, que queria isso mesmo.

    Enquanto este Governo, o Governo do Presidente Lula, historicamente, nas suas duas anteriores passagens, já mostrava este compromisso de investir na profissionalização, nos investimentos em ciência e inovação, nos investimentos na academia, nas instituições de formação superior, o Governo anterior dizia que universidades eram locais de balbúrdias, eram locais onde os estudantes, onde os professores ou quem que direta ou indiretamente nelas estivessem estariam para fazer propagandas políticas, para fazer arruaças, para fazer mobilizações que não atendendo ao propósito central.

    Era isso que se dizia.

    Dizia-se mais, mas eu não me permito, nesta tribuna, sagrada tribuna do Senado Federal, trazer como era o tratamento dispensado pelo ex-Presidente Bolsonaro e por muitos daqueles que, aqui mesmo, no Parlamento nacional, vociferavam e repetiam as suas agressões e as suas provocações.

    Hoje, nós estamos vivendo um novo momento, um momento de recuperação, um momento de recomposição a partir da recuperação orçamentária, a partir mesmo dos investimentos e a partir mesmo do reconhecimento aos profissionais, professores, técnicos que compõem o quadro funcional dessas instituições, louváveis instituições.

    No ano passado, o Presidente Lula se encarregou, já no seu primeiro ano de administração, de garantir 9% de reajuste. Nós garantimos, só no ano passado, um incremento superior a R$11 bilhões, projetados e garantidos, até o final de 2026, Senador, Presidente desta sessão, Hiran Gonçalves, algo em torno de R$32 bilhões.

    São fatos, são dados, são números.

    Enquanto, no Governo anterior, nós ouvíamos denúncias de tratativas, enquanto sabíamos que pessoas, empresários, ou maus empresários, tentavam, indo ao encontro de quem conduzia a pasta ministerial, fazer negociatas, e até mesmo blasfemar, porque usando o nome do Santo Cristo, nós hoje temos uma outra realidade, a realidade de se dizer que, para este Governo, investir na criança, com as novas creches, investir no pé de meia, para que as pessoas, os jovens, permaneçam em sala aula, investir nas instituições de formação superior e investir nas instituições de formação profissional, de formação científica e tecnológica, é prioridade.

    Faço justiça e tenho, nesta oportunidade, também, que agradecer, porque, como filho de Campina Grande, filho da Paraíba, no hall de instituições que foram contempladas no anúncio desta manhã, pelo Presidente Lula, ao lado de outros companheiros que integram pastas ministeriais, o Ministro Camilo Santana se reportou a algumas das demandas que interessam ao nosso Estado, interessam às instituições, sejam as unidades de formação superior, sejam os nossos hospitais universitários.

    Mas abro um parêntese, para mencionar, com a alegria de quem sabe exatamente o que ainda vive a comunidade acadêmica da Universidade Federal de Campina Grande. No período da covid, meu estimado companheiro, ex-Deputado, como eu, hoje Senador, para a alegria de todos nós, Hiran Gonçalves, tivemos um episódio que foi o fato da ruína – simplesmente veio ao chão o ginásio poliesportivo lá da unidade federal de Campina Grande. E quando nós chegamos, em 2023, a ter o que não tínhamos antes, porque afinal era exatamente o que dizia nas minhas palavras iniciais, você não tinha acesso, você simplesmente tinha a disposição do Governo de fazer políticas públicas para a área da educação e você tinha bolsistas entregando, deixando as suas atividades, porque não havia mais remunerações para os bolsistas, todos eles, independentemente das instituições às quais vinculados estivessem. Nós não tínhamos a quem pedir, porque, a quem pedir, não havia o interesse de ajudar.

    Passado o ano de 2022, concluído o ano de 2022, nos primeiros meses, reportei-me ao Ministro Camilo Santana, ao lado de S. Maga., Reitor Antônio Fernandes, para mostrar ao Ministro Camilo a importância fundamental, necessária até, de termos, junto a esses estudantes acadêmicos, a condição de permanência e a diminuição, por conseguinte, da evasão escolar, da evasão dos seus cursos, com a estrutura poliesportiva que permita aos estudantes que permaneçam além das atividades curriculares tradicionais. E nós apresentamos.

    O Ministro Camilo Santana foi extremamente generoso, afável, compreendeu, foi sensível à dinâmica que isso propõe e acolheu aquela demanda, a princípio um valor bem menor, depois voltamos à carga, a dizer que o projeto ganhara mais corpo, ganhara mais amplitude. O reitor e a sua equipe técnica, o Reitor Antônio Fernandes, fizeram-nos levar e apresentar pela segunda vez, e a resposta foi assertiva, afirmativa, de que iria incluir, depois de análise, no plano de aceleração do crescimento que foi apresentado no dia de hoje.

    Presidente Hiran, são R$28 milhões que estarão sendo postos para que esse complexo esportivo possa ser erguido e seja, o mais breve possível, utilizado pelos milhares de acadêmicos de Campina Grande.

    Para mim, filho de Campina, representante do Estado da Paraíba, vir defender junto ao Ministério da Educação demandas relacionadas às nossas instituições federais, demandas relacionadas aos hospitais universitários – e são três em nosso Estado da Paraíba –, demandas apresentadas pela UFPB e pela UFCG, são motivos de alegria, de conforto, porque Deus permitiu-nos aqui estar com o placê e a outorga dos cidadãos paraibanos.

    Então, as minhas homenagens, sinceras homenagens, porque é fundamental que nós façamos essas diferenciações. É importante que as pessoas possam assistir, é importante que nós tragamos, Presidente Hiran Gonçalves, ao Parlamento oportunidades de boas discussões, de bons debates, dos debates que possam ser feéricos, fortes, firmes, contundentes, mas jamais deixar de serem respeitosos.

    Na semana passada, Senador, mais uma vez nós observamos, na Câmara dos Deputados, um lamentável episódio, mais um que se soma a outros tantos que vêm se somando ao longo desses últimos anos. Não é possível que nós simplesmente fechemos os olhos, não é possível que nós não queiramos escutar, não é possível que nós entendamos que aquilo é uma normalidade. São Parlamentares que pedem o voto ou que recebem o voto, que falam em determinados momentos como comprometidos em cumprir a Constituição, em vir e ter um comportamento digno, Senador Hiran, ter postura parlamentar. Isso aqui não é um circo, isso não é uma brincadeira, e o que nós estamos vendo, por parte de muitos desses Parlamentares, são pessoas que pegam os seus telefones para lacrar, para ter likes, para ter mais seguidores e deixam de lado aquilo que é o comportamento devido a cada um de nós, devido de minha parte, devido de sua parte, dos 513 Deputados Federais e dos 81 Srs. e Sras. Senadores. São os valentões, os fortões, que agridem, que caluniam, que ameaçam bater, os machões do Parlamento brasileiro, e depois saem e vão ver quantos seguidores que vão estar lá a dizer: "Você é o meu herói, você é fortão, você lacrou, você disse isso e disse aquilo".

    Eu fiquei assim, mais uma vez, altamente decepcionado, Senador Hiran Gonçalves. Se nós não tivermos, sinceramente... porque nós vamos passar, os mandatos são limitados pelo tempo. Eu passarei, o senhor passará; o Parlamento não passará. E não é essa a história que nós devemos deixar contada para aqueles que estarão a folhear ou a ver por todos os meios de comunicação que são disponibilizados como acesso que hoje nós temos.

    Lastimo, profundamente, as cenas deploráveis, lamentáveis que nós tivemos na semana passada. Ouvi, ontem e anteontem, que é possível que medidas sejam tomadas, só espero que sejam tomadas, mas, muito mais do que medidas tomadas, que esses senhores possam entender o cargo eletivo que ocupam e que a grandeza dimensionem. Isso aqui não é um palco, isso aqui não é um teatro, isso aqui não é um circo, isso aqui é algo sério. Esta é uma instituição como a Câmara Federal, que merece ser respeitada por aqueles e por aquelas que se predispõem a pedir o voto a fim de que representem os seus concidadãos. É Parlamentar que bota peruca para subir à tribuna, é Parlamentar que bota melancia, é Parlamentar que faz de tudo para ser diferente. Virou isso o Parlamento nacional?! É isso que nós queremos?

    Agora, é importante, meus amigos e minhas amigas, que vocês, senhores e senhoras, que nos acompanham de todas as idades, não concordem com isso, não achem graça, não pensem que esses ou essas que se apresentam tão fortemente, tão diligentemente, tão feericamente, tão ruidosamente defensores de algumas teses, de algumas opiniões, são isso que vocês imaginam. Nada disso, tudo única e exclusivamente para alguns momentos, alguns mais, outros menos, de exposição midiática, principalmente nas redes sociais.

    Eu costumo dizer que, Presidente Hiran Gonçalves, meu amigo – eu tenho 30 anos de vida pública: fui Vereador, por duas vezes, em Campina Grande; fui Prefeito, por outras duas vezes; fui Deputado Federal e tive a honra de ladeá-lo na Câmara, de 2014 a 2018; fui eleito Senador da República, o mais votado –, se eu dependesse ou se eu depender de voltar ao Senado Federal me predispondo a submeter-me a esse modismo atual a que nós estamos assistindo no Parlamento nacional, nos parlamentos municipais e, muitas das vezes, nos estaduais, eu digo: "Já dei a minha contribuição". Não passo essa vergonha, não imporia à minha história essa vergonha. Não, eu quero vir à tribuna falar, debater, convergir, divergir, respeitar os meus companheiros, ser vencido, ser vencedor nas teses que sustentar, feliz por vitórias como essa que nós anunciamos de investimentos que chegarão em benefício das comunidades acadêmicas em todos os nossos estados.

    Lastimo profundamente, e é com esse desagravo ao Parlamento nacional que eu encerro as minhas palavras, lamentando profundamente...

(Soa a campainha.)

    O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB) – ... e muito expectante de que esses e essas que se predispuseram a fazer aquele triste conjunto de cenas tétricas, lamentáveis possam colocar, se tiverem, a mão nas suas consciências.

    Muito obrigado, Senador Hiran Gonçalves.

    Muito obrigado, senhoras e senhores.