Pronunciamento de Carlos Viana em 13/06/2024
Discurso durante a 8ª Sessão Solene, no Congresso Nacional
- Autor
- Carlos Viana (PODEMOS - Podemos/MG)
- Nome completo: Carlos Alberto Dias Viana
- Casa
- Congresso Nacional
- Tipo
- Discurso
O SR. CARLOS VIANA (Bloco/PODEMOS - MG. Para discursar. Sem revisão do orador.) – Muito obrigado, Sr. Presidente do nosso Congresso Nacional e desta Casa, Senador Rodrigo Pacheco, com quem tenho convivido e aprendido muito nesses últimos quatro para cinco anos. E, vendo V. Exa. em meio a todas essas autoridades e, principalmente, diante do que vi do seu currículo e do que fizemos juntos aqui, V. Exa. seria mais que merecedor de receber uma das togas deste país nos altos tribunais do Brasil. Teria o nosso voto – não é, Dr. José Arthur? – o Sr. Rodrigo Pacheco, como um dos grandes juízes do nosso Brasil, numa das togas que seria uma das mais colaborativas desta nação.
Parabéns pelo trabalho! Seu cargo é um cargo difícil porque traz muito desgaste, mas a competência sempre se sobrepõe e tem a nossa admiração.
Quero cumprimentar aqui o Deputado Federal Duarte Gonçalves Jr, com quem tive a alegria de conviver durante bastante tempo, em tempos bons e em tempos difíceis, sempre muito firme. Inclusive, Duarte, observei na foto dos primeiros desembargadores um muito semelhante a você, que, inclusive, tinha o sobrenome de Duarte. Procure saber se não é seu parente! E você está fazendo jus aqui à história de todos eles.
Com o Dr. João Otávio de Noronha também tive a alegria de batalharmos aqui, muito, pela criação do TRF-6 – e hoje está aqui a Dra. Mônica, representando. Foi uma luta abraçada, primeiramente, pelo Senador Antonio Anastasia. Quando cheguei a esta Casa, juntei-me a essa luta ao lado do Senador Rodrigo Pacheco. E, hoje, conseguimos fazer justiça a Minas Gerais com a criação do tribunal e, naturalmente, a competência de tornar as decisões mais rápidas para todo o nosso povo. Receba aqui o meu abraço e a minha admiração.
O Senador Antonio Anastasia, que deixou saudades nesta Casa, é um homem que, quando começava a fazer a sua fala, todo o Senado parava para ouvir, pelo respeito à competência e à dedicação que tem ao direito, e aqui deixou uma marca muito profunda.
Dr. José Arthur, Presidente do nosso Tribunal de Justiça hoje, muito simpático sempre, competente, tranquilo, um homem que busca sempre ser conciliador. Eu quero dizer da minha satisfação de poder participar desta cerimônia.
Sr. Corregedor-Geral de Justiça, Presidente eleito, Desembargador Luiz Carlos de Azevedo, muito boa sorte na sua caminhada e nesse desafio de continuar a Presidência de um dos maiores e, talvez, mais competentes tribunais de Justiça de todo o nosso país.
Ao Coordenador da Comissão do Sesquicentenário, Desembargador Marcos Henrique Caldeira Brant, meu abraço.
O Sr. Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais, Jarbas Soares Junior, sempre muito firme. Do nosso norte de Minas, um homem que veio das terras quentes e que presta um grande trabalho, sendo constantemente levado aos cargos. Parabéns! Fiquei muito feliz em vê-lo sendo empossado ontem como Coordenador de todos os Procuradores-Gerais do nosso país. Parabéns!
Ao representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Sérgio Leonardo, meu abraço.
Senhores, como perceberam, aqueles que são ligados às sentenças e às leis gostam de discursos muito bem elaborados, firmes e decisivos, para que as falas não tenham nenhum tipo de indefinição. Como sou de uma origem muito diferente, o meu discurso sempre foi baseado, principalmente, na minha intuição e no meu conhecimento. Portanto, venho a esta tribuna, primeiramente, muito feliz de poder receber a todos, também como Senador da República por Minas Gerais, num momento histórico de todo o nosso país, que é a busca por trazermos Minas novamente ao cenário da Justiça, do Judiciário e, principalmente, ao cenário político com que Minas Gerais sempre contribuiu, com a grandeza de muitos homens em nossa história.
E temos conseguido: recentemente, com o Dr. José Afrânio no Superior Tribunal de Justiça – eu tive o prazer de ser o Relator de sua indicação. Meus parabéns! E vários outros, que, agora também, estão sendo indicados. Teremos, agora, um novo ministro do Tribunal Superior do Trabalho, que é mineiro, já indicado e que será votado muito em breve por esta Casa e, tenho certeza, será muito bem sucedido.
Quero saudar aqui também os representantes do Corpo Diplomático que estão aqui, de Moçambique, do Congo e do nosso Azerbaijão. Não posso deixar de cumprimentá-los.
O ex-Ministro da Fazenda Roberto Campos, que é avô do atual Presidente do Banco Central, uma vez, sendo entrevistado por alguns jornalistas, foi-lhe perguntado se, na velhice – em que estava já naquele momento, já há duas décadas –, ele se arrependia de alguma coisa que havia falado ou feito durante a sua trajetória no governo militar, na reconstrução do país após os anos 80. Roberto Campos, que era sempre um homem de comentários muito firmes e ácidos, ao ser assim interpelado, disse o seguinte: na diplomacia, há um homem que é conhecido como o Mão de Ferro, que era o Cáiser Bismarck; e o Bismarck dizia que os povos são divididos em três: os que aprendem com a experiência dos outros e enriquecem, os que não aprendem nem com a própria experiência, e os que não aprendem nunca.
Essa definição sempre me chamou a atenção para nós, no Brasil, diante dos desafios. Nós sempre aprendemos com os nossos erros e com aquilo que nós passamos. Nós não podemos nunca cair para um povo que não aprende com o que está acontecendo. Nós temos que manter a nossa história sempre, de uma população que toma um passado que, muitas vezes, não foi bom, mas que o transforma em tempos melhores.
Há pouco tempo, num debate sobre a reforma do Estado brasileiro, um dos representantes do Judiciário trouxe uns dados, uma fala, sobre a quantidade de processos que o Judiciário recebe todo ano e a quantidade de sentenças que são dadas, e que são praticamente impossíveis, Desembargador Luiz Carlos, de se manter pela quantidade de trabalho. Eu falei: "Olha, nós temos que encarar isso por outro lado. Se muitos dos brasileiros, milhões, vão à Justiça, às cortes, às varas dos senhores, é porque as pessoas confiam no trabalho dos senhores. Porque, se não confiassem, essas pessoas tomariam para si mesmas as decisões judiciais ou mesmo as suas decisões relativas aos seus conflitos". Mas, como o Judiciário brasileiro, nesses 150 anos, somente em Minas Gerais, tem dado respostas, tem buscado soluções – como foi citado muito bem aqui: o Tribunal de Minas é um dos pioneiros na conciliação, na busca por evitar a judicialização de processos, na busca de que questões menores sejam resolvidas de maneira pacífica –, há um exemplo muito importante. Esse Judiciário, mesmo diante de uma demanda tão grande, responde à população dentro da perspectiva que nós esperamos: que a justiça seja feita para que a gente tenha paz, paz no Brasil, e uma convivência social cada vez mais profícua.
Portanto, encerro aqui dizendo mais uma vez os meus parabéns a todos os desembargadores que fizeram história no Tribunal de Justiça!
Quero citar aqui, em especial, o meu amigo Dr. Wanderley, que é um grande amigo; Wanderley Paiva, que é um Desembargador, uma pessoa pela qual tenho um carinho muito grande também. E dou os meus parabéns a todos os senhores e senhoras que fazem o Tribunal de Justiça, a história, como o Dr. Luiz Carlos, que é um grande amigo dessa batalha por dias melhores na questão das sentenças e do cumprimento delas no Brasil. E é em nome de todos os outros Senadores que também faço isso aqui.
Parabéns, os senhores são muito bem-vindos, e a história de Minas Gerais orgulha todo o nosso Brasil!
Muito obrigado, Presidente. (Palmas.)