Pronunciamento de Randolfe Rodrigues em 09/05/2024
Pela Liderança durante a 4ª Sessão Conjunta, no Congresso Nacional
- Autor
- Randolfe Rodrigues (S/Partido - Sem Partido/AP)
- Nome completo: Randolph Frederich Rodrigues Alves
- Casa
- Congresso Nacional
- Tipo
- Pela Liderança
- Matérias referenciadas
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- VET 30/2022 - Veto n° 30, de 2022
- VET 65/2022 - Veto n° 65, de 2022
- VET 9/2023 - Veto n° 9, de 2023
- VET 45/2023 - Veto n° 45, de 2023
- VET 46/2023 - Veto n° 46, de 2023
- VET 47/2023 - Veto n° 47, de 2023
- VET 48/2023 - Veto n° 48, de 2023
- VET 14/2023 - Veto n° 14, de 2023
- VET 39/2023 - Veto n° 39, de 2023
- VET 41/2023 - Veto n° 41, de 2023
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (S/Partido - AP. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) – Presidente, antes de iniciarmos a Ordem do Dia, a Liderança do Governo quer pedir a V. Exa., já dialogado com os Líderes da Câmara e do Senado, a especial atenção para que sejam adiados para a próxima sessão do Congresso Nacional os seguintes itens: o Veto 30, de 2022, sobre despacho gratuito de bagagem; o Veto 65, de 2022, sobre autocontrole agropecuário; o Veto 09...
(Soa a campainha.)
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (S/Partido - AP) – ... de 2023, sobre áreas de reserva legal.
O veto... é o item 10 do Veto 45, de 2023, sobre regularização fundiária da Amazônia. Os demais itens... constará na cédula somente o item 10 do Veto 45, de 2023.
(Soa a campainha.)
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (S/Partido - AP) – Do Veto 46, licitações e contratos administrativos, o adiamento dos itens 1 a 3, do item 6, dos itens 8 a 12 e do item 14. Em relação aos itens 12 e 14, ainda estamos em entendimento com algumas Lideranças partidárias. Então, pediria para V. Exa. sobrestar esse tema até nós ultimarmos alguns entendimentos.
Então, itens 1 a 3, item 8, adiamento; itens 12 e 14, ainda estamos concluindo o entendimento sobre esses dois itens do Veto 46, de 2023.
Do Veto 47, de 2023, flexibilização de registros de agrotóxicos, o adiamento dos itens 9 a 17.
Do Veto 48, de 2023, isenção de ICMS no trânsito de produtos da mesma empresa, também o adiamento – Veto 48, 2023.
O Veto 14, de 2023, quero só saudar um amplo acordo. Eu queria aqui registrar e agradecer ao Ministro dos Esportes, o Ministro Fufuca, não somente pela participação, pela construção de acordo para apreciação já nesta sessão de vários temas do Veto 14, de 2023, que é a Lei Geral do Esporte.
Então, o adiamento dos itens do Veto 14, com exceção dos itens 4, 54, 59, 60, 65, 68 a 98, 100 a 108, 118, 316, 318, 391 e 392.
Do Veto 39, de 2023, Lei Orgânica da Polícia Civil, pedimos também o adiamento.
E do Veto 41, de 2023, Lei Orgânica das Polícias e Bombeiros Militares, pedimos o adiamento também para a próxima sessão do Congresso Nacional, Sr. Presidente.