Pronunciamento de Randolfe Rodrigues em 09/05/2024
Pela Liderança durante a 4ª Sessão Conjunta, no Congresso Nacional
- Autor
- Randolfe Rodrigues (S/Partido - Sem Partido/AP)
- Nome completo: Randolph Frederich Rodrigues Alves
- Casa
- Congresso Nacional
- Tipo
- Pela Liderança
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (S/Partido - AP. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) – Presidente, é basicamente nos termos aqui expostos pelo Líder Aguinaldo.
Primeiro, só uma preliminar. Em relação à posição do Governo no Congresso Nacional, eu recomendo e peço a todos buscarem as notas taquigráficas da última sessão do Congresso Nacional e o que foi expressado por este Líder naquela sessão. Basta procurar lá, pois a posição do Governo lá está expressa de que, naqueles termos do Orçamento, nós não concordaríamos e levaríamos ao veto.
Dito isso, só como esclarecimento, Sr. Presidente, é basicamente nos termos aqui proposto pelo Líder Aguinaldo. Nós votaríamos, na sessão de hoje, o que já foi acordado... E eu queria aqui reiterar, Presidente, que nós tivemos um amplo processo de discussão com os diferentes Líderes desde segunda-feira. O Líder Sergio, da Frente Parlamentar da Agricultura, que está aqui, é testemunha de que nós ficamos conversando com a FPA até altas horas da noite ontem e construímos o acordo. Então, não é justo o que já foi acordado não ser apreciado nesta sessão do Congresso. Então, o primeiro aspecto: o que foi acordado nós manteríamos na cédula e submeteríamos à votação. Votaríamos, além disso, o veto relativo à lei orçamentária. E eu reitero e peço o cumprimento do acordo que foi amplamente discutido sobre os 3,6 bilhões. E votaríamos os dois PLNs para socorrer o Rio Grande do Sul.
Basicamente, tem mais um item ainda do Orçamento que nós adiaríamos, que é uma reivindicação do Ministério das Comunicações, para a próxima sessão do Congresso Nacional, com o compromisso do Governo na apreciação desse item.
Em síntese, Sr. Presidente, votaríamos aqui os vetos já acordados, votaríamos os dois PLNs de socorro ao Rio Grande do Sul e o veto relativo à lei orçamentária. LDO e todos os demais vetos que não têm acordo nós colocaríamos para a próxima sessão do Congresso Nacional, que V. Exa. poderia convocar para a semana que vem ou para daqui a duas semanas, com o tempo necessário de avançarmos no acordo. Eu acho que é o razoável para construirmos em relação a esta sessão do Congresso.