Presidência durante a 69ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal

Comentários sobre a tramitação de Medidas Provisórias no Senado Federal, com ênfase no fato de que o Senado tem seguido rigorosamente a Constituição ao instalar as Comissões Mistas para debater tais matérias.

Autor
Rodrigo Pacheco (PSD - Partido Social Democrático/MG)
Nome completo: Rodrigo Otavio Soares Pacheco
Casa
Senado Federal
Tipo
Presidência
Resumo por assunto
Processo Legislativo:
  • Comentários sobre a tramitação de Medidas Provisórias no Senado Federal, com ênfase no fato de que o Senado tem seguido rigorosamente a Constituição ao instalar as Comissões Mistas para debater tais matérias.
Publicação
Publicação no DSF de 30/05/2024 - Página 27
Assunto
Jurídico > Processo > Processo Legislativo
Indexação
  • COMENTARIO, TRAMITAÇÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), SENADO, CUMPRIMENTO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INSTALAÇÃO, COMISSÃO MISTA.
Texto integral

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Não há dúvida alguma. V. Exa. sabe exatamente a realidade de tudo o que tem acontecido em relação às medidas provisórias.

    A matéria continua em discussão. (Pausa.)

    Não havendo mais quem queira discutir, declaro encerrada a discussão.

    Passamos à apreciação da matéria.

    Foi apresentado o Requerimento nº 390, do Senador Carlos Portinho, Líder do Partido Liberal, e o 389, do Senador Izalci Lucas, de destaque para votação em separado da Emenda nº 23.

    Deferido o Requerimento nº 390, de bancada, fica prejudicado o Requerimento nº 389.

    Concedo a palavra ao autor do requerimento de destaque.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 30/05/2024 - Página 27