Discurso durante a 77ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Críticas às supostas interferências da Ministra do Meio Ambiente, Sra. Marina Silva, nas obras de recuperação da rodovia BR-319, que conecta as capitais dos Estados do Amazonas e de Rondônia. Satisfação pelo relatório publicado este mês pelo Grupo de Trabalho do Ministério dos Transportes, que consolida as discussões sobre as obras de recuperação e pavimentação da rodovia.

Autor
Plínio Valério (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/AM)
Nome completo: Francisco Plínio Valério Tomaz
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
Infraestrutura, Meio Ambiente, Transporte Terrestre:
  • Críticas às supostas interferências da Ministra do Meio Ambiente, Sra. Marina Silva, nas obras de recuperação da rodovia BR-319, que conecta as capitais dos Estados do Amazonas e de Rondônia. Satisfação pelo relatório publicado este mês pelo Grupo de Trabalho do Ministério dos Transportes, que consolida as discussões sobre as obras de recuperação e pavimentação da rodovia.
Publicação
Publicação no DSF de 12/06/2024 - Página 70
Assuntos
Infraestrutura
Meio Ambiente
Infraestrutura > Viação e Transportes > Transporte Terrestre
Indexação
  • CRITICA, INTERFERENCIA, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, MARINA SILVA, IMPEDIMENTO, RECUPERAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, RODOVIA, MANAUS (AM), PORTO VELHO (RO), POSSIBILIDADE, DESMATAMENTO, ELOGIO, RELATORIO, MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR), NECESSIDADE, OBRA DE ENGENHARIA.

    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Independência/PSDB - AM. Para discursar.) – Presidente Weverton, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, boa tarde.

    Sempre Senadora Ana Amélia, com quem eu já tive a oportunidade e o prazer de participar de um programa de TV, seja bem-vinda, como sempre, eterna Senadora!

    Presidente, há meses, temos ouvido a Ministra Marina Silva, com seu "santuarismo" birrento, assegurar que faria de tudo para barrar a recuperação da rodovia BR-319. Para isso, se prendia, e tudo indica que ainda se prende, a dois dogmas tão empedernidos como se fossem verdades divinas sopradas, por algum modernismo, por alguém que se julga Moisés. Primeiro, que a recuperação da BR-319 serviria apenas para desmatadores penetrarem na Amazônia e, segundo, que nenhuma necessidade haveria dessa reabertura da estrada senão permitir que a burguesia amazônida passeasse por lá com seus carros de luxo. Ela disse isto durante a CPI das ONGs: que não iria permitir a construção de uma rodovia para que nós amazonenses fôssemos passear de carro por essa rodovia, um absurdo que por mim foi contestado na época.

    Com toda a Bancada do Amazonas, mostramos, ao longo de todo esse tempo, que as duas premissas são absolutamente falsas, não apenas por nós que fazíamos essa demonstração, mas, acima de tudo, porque poderiam assim depor, se não estivessem mortos, as centenas de milhares de moradores da região – bebês, crianças, adolescentes, adultos e idosos – que morreram por falta de oxigênio na época da pandemia, já que socorro e oxigênio não podiam chegar pela estrada nem a Manaus, nem, de lá, a outros municípios a que iriam. Não tinha condição nenhuma, porque era um atoleiro só.

    Agora, porém, Presidente, os argumentos, alegadamente ambientalistas, são reduzidos a pó por relatório preparado pelo grupo de trabalho criado no Ministério dos Transportes. E aqui cabe um elogio ao Ministro Renan Filho, com quem estive desde o começo e se mostrou acessível, conhecedor, e, como executivo que foi, soube dar celeridade a esta causa.

    O Ministério dos Transportes avaliou o projeto já desenhado da pavimentação da 319. O documento conclui, e foi divulgado hoje no jornal Valor Econômico, que a tese é tecnicamente viável e ambientalmente sustentável, ou seja, o contrário do que alega a Ministra em seu falso primitivismo, que pretende sacralizar o território, detendo qualquer avanço em nome de interesses que bem conhecemos.

    O relatório dos técnicos derruba, em especial, o argumento de que seria impossível garantir a preservação caso recuperada a rodovia. Ocorre justamente o contrário. Serão adotadas medidas para proteger a biodiversidade mediante o cercamento de uma extensão de 500km, o chamado trecho do meio, que causa engulhos à Ministra, além de se instalarem 172 passagens para que os animais silvestres possam atravessar a rodovia.

    Ainda pior para a argumentação fundamentalista da Ministra, o Ministério dos Transportes demonstra que, abrem-se aspas, "a ausência de pavimentação não garantiu a preservação ambiental e o respeito às comunidades tradicionais na região", fecham-se aspas, o que a gente vive dizendo aqui e eu repito há mais de cinco anos. Deixar a estrada como está só favorece bandidos, só favorece aqueles que têm interesse em destruir a Amazônia, porque as autoridades, o Poder não pode chegar por lá para coibir isso.

    Ainda pior para a argumentação da Ministra que fica... Eu sempre cito a Ministra e sempre digo aqui, claramente: nada contra a avó, a esposa, a tia, a madrinha Marina Silva; contra a Ministra, que ajuda a propagar falsas premissas, baseadas em falsos levantamentos e pesquisas sociais.

    O relatório do ministério diz: "Pelo contrário, a pouca acessibilidade e menor presença do Estado reforçam a criminalidade e o desmatamento". Aquilo que a gente vem dizendo aqui há cinco anos. É exatamente o que alega a população da região, que, ao contrário da Ministra, sabe bem o que acontece nesse espaço ao longo dos últimos anos.

    Está prevista, por exemplo, ainda, uma discussão na Casa Civil, com a presença de autoridades de outros ministérios. A ideia é ajustar a margem de atuação de cada órgão no que se refere ao formato, aos prazos, às metas e ao custo de cada parceria para essa obra tão relevante para a população da Amazônia.

    O estudo mostra a sustentabilidade, mostra que ela pode se autossustentar sem essa algazarra, sem essas profecias daqueles que profetizam o apocalipse ambiental.

    O relatório do Ministério dos Transportes mostra, com perfeição, a necessidade da BR-319 e, com maior precisão ainda, pormenoriza como ela contribui – olhem só que contraste com o que se diz – para a conservação ambiental e não para a sua destruição. Suas observações são incontestáveis e correspondem ao que nós, da Bancada da Amazônia, temos mostrado nesta tribuna.

    Quando a gente mostra aqui, é porque a gente é do Amazonas, porque é da Amazônia e está falando de coisas que eles não conseguem alcançar. Aqui não; é um relatório de técnicos do próprio Governo Federal. E, aqui, há que se lançar um elogio ao Governo Federal, que tem claramente demonstrado, o Governo, ser favorável ao asfaltamento dessa rodovia.

    Ainda não temos a garantia de que a lógica e o bom governo prevalecerão. Ainda é possível que o "santuarismo" e o primitivismo do Ministério do Meio Ambiente sobrevivam por mais tempo. De qualquer forma, o relatório, cientificamente estruturado, como o do Ministério dos Transportes, tenderá a prevalecer, como a verdade costuma prevalecer sobre a mentira.

    Mais cedo ou mais tarde, a BR-319 será recuperada. Esperamos que o "santuarismo", repito, retrógrado e o servilismo aos piores interesses das potências internacionais sejam abandonados pelo poder público e possamos contar com um Brasil melhor e mais acolhedor para a sua população.

    Para você, brasileiro, para você, brasileira, que só lê nos órgãos de comunicação aparelhados que a BR-319 vai destruir, vai desmatar, eu tenho dito que tudo é mentira, que tudo é balela, que tudo é hipocrisia. Passam para vocês como se fosse necessário derrubar a floresta para construir uma estrada. No momento em que falo aqui agora, por ser verão, caminhões, ônibus e carros estão passando pela BR-319 – empoeirados, é bem verdade, mas estão passando. Por quê? Porque ela existe, e existe há décadas. O que nós queremos é que ela seja asfaltada, para que nós possamos nos considerar Brasil, para que eu possa dizer para você que também sou brasileiro, porque posso chegar, por via terrestre, ao Brasil. Hoje não podemos. O Amazonas não pode, não pode, porque não tem uma ligação com o Brasil. Tem com a Venezuela, mas não tem com o Brasil.

    E aqui, Presidente, a luta da gente por ter presidido a CPI das ONGs. Marcos Rogério, olha só: semanalmente, eu me deparo com mentiras a meu respeito. Aí, a gente vai ver, é uma ONG que é patrocinada por uma ONG maior. Ataques! Ataques bobos, mentirosos, como se eles conhecessem mais a Amazônia do que nós.

    Portanto, me perdoem, Senadores e Senadoras, mas cabe aqui um recado. Eu tenho que dizer a essa gente que não importa o que dirão, continuarão dizendo sobre minha pessoa, sobre minha atuação. A parte que me cabe: eu vou continuar cobrando e mostrando a necessidade disso tudo. E assumo, e digo aqui: o meu compromisso com o Amazonas, com o povo do Amazonas, é infinitamente maior que o meu receio de ser caluniado, de ser injuriado. Homem público que tem medo de calúnia, injúria e difamação não pode assumir uma tribuna, não pode assumir uma função como a de Senador da República. Portanto, o que vier, o que está por vir, o que veio, o que virá não importa, não leio, não respondo. Digam o que quiserem dizer, podem dizer o que quiserem, mas não vão nunca me fazer desistir de lutar e honrar aqueles que me colocaram aqui.

(Soa a campainha.)

    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Independência/PSDB - AM) – A diferença – e encerro o discurso, Presidente – entre nós é que essas ONGs prestam o serviço para o qual foram pagas, recebem patrocínio; e eu defendo o Amazonas, para o qual fui eleito pelo voto do povo. Eles servem aos governos estrangeiros, a interesses outros, e eu sirvo ao povo que me elegeu. Eles fazem a parte deles, eu faço a minha. E vou continuar aqui enquanto estiver Senador da República.

    O Amazonas acima de tudo!

    Obrigado, Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 12/06/2024 - Página 70