Pronunciamento de Zenaide Maia em 18/06/2024
Discurso durante a 82ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
- Autor
- Zenaide Maia (PSD - Partido Social Democrático/RN)
- Nome completo: Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Matérias referenciadas
A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - RN. Para discursar.) – Sr. Presidente, colegas Senadores e Senadoras, eu queria só dizer, como Procuradora Especial da Mulher, em defesa da nossa Ministra de Estado da Saúde, Dra. Nísia, que ela não esteve ontem presente aqui na 81ª Sessão de Debates Temáticos, porque estava em Roraima, ao lado, inclusive, de nosso colega Dr. Hiran, assinando uma ordem de serviço do Ministério da Saúde para a retomada da obra do Hospital Geral de Roraima no plano de expansão da radioterapia no SUS e um termo de compromisso da Caixa Econômica Federal que tem como recebedor o Fundo Estadual de Saúde do Estado de Roraima no valor de R$17 milhões referente à construção de uma policlínica.
O lugar mais próximo hoje para o cidadão de Boa Vista e do Estado de Roraima fazer um tratamento de câncer é em Manaus, que fica a 700km de Boa Vista.
A Ministra também anunciou cinco novos médicos para o Programa Mais Médicos em Roraima, que chegarão a Boa Vista no dia 1º de julho, além de ter anunciado serviço odontológico móvel para diversas cidades do PAC.
É essa a defesa, como mulher, da nossa Ministra de Estado Dra. Nísia, que, na verdade, não esteve nesta sessão de debates temáticos, porque estava em uma sessão que educa, que edifica e que constrói, defendendo a saúde, junto com o nosso colega Senador Dr. Hiran.
Era só isso, Sr. Presidente.
Mas eu queria só continuar aqui um pouquinho falando sobre essa questão de renúncias fiscais. Desde que eu era Deputada, eu observava renúncias fiscais bilionárias em forma de medidas provisórias. A gente sempre vê isso. Por exemplo, nós temos na CCJ o Projeto de Lei 596, que concede aos devedores da CSLL renúncias fiscais, a remissão dessas dívidas. E eu me preocupo muito, porque a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido está diretamente ligada à seguridade social, em que estão a saúde, a assistência social e a previdência. E o controle disso... E eu quero aqui parabenizar o Senador Esperidião Amin e o Izalci. Não adianta fazer renúncias fiscais e não ver a contrapartida. Que benefício vai ter para a população?
Obrigada, Sr. Presidente.