O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE. Para discursar.) – Presidente, em primeiro lugar, muito obrigado pela oportunidade. Eu acho importante este debate, que a gente possa trazer, tirar do tapete certas situações que são sempre repetidas com uma narrativa de coisas que foram selecionadas e colocadas na mídia.

    Quem estava aqui, como o Senador Marcos Rogério, a Senadora Damares, vários outros, Deputados e Deputadas, viu que a sessão que nós tivemos aqui, uma sessão temática de debates, foi extremamente técnica. Nós ouvimos aqui o Conselho Federal de Medicina, que não teve voz – repito, não teve voz –, até ontem, de uma resolução com mais de 600 mil médicos brasileiros, que foi tomada pelo Conselho Federal de Medicina, com seus delegados, por ampla maioria.

    O que aconteceu ontem – já, já lhe dou a palavra, se o Presidente permitir, Senador Flávio – aqui... E aí a gente vê quem realmente é a favor da vida, quem não sabe o que está falando, talvez nem o projeto tenha lido; mas não foi debatido sobre o projeto ontem aqui. O Projeto 1.904 está lá na Câmara. O que a gente debateu aqui foi sobre assistolia fetal, que é, sim, matar um bebê já viável para nascer.

    Detalhe, o que é que nós estamos falando aqui: ou mata dentro do ventre, num processo de tortura que foi mostrado aqui, ou um minuto depois mata fora. Essa é a escolha. Esse método, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, nem em animais irracionais – nem em animais – é permitido pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária. Por que com seres humanos é permitido? Que dois pesos são esses? Que sanha é essa de perseguir crianças?

    Um detalhe, eu trouxe dados ontem aqui, e outras médicas e médicos colocaram: a mulher fica com consequências no aborto. Nós estamos aqui defendendo duas vidas – duas vidas. São consequências de ordem emocional, de ordem psicológica, mental e até física, segundo universidades do mundo inteiro, como a revista British Psychology, que tem postado, que tem colocado, todos os anos, pesquisas no sentido de que o maior envolvimento com álcool e drogas, depressão, síndrome do pânico e suicídio, que é a grande pandemia do momento...

    Então, eu agradeço a oportunidade de que a gente possa ter liberdade. Liberdade! Querem até cercear agora a manifestação artística de pessoas. Que país é este?! Uma contadora de histórias que fez dezenas de apresentações aqui durante todos esses anos, uma pessoa correta está sendo perseguida, Senador Seif. Estão ameaçando tirar o emprego dela, porque ela veio aqui...

(Soa a campainha.)

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – ... expressar a sua opinião através do talento que ela tem, que é artístico. Só que esqueceram de falar... E é aí que eu chamo a atenção de quem está nos assistindo: assista. Isso aqui não está acontecendo por acaso agora. Assista a sete horas de debates aqui, em que a Ministra, que foi a primeira chamada, a Ministra da Saúde, não compareceu. Foi chamada desde o dia 11 de junho. Um assunto que mobiliza todo o Brasil, e ela nem veio, Senador Rogerio Marinho, nem mandou um representante. Nós insistimos. Eu mostrei os documentos de a gente insistindo.

    Então, esse é um Governo, Sr. Presidente...

    Se o senhor me der mais um minuto eu prometo encerrar.

(Soa a campainha.)

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – É um Governo em que, desde o momento que assumiu... E o brasileiro precisa entender que o Lula fez uma carta para os cristãos lá atrás, durante a campanha, e ele está fazendo tudo ao contrário. Sabe o que o Ministério da Saúde fez logo quando assumiu? Cancelou uma portaria que fazia com que se identificassem os estupradores. Agora foi colocado por um colega aqui: "Eu votei a favor do tratamento hormonal, eu apoio projetos contra estupradores". Cadê o PT? Por que o PT não apoia? Nós precisamos aqui deixar claro quem votou, Senador Styvenson, contra a castração química na CCJ agora.

    Então, Sr. Presidente, está muito claro aqui – e agradeço o tempo extra – exatamente o que o Governo Lula tem feito. Ele cancelou uma portaria – eu repito, isso é gravíssimo – para que os organismos públicos fossem atrás do estuprador. Hoje, o aborto está praticamente legalizado no Brasil, numa população que é 80% contrária – todas as pesquisas mostram isso –, e este Governo vai relativizando a vida.

    E, quanto à declaração do Presidente da República hoje, eu não vejo das Sras. Senadoras e dos Srs. Senadores nem um pio, dos que apoiam este Governo. Chamar quem é fruto de estupro de monstro é inadmissível. O Presidente Lula tem que pedir desculpa imediatamente, porque nós temos milhares, milhares de brasileiros que nasceram vítimas dessa violência brutal e que estão aí amando...

(Soa a campainha.)

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – ... ajudando suas famílias. Quem não conhece alguma mãe que foi violentada – tem entidades no Ceará –, mas que resolveu levar a gravidez adiante, seja por um princípio ético, religioso, enfim, e que tem essa criança como a razão de sua vida? Tem vários e vários casos. Vários e vários casos, Presidente.

    O SR. FLÁVIO BOLSONARO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) – Um aparte, Senador.

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Então, eu quero dizer que agora as máscaras caíram, e essa declaração de Lula, podem ter certeza, foi por causa da sessão de ontem. Assistam à sessão de ontem para ver o posicionamento de médicas, de médicos, de especialistas e juristas sobre a assistolia fetal.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.