A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Independência/PDT - DF. Para discursar. Por videoconferência.) – Obrigada, Senadora Janaína. Estava ouvindo atentamente a sua fala. Quero parabenizá-la pelo trabalho que vem realizando no Senado Federal.

    Senadora, antes de iniciar a minha fala, eu gostaria de relatar que hoje nós tivemos uma audiência na Comissão de Meio Ambiente para tratar do PPCUB (Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília). Tivemos representantes da Câmara Legislativa, os Deputados Gabriel Magno e Fábio Felix; representantes da academia, professores da UnB e do Ceub; do Iphan, também, o Leandro Grass; do Governo do Distrito Federal; do ICOMOS; representantes da sociedade civil.

    Dessa audiência pública, ficam para nós grandes reflexões sobre o plano, e vamos aguardar agora o projeto que foi aprovado pela CLDF para fazer os nossos encaminhamentos, mas, devido a essa primeira reunião, nós decidimos fazer uma segunda audiência, em que vamos tratar mais sobre essa questão.

    Nós sabemos que Brasília, hoje, é um patrimônio urbanístico e arquitetônico e, com a aprovação desse projeto, existe uma preocupação com a área tombada, além das questões ambientais. Como Presidente da Comissão de Meio Ambiente, e porque Brasília é mais do que um distrito, que tem função de estado e de município, é a capital de todos e, por ser Patrimônio da Humanidade, nós temos que ter um olhar com muito mais cautela sobre esse projeto que foi aprovado.

    E nós estaremos atentos. Mesmo estando no Senado Federal, e sabemos que a nossa pauta é muito macro, existe uma preocupação muito grande sobre esse projeto que nós, enfim... O tema ainda não se esgotou e já anunciando aí no Plenário que nós iremos fazer outra audiência.

    O meu pronunciamento de hoje, Senadora Presidente desta sessão, Janaína, representante do Ceará e da nossa Bancada Feminina, eu gostaria de falar sobre a Comissão Externa, Comissão Temporária Externa do Senado Federal que acompanha a calamidade no Rio Grande do Sul.

    Eu visitei o estado na última quinta-feira ao lado do Senador Paim, Senador Mourão, Ireneu, estava lá também o Senador Luiz Carlos Heinze, assim como o Kajuru, e foi a segunda diligência de Senadores à região.

    Na primeira visita, nós ficamos concentrados na região metropolitana de Porto Alegre, visitamos também Canoas, muito devido à impossibilidade de trafegar pelo interior do estado. Um desastre de proporções nunca vistas e com impactos, sem sobra de dúvidas, incalculáveis, porém diferente das cenas que vimos na semana passada, Senadora Janaína.

    Nesta viagem mais recente, a nossa comitiva esteve em três municípios do Vale do Taquari: Encantado, Roca Sales e Lajeado. E diferente da região metropolitana, que foi afetada principalmente pelas inundações provocadas pela cheia do Lago Guaíba, no interior do estado, a força das enchentes deixou marcas sinceramente assustadoras. Em quase 200 anos de colonização do Vale do Taquari, não se tem registro de uma enchente tão grande e destrutiva quanto esta.

    O Rio Taquari, pasmem, alcançou 33m em Lajeado. Quem assistiu às cenas pela televisão e redes sociais foi tomado por um sentimento de tristeza, porém, eu confesso a todos que estão nos acompanhando que, quando vi de perto a real dimensão do estado que foi tomado pelas águas, eu sinceramente senti medo. É intimidador ver postes quebrados, placas retorcidas e a vegetação completamente destruída. Parece que caiu uma bomba, Senadora Janaína. Simplesmente isso.

    O Prefeito de Lajeado, Marcelo Caumo, nos recebeu e apresentou as principais demandas da cidade. A preocupação maior é com a retomada dos serviços públicos e privados de saúde. Lajeado hoje é o maior dos 37 municípios do Vale do Taquari.

    Os desafios para socorrer nossos irmãos estão sendo enormes e eu reconheço isso. Reconheço o empenho do Governo Federal e também do Governo local.

    Os hospitais foram completamente destruídos. Escolas que antes preparavam jovens para o futuro, hoje servem como lar de milhares de famílias que tiveram suas vidas destruídas. Em Roca Sales, conversamos com produtores rurais. Visitamos a propriedade da família Canepelle, que foi citada pelo Senador Paulo Paim, que há seis gerações vive exclusivamente do plantio e da colheita. Lourenço, o dono da propriedade, e a sua esposa, Márcia, nos contaram que em setembro, setembro, quando um ciclone extratropical atingiu o estado, eles tiveram de ser resgatados por um helicóptero do telhado de sua casa.

    Perderam à época 80% de toda a lavoura de soja e milho e, após esse evento, venderam parte do maquinário e contrataram uma nova linha de crédito para se reerguerem. Porém, oito meses depois, perderam absolutamente tudo, Senadora Janaína. A casa virou escombros e a terra, que antes era muito produtiva, agora está coberta de lama.

    Mais de 3 mil propriedades rurais no Rio Grande do Sul foram totalmente destruídas. Há muito que fazer, e o Senado tem a responsabilidade, colegas, de prestar todo o apoio necessário nesse sentido. Estamos diante de uma calamidade que atinge não só a economia de municípios e do estado, mas, principalmente, sem sobra de dúvida, a dignidade de famílias inteiras.

    Além de garantir suporte legal para recuperar a infraestrutura das cidades e dar suporte financeiro às famílias atingidas pelas chuvas, é nossa responsabilidade refletir sobre como podemos prevenir e mitigar novos desastres dessa natureza. É fato que a catástrofe climática do Rio Grande do Sul tem proporções inéditas em nosso país, mas nós não podemos dizer que ela era algo inimaginável ou imprevisível. Apesar de ser um evento climático extremo, Senadora do Janaína, não estamos sendo pegos desprevenidos, mas, sim, despreparados para lidar com as mudanças do clima. Há décadas, cientistas alertam para os riscos relacionados à atividade humana que atenta contra o equilíbrio ambiental. Eles não estão sendo devidamente ouvidos, e o resultado é que o nosso planeta caminha para um futuro de autodestruição. Que esse evento climático sirva como um alerta decisivo e uma oportunidade para uma mudança de rumos.

    Investir em prevenção desse tipo de ocorrência é uma responsabilidade fundamental do poder público, que tem o dever de resgatar vidas e proteger o patrimônio público e privado nas cidades e também no campo. Em Encantado, cidade que nós visitamos, nossa última parada para diligência no Rio Grande do Sul, ouvimos do Prefeito Jonas Calvi que o município vai investir em um centro de monitoramento de estudos de mudança do clima. Vejam bem, olhem que exemplo bacana de um Prefeito que já entendeu que isso é uma realidade. Então, o Prefeito Jonas Calvi vai investir em um centro de monitoramento de estudos de mudanças climáticas. É uma medida acertada que vai ao encontro da proposta que aprovamos há poucas semanas aí neste Plenário.

    Temos que ajudar os nossos estados e municípios a se adaptarem ao desafio de enfrentar as mudanças climáticas. A ocorrência e o impacto desses eventos climáticos estão cada vez mais associados a decisões políticas impensadas, inadequadas e absolutamente equivocadas. Precisamos garantir que as políticas públicas estejam alinhadas com a segurança climática e que medidas concretas sejam tomadas para proteger nossas comunidades e principalmente nossos ecossistemas. É preciso preservar as matas que protegem as margens dos rios para minimizar os efeitos das chuvas intensas. É preciso que haja um esforço efetivo para a restauração dos nossos ecossistemas e que passemos a planejar cidades mais inteligentes, integradas e adaptadas a essa nova realidade. É preciso que repensemos nossos meios de produzir e também de consumir.

    Sras. Senadoras, Srs. Senadores, flexibilizar normas ambientais não trará mais desenvolvimento, reduzir áreas de preservação de conservação não apresentará mais avanços à nossa sociedade. Temos que repensar a ocupação de diversas áreas, não apenas no Rio Grande do Sul, mas em todo o Brasil. É urgente que façamos uma discussão séria e responsável sobre o zoneamento climático em nosso país, em nossos estados e em nossas cidades. Não há espaço para negacionismo climático e teorias da conspiração. Estamos falando da vida de milhares de brasileiros e brasileiras, Senadora Janaína, e não podemos mais admitir a negação à ciência. Basta já o que este país, o nosso país, enfrentou com a covid, em decorrência do negacionismo e de falsos cientistas. Não vamos permitir que essa história se repita. A estratégia de passar a boiada nos trouxe esse momento trágico. É responsabilidade deste Parlamento garantir regramento normativo para impedir, minimizar e promover estratégias de adaptação a esses cenários climáticos extremos que serão cada vez mais frequentes.

    Eu quero ressaltar, Senadora Janaína, que não há plano B, não temos o planeta B. Vamos mostrar ao mundo que estamos comprometidos com a proteção do nosso povo e com a construção de um futuro sustentável. Sei que não podemos começar de novo, mas eu acredito, sim, que podemos criar um novo fim. O futuro do Brasil depende da nossa ação. E a hora, Senadora Janaína, e eu convoco todos, é agora.

    Vale lembrar que, além das enchentes, nós estamos com as queimadas incessantes no Pantanal e com a seca no Norte. Então é muito sério o que está acontecendo no nosso país. E nós temos que, de fato, nos comprometer com temas, dentro do Senado, que, de fato, pensem e vão ao encontro do cuidado coletivo e também da proteção de todos os cidadãos e cidadãs do nosso país.

    Muito obrigada, Senadora Janaína.