O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Independência/PSDB - AM. Para discursar.) – Presidente que está deixando o lugar, Presidente Mecias, é bom acontecer isso, e a gente explicar. O Senador tem mil atribuições, agenda complicada e cada um é...

(Intervenção fora do microfone.)

    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Independência/PSDB - AM) – Antes de começar o discurso, eu quero dizer ao meu nobre Kajuru que hoje eu estou feliz por concordar com ele 100%, Mecias. (Risos.)

    Cem por cento. É difícil a gente concordar 100%, não é, Kajuru?

    O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO. Fora do microfone.) – Mas 90%, sim.

    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Independência/PSDB - AM) – Chega até 99% às vezes, mas 100%, hoje, eu já concordo – boa sorte, Mecias –, porque essa história do fundo partidário... eu sou a favor do fundo partidário, eu não sou a favor de ampliação, dobrar, livrar pessoas que cometem crimes previstos em lei, anistiar. E veio também a outra do aborto.

    São essas coisas, Kajuru, dos maus políticos, que comprometem todos nós, políticos. A gente... se eu concordasse com isso cairiam os meus argumentos. Eu conversava sobre isso com o Kajuru, porque a gente critica tanto o Supremo e acaba fazendo a mesma coisa, por isso que eu não faço a mesma coisa para poder continuar criticando.

    Presidente Kajuru, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, já falei sobre isso aqui por ocasião do desastre lá no Rio Grande do Sul e vou voltar ao assunto. Como já era perceptível pelos dados dos últimos meses, a seca da Amazônia – eu vou falar aqui do Amazonas – este ano deverá ser também, a exemplo do ano passado, extremamente grave.

(Soa a campainha.)

    É extremamente difícil fazer uma comparação entre enchentes, como a que quase aniquilou o Rio Grande do Sul, e secas, salvo o fato de ambas apresentarem graves problemas climáticos. Podemos comparar, porém, o tormento que impõe à população. E aqui fica o meu alerta; aliás, que já fiz. Vou reiterar, repetir o alerta que já fiz e a desculpa que fiz também, a justificativa que fiz, para poder falar do nosso problema, para antecipar o nosso problema.

    Por maior que seja o sofrimento imposto aos nossos irmãos gaúchos, com os quais me solidarizei e me solidarizo, em nome do povo do Amazonas, a gravidade das condições que a seca representa para os amazônidas tem muito de semelhante, pois, nos dois casos, a sobrevivência da população, em especial dos segmentos mais vulneráveis, é ameaçada de forma extremamente grave. As primeiras obstruções, o que significa o encalhe das embarcações, já foram registradas pelo Presidente da Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Navegação Interior, o Claudiomiro Carvalho.

    A vazante dos rios da Bacia Amazônica atinge, neste primeiro momento, os armadores que operam na região do Rio Madeira. Claudiomiro disse que já foram registrados vários encalhes de embarcações e várias outras nas pedras, ou seja, choque com obstáculos que normalmente estariam cobertos pelas águas. Para o empresário, que já presidiu o Sindicato das Empresas de Navegação Marítima (Syndarma), do Amazonas, a estiagem deste ano tende a piorar e exigirá ações rápidas e firmes do Governo Federal para evitar a interrupção da navegação. A principal medida necessária será a dragagem dos pontos críticos. Talvez até já seja tarde essa dragagem que a gente pediu lá atrás.

    A verdade é que sinais que já apontavam para o vigor da seca deste ano são realidade, e o mais forte deles vem do Rio Solimões, um dos mais caudalosos da região. Nos últimos sete dias, o rio baixou de 9,38 metros para 8,14m, uma queda de 1,4 metros. Isso indica um alto grau de calamidade pela frente. A rápida descida do nível do Rio Solimões já está causando grande alarme entre os moradores de Tabatinga, a primeira cidade de maior porte às margens do rio, após sua entrada em território nacional. Em apenas 24 horas, já há dois dias, o nível do rio desceu 29 centímetros. Essa descida acelerada já está impactando negativamente a rotina do local.

    Para a população, esse comportamento das águas – bem assustador até para nós, pois sabemos muito bem do que se trata – é algo anormal. Os moradores da região estão acostumados a ver essas baixas acontecerem, mas não como desta vez, a esse nível e nesta época do ano, em meados do mês de junho. Todos se preocupam demais porque sabem muito bem que o rio secar dessa maneira prenuncia momentos muito difíceis pela frente.

    Os dados alarmantes não se restringem ao Solimões. Sua situação é agravada pela queda no nível do Rio Iquitos, considerado um dos principais medidores que influenciam o Rio Solimões. O Iquitos baixou 1,45 metros na última semana e os próximos passos já são conhecidos. Vejam o que acontece apenas na região.

    O Rio Javari, que faz ligação entre Benjamin Constant e Tabatinga, ficará seco. Com isso, para qualquer ligação, será necessário fazer o contorno da Ilha do Aramaçá, aumentando para quase uma hora esse percurso, feito na metade do tempo. E nós estamos falando de um trecho muito pequeno, pequeníssimo dessa imensa Amazônia.

    Isso se repete em condições muito mais amplas por toda a Região Norte do país. Apenas pelos Rios Iquitos e Javari, cinco cidades amazônicas são diretamente afetadas: Atalaia do Norte, com 20 mil habitantes; Benjamin Constant, com 44 mil habitantes; Tabatinga, com 68 mil habitantes; Santa Rosa, já no Peru, com 10 mil habitantes; e Leticia, capital do Departamento de Amazonas, na Colômbia, 50 mil habitantes.

    Estamos falando de mais de 190 mil pessoas que serão afetadas imediatamente.

    Apenas como exemplo, vamos ver o que acontecerá com Leticia e Tabatinga, que são muito independentes economicamente. Todo o gás, 70% do material de construção – areia, cimento e seixo –, 70% dos alimentos que vão para Leticia e outras cidades do interior colombiano vêm do Brasil ou passam por Tabatinga. Da mesma forma, toda ração animal para frangos e porcos vem de Tabatinga. Mas esses produtos não se originam em Tabatinga. Já chegam lá também via fluvial e dependerão dos navios.

    Em resumo, toda a cadeia produtiva será afetada pelo aumento do frete, que passará de R$4, de R$5 para R$10 ou até para mais de R$10, como aconteceu no ano passado. Poderá haver racionamento de energia de imediato em todas essas cidades que eu citei.

    E o mais grave de tudo: este quadro é apenas o início do processo. À medida que a água do rio for escasseando, cidade após cidade, do Amazonas e de vários estados vizinhos, enfrentará os mesmos problemas.

    Vamos lembrar que quase totalidade da produção e do abastecimento da Amazônia se dá por via fluvial. Com a baixa do nível das águas, o transporte se reduz em muito. Em certas áreas, fica totalmente impossibilitado. Em todas elas, o custo da produção é multiplicado por duas, três, cinco e até 10 vezes, para mais. A navegação se complica, com a redução dos fluxos de água e com a dificuldade criada pelos bancos de areia também.

     Até o custo dos peritos, que são os práticos profissionais que conduzem os navios, tem um aumento astronômico. Soma até 20 vezes mais o que ele passa a cobrar por causa da habilidade e do perigo que enfrenta para conduzir o navio até o próximo porto. Em outras palavras, a escassez atinge praticamente toda a população da região.

    Para complicar ainda mais, neste ano, não houve época de peixe. É aí que complica. A estiagem do ano passado, que foi cruel, fez com que os peixes não aparecessem normalmente como deveriam aparecer. E, antes que enchesse, para que isso fosse possível, já começa a secar. Então, a previsão é de piorar ainda mais esta situação, fazendo com que a reprodução dos peixes não tenha acontecido em um ano.

    Imaginem só o caos que vai ser daqui para frente.

(Soa a campainha.)

    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Independência/PSDB - AM) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, Presidente Kajuru, peço só um ou dois minutos para concluir.

    O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) – Mais cinco.

    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Independência/PSDB - AM) – Mais cinco. Obrigado.

    Nunca é demais lembrar que a dependência de quase todo o estado do fornecimento vindo de Manaus se torna muito difícil neste período.

    E também não é demais lembrar que Manaus também sofre com a escassez, cidade também que é grande. Tem a via aérea, sim. Transporte, não tem. Transporte terrestre não tem, porque o abastecimento terrestre é, em grande parte, dificultado pelas condições dramáticas da BR-319, que é a única via terrestre que liga o Amazonas ao restante do país. Isso vocês já me ouviram falar aqui várias vezes e me ouvirão falar sempre.

    Vem daí a nossa dependência dessa rodovia. A gente fica mostrando a importância que é a BR-319 para todos nós no Amazonas, para Roraima – para Rondônia nem tanto, mas para Roraima, também. Por isso, Presidente Kajuru, é que eu falo aqui constantemente na necessidade de asfaltar a BR-319.

    Olha só! Os rios vão secar e os navios cargueiros não vão chegar até o porto de Manaus, não vão abastecer mais as cidades.

    Se tivéssemos nós respeitado o nosso direito, com a BR– 319 asfaltada – está trafegável; eu recebi vídeos de lá, está passando carro, botaram pedras... Está passando, mas se combate muito. E por isso que, aqui, constantemente cito a Ministra Marina Silva, que comanda essa luta para não asfaltar a BR-319. E me encanta ver que foi criado um gabinete de crise. E eu vi, talvez tenha sido a própria Ministra, ela disse que, se não antecipar a problema da seca, vai ser difícil, porque, por helicóptero, não é suficiente. Não conhece a Amazônia, pelo amor de Deus! Você falar em helicóptero para abastecer o Amazonas com medicamento, com comida... É uma loucura!

    A gente está diante... Está vindo aí um caos, e a gente tem que antecipar com a dragagem. E a BR-319 tem que estar, sim, trafegável, por vários motivos. Eu me limito sempre a citar o principal deles, que é o direito à cidadania, o direito de ir e vir. Passear, também, mas é preciso não repetir o que teve na covid. Pessoas morrendo por falta de oxigênio em Manaus, Kajuru, e os caminhões com oxigênio atolados, sem poderem avançar.

    Então a gente está aqui antecipando, a BR-319 tem que estar trafegável para que alimento e medicamento chegue a Manaus, e daí aos outros municípios.

    Esse gabinete criado para antecipar a crise, já não vai dar mais tempo para antecipar, porque gastam dias em discussão do que se precisa fazer. Caramba! Se não sabem o que fazer na Amazônia, conversem conosco da Amazônia que a gente vai dizer o que precisa ser feito. Aliás, a gente já diz o que precisa ser feito aqui há cinco anos e meio, quando a gente luta pelo direito de se ligar ao resto do país.

    Via terrestre é um problema para nós. O rio secando será o caos no Amazonas. E esse caos vai ter nome se isso vier a se concretizar. Por isso que eu ousei comparar. Eu ousei comparar o desastre do Rio Grande do Sul, que foi a cheia, com a seca que vai vir na Amazônia. Diferentes? Sim. Mas os resultados e as consequências são as mesmas.

    Portanto, a gente quer encerrar este discurso, Presidente, dizendo aquilo que já dissemos mil vezes: a BR-319 é para nós o ar que respiramos. Não é nossa liberdade total; não é nossa redenção total, mas é o começo de nossa liberdade. A BR-319 tem, sim, que ser asfaltada – quer queiram, quer não, os patifes, os hipócritas das ONGs; quer queiram, quer não, o Ibama, o ICMBio, o Isa ou a Funai. A BR-319 vai, sim, ser asfaltada. Esse tempo vai chegar e não demora muito, Presidente.

    Obrigado.