O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - RO. Para discursar.) – Perfeito.

    Sr. Presidente, Senadores, Senadoras, que estão em seus gabinetes, remotamente, servidores do Senado, hoje eu venho a esta tribuna para expressar a minha preocupação com os rumos da educação em nosso país.

    Eu gostaria de compartilhar com vocês um texto escrito pela jornalista Becky Korich, advogada e escritora, publicado na Folha de S.Paulo de hoje, intitulado: "O Brasil está emburrecendo os brasileiros". Esse texto é um reflexo alarmante da situação atual da nossa educação e merece a nossa máxima atenção.

    Eu vou ler o artigo da jornalista Becky Korich, cujo título é: "O Brasil está emburrecendo os brasileiros":

Estamos entre os 15 piores na competência do pensamento criativo. Que o Brasil é uma vergonha na matemática não é nenhuma novidade. De cada dez brasileiros com 15 anos, só três conseguem resolver problemas simples, como converter moedas e comparar distâncias. A surpresa é que somos um fracasso também em criatividade.

A esperteza e o inventivo jeitinho brasileiro pararam no tempo. Essa foi a conclusão da maior referência em avaliações internacionais de educação, o Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes), que divulgou seu último relatório dia 18 de junho.

A avaliação concluiu que mais da metade, 54,3% dos alunos brasileiros, ficou nos níveis 1 e 2, abaixo do considerado básico, e não foi capaz de resolver problemas simples e expressar ideias inovadoras. Só 10% dos estudantes tiveram desempenho alto.

O Pisa, que até 2022 avaliava os conhecimentos em matemática, ciências e leitura, passou a medir também a capacidade criativa dos estudantes, que é inegavelmente um dos maiores estímulos para a própria aprendizagem e o desenvolvimento. Ao lado de outros exemplos de erudição, como Cazaquistão, Peru, Panamá e Arábia Saudita, o Brasil ficou entre os 15 piores na habilidade e competência do pensamento criativo. Em termos comparativos, Singapura, o mais alto do ranking, ficou com 41 pontos, enquanto que o Brasil ficou com 23, dez pontos abaixo da média da OCDE, que é a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, responsável pelo exame.

Se por um lado estamos na lanterna da excelência, por outro ocupamos o primeiríssimo escalão da mediocridade quando se trata do sistema de educação. Entre 50 países, somos o terceiro com o pior investimento público por estudante, só perdendo para o México e a África do Sul. Além disso, é óbvio, não seguimos um projeto coerente, nem uma política consolidada, que valorize a importância da educação para o país.

Com tudo isso, ou melhor, sem nada disso, o Brasil está emburrecendo os brasileiros. O desprezo pela educação transforma o país em uma usina de genialidade às avessas.

Convivemos com escolas sem construção adequada, gestores nomeados por indicação política, professores mal preparados, desvalorizados e mal pagos. Ter que administrar, por exemplo, 13 matérias espremidas em 4 horas de aulas diárias não leva a nenhuma aprendizagem de verdade. São escolas onde não se aprende.

    Essas palavras de Becky Korich, publicadas hoje na Folha de S.Paulo, são um grito de alerta para todos nós.

    Precisamos urgentemente de políticas educacionais que valorizem nossos estudantes, nossos professores e nossas escolas. É fundamental que a educação seja levada ao lugar que ela merece. Isso deve ser uma atuação do Estado brasileiro, comprometido com a transformação dessa triste realidade. Somente com compromisso firme e contínuo com a educação, poderemos reverter esse quadro alarmante e garantir um futuro próspero e justo para todos os brasileiros.

    Esse foi um artigo publicado em jornal de hoje. Aqui não tem nada escrito por mim. Eu apenas fiz a leitura do texto, por achá-lo extremamente oportuno e interessante. Embora a gente saiba do esforço que o Ministério da Educação está fazendo, que o Congresso Nacional está fazendo para rever a situação do novo ensino médio brasileiro, podemos melhorar.

    A educação demora a dar resultados positivos para a economia, para o desenvolvimento integral do povo brasileiro, mas a gente tem que começar. Começar agora para que surta o efeito daqui a 20, 30 anos. Se a gente não começar agora, deixar para daqui a dez anos, vinte anos, aí sim nós vamos adiando cada vez mais um elemento tão importante, que é a educação, para o desenvolvimento do Brasil.

    Sr. Presidente, como eu ainda disponho de um bom tempo, eu quero fazer um outro discurso aqui, agora, mais local, mais paroquial, que é: "Rondônia é o resultado de corpos suados e mãos calejadas, do divino trabalho com a terra. Venham brasileiros de todas as partes, tragam sonhos, anseios e ilusões. Rondônia lhes oferece trabalho, trabalho, trabalho. Aqui nasce uma nova estrela no azul da União. Rondônia será aquilo que formos capazes" – fecho aspas.

    Este é um trecho do discurso proferido durante a instalação do Estado de Rondônia pelo Governador da época, Jorge Teixeira de Oliveira. Do túnel do tempo, resgato essa preciosidade...

    O SR. PRESIDENTE (Styvenson Valentim. Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - RN) – Só um minuto, Senador Confúcio, porque teve um acidente aqui. Se estiver a parte médica, brigadista que estiver ouvindo aqui a sessão...

    Deixa como está – lá em cima, lá em cima – no Plenário. Isso, corre lá.

    O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - RO) – Nas galerias, não é?

    O SR. PRESIDENTE (Styvenson Valentim. Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - RN) – Isso. Só um minuto. Desculpe-me, Senador Confúcio, é porque ele caiu e precisava do brigadista lá em cima.

    Não mexe não, espera aí. (Pausa.)

    O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - RO) – Perdão, aqui o meu tempo é suficiente.

    Bem, esse trecho que eu acabei de ler aqui acima é um trecho do discurso proferido durante a instalação do Estado de Rondônia, pelo então Governador Jorge Teixeira de Oliveira, fazendo um chamamento ao povo brasileiro.

    Do túnel do tempo, eu resgato essa preciosidade da nossa história, para dizer que o discurso tomou forma e conteúdo. Volto no tempo, como liberdade poética, para homenagear nossos heróis anônimos que tornaram possível aquilo que somos hoje: um estado, embora jovem, mas com responsabilidade sobre a importância econômica do Brasil.

    A essência desse chamamento, quando, no início da colonização, no tempo do território federal – o Presidente, inclusive, o Presidente Rodrigo Pacheco nasceu no Estado de Rondônia, em Porto Velho, numa maternidade que não existe mais, à beira do rio Madeira –, trouxe para sua terra natal, Rondônia, personagens destemidos e dedicados à pesquisa, à extensão rural.

    As melhores cabeças forjaram essa história, como, por exemplo, o Dr. Frederico Álvares Afonso, que implantou a Ceplac; Assis Canuto, que foi Deputado Federal, mas que foi um pioneiro, foi quem coordenou a instalação do primeiro projeto de colonização do Brasil, por meio do Incra, no Estado de Rondônia; o Capitão Sílvio de Farias, que demarcou as terras dos seringais para que fosse feita a reforma agrária; e Antônio Miyachi, que morreu no início deste mês, foi quem, em 1969, em meio à mata virgem, demarcou mais de 20 mil lotes de 100ha, que deram origem a mais de dez cidades rondonienses.

Rondônia nos revela personagens fantásticos. De repente, numa feira livre na cidade de Ouro Preto do Oeste, berço da colonização e da reforma agrária de Rondônia, encontramos um pesquisador, um cientista da Ceplac aposentado. Hoje, vende banana e outros produtos orgânicos que ele mesmo planta em sua pequena propriedade. Trata-se do Dr. Olzeno Trevisan, um gaúcho que foi adolescente para a Transamazônica, fez mestrado e doutorado na USP, com estudos em Belém e na Europa. Este personagem é um dos que ajudam a transformar o nosso cacau no que é hoje [esse parágrafo foi escrito pelo jornalista, lá de Ji-Paraná, Roberto Gutierrez].

    Ao ser questionado sobre o porquê de estar numa feira livre, um doutor, ele responde: "Eu nasci na roça, me tornei pesquisador, e não posso ficar afastado da roça. Produzo tudo em uma chácara. Eu nunca gostei de muita terra". São palavras do Dr. Olzeno. Olzeno Trevisan nos revela uma sabedoria que está além de doutorados: o amor pela terra.

    Foi por esse amor, somado à pesquisa para o desenvolvimento tecnológico, que o cacau, em Rondônia, se fez como modelo exemplar de agricultura orgânica, em consórcio com a banana, como sombreamento, e uma alternativa econômica para a Amazônia. Hoje, o Pará é o maior produtor de cacau do Brasil.

    Não poderia deixar de citar, também, Antônio Deusemínio e Francisco Neto, que por muito tempo estiveram à frente da Ceplac, em Rondônia, e hoje desenvolvem, nos moldes da agricultura familiar, a produção do cacau nas pequenas propriedades. No caso de Deusemínio, também a fabricação de chocolate. Nós estamos ajudando – o Instituto Federal de Educação – a construção da fábrica de chocolate da cidade de Jaru, no campus do Instituto Federal.

    Parafraseando Jorge Teixeira, mas amplificando a abrangência do seu pensamento: "a nossa agricultura familiar é feita de corpos suados, mãos calejadas, do divino trabalho com a terra".

    O nosso Brasil será aquilo que formos capazes. Cabe a nós, Congresso, Governo, canalizar os meios.

    Vemos, hoje, com tristeza, a Ceplac numa fase de extinção, transferindo suas competências para a Emater e municípios, mas a transição do conhecimento desses técnicos e doutores da instituição poderão ajudar, e muito, os municípios rondonienses a retomarem a produção do cacau na agricultura familiar. Com certeza, isso ajudará, e muito, na diversificação da nossa economia. Não se pode perder o conhecimento acumulado ao longo dos anos, mas simplesmente transferi-lo para novas gerações.

    Era só isso, Sr. Presidente.

    Muito obrigado.