O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP. Para discursar - Presidente.) – Boa tarde a todos e todas. É uma honra e um privilégio estar aqui hoje podendo fazer parte da construção institucional e política da história dessa grande companhia.

    Antes de iniciar o meu discurso, eu queria tentar agradecer e cumprimentar a todos os nossos convidados, assessores do Senado Federal, servidores do Senado da República, na pessoa da Dra. Sabrina, que está me secretariando aqui, na condição de Secretária-Geral da Mesa dos trabalhos. Na sua pessoa, Sabrina, quero agradecer a toda a equipe técnica do Senado da República, servidores altamente qualificados, que nos ajudam todo dia, ao Senado da República, a fazer a diferença na vida dos brasileiros, do ponto de vista do processo legislativo, enquanto Casa da Federação, enquanto Chefe do Poder Legislativo brasileiro, que é o Senado Federal e o seu Presidente.

    Nesse aparte, eu queria, muito carinhosamente também, agradecer ao nosso Presidente Rodrigo Otavio Soares Pacheco, o nosso Presidente Pacheco, que tem conduzido os destinos desta Casa, ao longo dos últimos três anos e meio, com muita serenidade, com muito equilíbrio, ajudando o Brasil, ponderando, em muitas oportunidades.

    A minha relação pessoal com o Presidente Rodrigo Pacheco ultrapassou apenas a relação política e institucional; é uma relação de muita confiança, é uma relação, sobretudo, de muito respeito, uma relação de lealdade e de companheirismo. Eu quero agradecer e cumprimentar publicamente – já o fiz várias vezes – a condução do Presidente Rodrigo Pacheco, enquanto chefe do Poder Legislativo, enquanto Presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, pelo seu equilíbrio, pela sua capacidade de articulação, pelo seu espírito público, pelo seu bom senso. Nós estamos, com certeza, Ministro Waldez – sob a liderança do Presidente Rodrigo Pacheco –, avançando muito no Brasil. O Congresso Nacional e o Senado Federal têm sido Casas que apoiam a agenda do Brasil.

    Cada Parlamentar, Senador Vanderlan, meu querido Presidente, representa um estado da Federação, mas o Senado é a Casa da Federação, é a Casa do equilíbrio. O Senado da República é uma Casa bicentenária, onde nós estamos tendo – graças a Deus e ao povo dos nossos estados – a oportunidade de estar aqui, neste período da história nacional, buscando fazer a diferença para melhorar a vida das pessoas, e isso nós fazemos todos os dias. E, neste Senado, há claramente o respeito à opinião contrária, e eu quero exaltar isso, porque é para isso que nós estamos aqui. Nós não somos obrigados a pensar igual um ao outro, mas nós somos obrigados a conviver.

    Prefeito Bruno Mineiro, em vez de exaltar nossas divergências, o Senado da República, ao longo destes nove anos que eu integro esta Casa, tem buscado as convergências da agenda: da agenda do Brasil, da agenda dos apoiadores do Governo, da agenda dos Senadores independentes, da agenda dos Senadores de Oposição; e a gente tem conseguido avançar muito com base nessa interlocução franca. A melhor interlocução que a gente pode ter é a verdade com as pessoas, e a gente tem buscado... E eu, no meu mandato, em nome do povo do Amapá, tenho buscado exercê-lo com muita tranquilidade e tendo a convicção de que nós estamos, neste momento, do lado certo da história, do lado do equilíbrio, do lado da ponderação, do lado do diálogo, porque esse é o único caminho que pode promover o bem-estar social, a diminuição das desigualdades para que a gente tenha um país mais justo, que é o que todos nós queremos.

    Então, isso tudo também serve para o nosso Presidente Rodrigo Pacheco. E, na condição de ex-Presidente da Casa e aliado do Governo, apoiador do Governo, da agenda do Governo, eu quero agradecer ao Rodrigo pela serenidade. O Presidente Rodrigo, como todos nós acompanhamos, em alguns momentos nesse período da Presidência – não foi diferente comigo –, sofre muitos ataques, muitas agressões que passam do campo político para o campo pessoal, mas eu tenho certeza de que ele tem tido o equilíbrio necessário de um grande estadista ao presidir o Senado da República com a consciência do dever cumprido. Então, eu quero fazer esta menção ao Presidente Rodrigo Pacheco, porque eu convivo com o Presidente Rodrigo e sei que ele tem buscado sempre acertar. A gente, às vezes, até erra, mas todos nós que fazemos da política a nossa luta diária buscamos sempre acertar mais do que errar.

    E, com esta fala, eu queria agradecer a algumas pessoas que estão aqui.

    Quero agradecer, em nome da nossa bancada federal, ao Deputado Dorinaldo Malafaia, Deputado Federal pelo Estado do Amapá. Muito obrigado pela sua presença. V. Exa. representa a Câmara dos Deputados e o seu Presidente, o Presidente Arthur Lira. Muito obrigado, seja bem-vindo.

    Eu estou vendo ali atrás também o meu irmão, amigo, Deputado Fernando Filho, ex-Ministro de Estado, do Estado de Pernambuco. Eu tive, Fernando, o privilégio de conviver, no Senado Federal, com o seu pai, o ex-Ministro da Integração, Fernando Bezerra, nosso eterno Líder. Tive a honra de conviver com o Fernando como Líder e tive a honra de conviver com você, como Ministro de Estado e hoje como Deputado Federal. Também, seja muito bem-vindo ao Senado da República, sua presença engrandece esta sessão e leve meu abraço ao Fernando – falei com ele hoje, coincidência do destino. Muito bem-vindo, Fernando.

    Então, nas pessoas de V. Exas., eu cumprimento todos os Deputados Federais, em nome do Presidente Arthur Lira.

    Eu vou tentar pular um pouco aqui, porque eu vou fazer primeiro o registro no "olhômetro" – se Deus me permitir, não vai me faltar a memória.

    Eu convivi também com o ex-Deputado e ex-Governador João Leão, ex-Vice-Governador da Bahia, João Leão. E, agora, João, você retornou à Câmara dos Deputados, depois de uma experiência. Eu lembro quando eu cheguei, muito novo, aqui – por isso esse registro que faço a você –, que você pôde me ajudar a ser um bom Deputado Federal pelo Amapá, para ajudar o Brasil. E a sua presença aqui, na primeira fileira do Senado Federal, nos engrandece e a mim faz muito bem, porque eu sei os momentos que nós passamos de muitas dificuldades, do ponto de vista orçamentário do nosso país, e eu tentando, desde 2003, ajudar o Amapá, que foi o estado que me deu a oportunidade de estar em Brasília, e você, na condição de um Deputado experiente, sempre me ajudou, e esta é a oportunidade de eu fazer este registro público pelo carinho e pela amizade. Seja bem-vindo.

    Quero agradecer aqui aos Prefeitos e à Prefeita Paulinha, em nome de todos os Prefeitos do Brasil: a Prefeita Paulinha, Prefeita do Município de Serra do Navio, no meu Estado do Amapá; o Presidente da Associação dos Municípios, o Prefeito Carlos Sampaio, está aqui presente hoje com a gente, Prefeito que representa todos os 16 municípios do meu Estado; o Prefeito Ary, Prefeito do Município de Vitória do Jari, que está presente também nesta solenidade; Prefeito Bruno Mineiro, Prefeito do Município de Tartarugalzinho – seja muito bem-vindo também, Bruno, aqui ao Senado Federal.

    Também quero fazer um registro muito importante do nosso eterno Deputado Federal, com quem tive a honra de conviver, Evandro Milhomem. Milhomem, seja muito bem-vindo, também, ao Senado Federal, e obrigado pela sua presença.

    Quero agradecer ao Líder Humberto Costa, Senador da República, Presidente da Comissão de Assuntos Sociais. Obrigado, Humberto, pela presença nesta sessão solene.

    Quero agradecer aos nossos Deputados Estaduais do Amapá. Alguns dias atrás, nós tivemos a oportunidade de fazer este mesmo ato na Assembleia Legislativa do Amapá, sob a liderança da Presidente Alliny Serrão, que foi uma propositura feita pelo Deputado Rodolfo Vale. Então, Deputado Rodolfo e Deputada Alliny, meus cumprimentos a V. Exas. pela presença, e, naturalmente, nas pessoas de V. Exas., amplio os cumprimentos a todos os Deputados Estaduais do Brasil, dos 16 estados da área de atuação da Codevasf no Brasil, que, com certeza, também sabem o papel relevantíssimo dessa companhia.

    Agradeço a toda a equipe do Ministério da Integração, aos servidores que estão aqui, a todos os diretores. Agradeço especialmente a presença do Ministro Waldez Góes.

    E aqui aproveito a oportunidade e agradeço ao Presidente da República, Waldez. O Presidente Lula, logo antes de assumir os destinos do Brasil, após a eleição, conversando comigo, levantou a possibilidade de nós termos, nos quadros do Governo Federal, um quadro que ele conhecia, com que ele conviveu enquanto Presidente da República, com o Waldez, quando Governador do Amapá, e o Ministro Waldez estava terminando o Governo do Amapá, o seu quarto mandato de Governador do Amapá, e recebeu o convite do Presidente Lula para compor a sua equipe.

    E esta oportunidade, Líder Eduardo, é uma oportunidade única para mim também, enquanto filho do Amapá, enquanto Senador do Amapá, de ver um Presidente reconhecer a capacidade política de um líder do Norte do Brasil, do extremo Norte do Brasil, e fazer o convite ao Waldez para que pudesse compor a equipe do Governo Federal. É a primeira vez, na história do Brasil, que nós temos a oportunidade, enquanto filho do Amapá, João, de ter um amapaense na Esplanada. E isso, para mim, é motivo de muito orgulho, para a bancada do Amapá, para o povo do Amapá.

    Porque eu tenho certeza absoluta de que o Ministro Waldez Góes hoje tem colaborado por demais com a agenda do Governo, na defesa da agenda que o Presidente Lula está implementando no Brasil, com a política pública de melhorar esse ambiente, desenvolver o Brasil, e não foi uma, nem duas ocasiões em que o Presidente do Brasil fez menção à capacidade de articulação do Ministro Waldez Góes.

    E, na Esplanada, não é nunca demais lembrar que vários colegas nossos – Senadores, ex-Senadores ou Deputados – que estão ocupando cargos relevantes na República, na Esplanada, também registram sempre o trabalho de interlocução do Ministro Waldez Góes.

    Então meus agradecimentos ao Presidente da República – publicamente já fiz isso várias vezes –, por reconhecer que, do Amapá, a gente pode ter um filho do Amapá que tem a capacidade de ajudar o Brasil. E hoje o Waldez vem ajudando o Brasil, enfrentando grandes crises, grandes desafios, jamais vividos na história nacional, grandes tragédias naturais, de toda ordem, seja fogo, seja seca, seja enchente, desastres. Agora nós estamos vivendo o que está acontecendo no Rio Grande do Sul, estamos vivendo no Mato Grosso, vivemos no Amazonas, para citar, Líder Humberto, alguns acontecimentos.

    Eu queria agradecer, Humberto, seu nome e presença aqui, como filiado do partido do Presidente, como Líder nesta Casa, agradecer a confiança do Presidente Lula em reconhecer a capacidade do Waldez, que hoje, como Ministro, tem desenvolvido um grande trabalho. (Palmas.)

    Da mesma maneira, quero agradecer ao Ministro Celso Sabino. Celso, você tem se dedicado muito enquanto Ministro de Estado, você tem colaborado da mesma maneira que o Waldez também, você sabe da nossa relação com o Estado do Pará e você sabe da minha relação pessoal que eu tenho com V. Exa.

    V. Exa. tem se destacado também, enquanto Ministro de Estado do Turismo, promovendo essa agenda, que é importantíssima na distribuição de riqueza para os brasileiros. Um país com tantas potencialidades naturais, com tantas peculiaridades, merece mais nessa agenda do turismo. E você tem liderado esse processo, viajando o mundo e apresentando para o mundo e para o Brasil este Brasil lindo e maravilhoso que nós temos, como disse e repito, com tantos potenciais.

    Então eu queria cumprimentá-lo – sua presença aqui também engrandece esta sessão especial – e desejar-lhe muito sucesso, porque eu sei que você tem conduzido também, com maestria, os destinos desse importante ministério para o Brasil.

    Seja bem-vindo, meu irmão Celso! (Palmas.)

    Queria agradecer ao Marcelo – já fiz esse registro, vou ter outra oportunidade de fazer –, e dizer para você, Marcelo, que aquela honraria que a Assembleia do Amapá lhe proporcionou, ao lhe dar um título de Cidadão Amapaense, de fato é, para todos nós, motivo de muito entusiasmo e de muito orgulho, porque essa companhia, há cinco anos, tem mudado os destinos do Amapá.

    Então eu vou falar um pouco aqui. Tenho aqui no meu discurso algumas falas importantes, mas acho que, quando a gente tem a oportunidade de se expressar com o que nós estamos vendo que está acontecendo no Amapá, a gente faz o registro com o coração. Você tem sido um parceiro desde o primeiro dia em que a Codevasf pôde atuar no Amapá. Desde o primeiro dia da atuação da Codevasf, você já estava à frente da companhia. Então, eu quero agradecer a você e a todos os seus técnicos, na sua pessoa; de novo, na pessoa dos seus servidores – são servidores de carreira que têm ajudado demais o Brasil –; e na pessoa do Superintendente do Amapá, o Dr. Hilton Rogério, que também é o primeiro Superintendente desde a criação da companhia lá no Amapá. Essa interlocução tem sido a melhor possível.

    Eu sei que eu estou me alongando, mas é muito importante, Governador, eu fazer esses registros aqui nesta sessão especial.

    Então obrigado, Marcelo, e você agora, para nós, é cidadão amapaense. (Palmas.)

    E por último – já falei um pouco do Eduardo quando o convidei –, eu quero fazer o registro da presença do nosso Governador do Amapá, Clécio Luís Vilhena Vieira. (Palmas.),

    Clécio, em meu nome e em nome da bancada de Senadores do Amapá – o Senador Lucas Barreto e o Líder Senador Randolfe Rodrigues –, em meu nome e em nome dos Senadores e dos Deputados Federais do Amapá, eu quero registrar o carinho e exaltar a sua capacidade, também, de nos liderar nesse processo, enquanto Governador do Amapá.

    O Clécio tem apoiado todas as agendas, apoiado a agenda do Governo central, apoiado a agenda que ele empreende hoje, enquanto Governador do Amapá, numa condição estratégica. O Estado do Amapá tem grandes potencialidades, e essa agenda do desenvolvimento que o Ministério da Integração, com a Codevasf, promove para esses estados é a agenda que foi vitoriosa no processo eleitoral.

    Na sua agenda de desenvolvimento, como ainda pré-candidato, você pregava o desejo, junto com o Waldez, de a gente desenvolver o Amapá, de apresentar para o Brasil e para o mundo as suas capacidades, as suas potencialidades, as suas riquezas. E, hoje, você, enquanto Governador, nesse um ano e meio, tem se desdobrado para enfrentar a burocracia do Estado brasileiro – não é do Estado do Amapá –, que é gigante.

    Você estar presente hoje aqui, nesta sessão solene – que a gente teve a honra de propor, aprovada no Plenário do Senado e a qual hoje estou tendo a honra de presidir – é também a oportunidade de eu registrar a nossa confiança integral, a da bancada do Amapá, na sua agenda. A sua agenda de desenvolvimento, partindo dos municípios amapaenses, é a agenda que eu sempre defendi, desde a minha primeira eleição, em 2000, há 24 anos, para Vereador de Macapá.

    Deus e o povo do Amapá me deram condições de entrar na política como Vereador. Aprendi muito. Em seguida, fui eleito Deputado Federal e, após três mandatos como Deputado Federal, fui eleito Senador e reeleito, em 2022.

    É desta agenda que os amapaenses precisam: a agenda da riqueza, de promover a integração, de diminuir as desigualdades, de enfrentar os desafios, como nós estamos enfrentando. E nós estamos, novamente, repito, nesta oportunidade, do lado certo da história, defendendo a exploração das nossas riquezas naturais, quando tratam da exploração de petróleo na Margem Equatorial, porque é uma riqueza do Estado brasileiro, Vanderlan, é uma riqueza da Petrobras, é uma agenda de desenvolvimento do povo brasileiro, da nação brasileira. (Palmas.)

    Nós vamos continuar defendendo essa agenda porque nós, brasileiros, temos o direito de saber das nossas riquezas e das nossas potencialidades. Quando a gente descobrir as nossas riquezas, as nossas potencialidades, Clécio, que elas sirvam para diminuir as desigualdades sociais, que é a agenda central do Presidente da República. (Palmas.)

    Diminuir as diferenças regionais e integrar o Brasil a este país, Eduardo, de dimensões continentais, onde a realidade dentro de um estado é diferente, do norte do estado e do sul do estado. É um dos maiores países do mundo, com a população a mais hospitaleira do planeta, a mais carinhosa e a mais atenciosa, como disse, um país com tantas riquezas.

    A gente precisa – parabéns pela entrevista hoje, num veículo de comunicação nacional! – falar mais disso para defender essa história, porque a história vai cobrar da gente, daqueles que defenderam e daqueles que não defenderam. E não é defender nada de errado, é defender o certo. Qual é o certo? É nós sabermos o que nós podemos fazer e aonde nós queremos chegar, e, dentro da legislação brasileira, das regras, não inventarmos regra nova. Vamos buscar o que já existe de regra. É isso o que nós estamos combatendo.

    Nós estamos combatendo conversas distorcidas em relação à exploração da Margem Equatorial, ao ponto de – em muitas entrevistas ou matérias – "ter cuidado porque é na Foz do Rio Amazonas", com a exploração e com a pesquisa do petróleo: está a, nada mais nada menos, 580km dentro do oceano, a 49km de um bloco de exploração, lá na Guiana Francesa, no Suriname, de petróleo, e está explodindo o PIB e a riqueza daquele país. E nós estamos ficando sem a possibilidade de buscarmos a mesma riqueza, primeiro, para o Amapá, que preserva para o planeta e que dá exemplo de preservação. É o estado mais preservado do Brasil, com quase 98% da cobertura vegetal primária intacta. É um estado que não tem nenhum conflito nas suas terras indígenas, não tem conflito agrário. As terras indígenas são todas demarcadas. É um estado que tem 73% do seu território já protegido pelo Estado brasileiro, pelo Estado do Amapá ou pelos municípios, são áreas em que nós não podemos tocar, assentamentos da reforma agrária, parques florestais, parques nacionais. Ou seja, se quiserem discutir preservação ambiental com o Amapá, o Amapá vai se sentar na primeira fileira da história, porque ele já dá sua parcela de contribuição para o Brasil e para o mundo. (Palmas.)

    Portanto, Clécio, seja muito bem-vindo ao Senado da República!

    E parabéns pela coragem de enfrentar esses paradigmas! Porque quem fala deveria falar com o Brasil, com os brasileiros. Infelizmente, algumas pessoas estão falando para outros países e não para os brasileiros. E, como nós temos a obrigação de defender o Brasil, eu vou fazer isso todo dia, defendendo o Amapá e o Brasil enquanto Senador da República. Parabéns! (Pausa.)

    Senhoras e senhores aqui presentes, gostaria de saudar todos os dirigentes e funcionários da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba. Gostaria de parabenizar todos esses profissionais, que contribuem para o desenvolvimento do Brasil, nas 16 superintendências nos estados e na sede da companhia aqui em Brasília.

    A Constituição de 1946 já determinava que o Governo Federal deveria traçar e executar um plano de aproveitamento total das suas possibilidades econômicas do Rio São Francisco e dos seus afluentes. Como consequência desse mandamento, foi criada a Comissão do Vale do São Francisco, em 1948. A comissão foi sucedida, em 1967, pela Superintendência do Vale do São Francisco, a Suvale.

    Em 1974, nasceu a Codevasf, herdando a missão de suas antecessoras. Inicialmente, a companhia atuava em localidades de apenas seis estados da Federação – o Estado de Pernambuco, o Estado de Alagoas, o Estado de Sergipe, o Estado da Bahia, o de Minas Gerais e o de Goiás –, além aqui do Distrito Federal.

    Com a promulgação da nossa atual Constituição, a empresa ganhou contornos ainda mais relevantes. Suas competências passaram a atender a objetivos centrais da nossa República.

    É importante lembrar que o Constituinte originário, o Constituinte brasileiro de 1988, levou ao plano constitucional a intenção de erradicar a pobreza e de reduzir as desigualdades regionais. Até então, a integração nacional e a construção de uma verdadeira justiça social para todos não haviam recebido a prioridade e o reconhecimento devidos e adequados. Assim, no ano de 2000, a companhia ampliou o seu escopo geográfico, passando a compreender também o Vale do Rio Parnaíba, região do Piauí, do Maranhão e do Ceará, que tiveram acesso a um número de linhas de promoção de desenvolvimento muito maior. Em 2009, houve uma nova ampliação. Os Vales do Rio Itapecuru e do Rio Mearim, no Maranhão, passaram também a ser o novo destino de desenvolvimento da companhia, da Codevasf.

    Em 2010 e 2017, a companhia passou a compreender os vales de mais 13 rios das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, com a inclusão de localidade dos Estados do Mato Grosso, do Pará e do Tocantins, além de demais bacias hidrográficas e litorâneas em Alagoas, novamente, no Maranhão e em Sergipe.

    Por fim, nos anos de 2019 e 2020, quando estive na Presidência do Senado Federal, lutamos para que a Codevasf pudesse desempenhar e assumisse um papel ainda maior do ponto de vista do desenvolvimento regional do Brasil. Pois bem, o Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei nº 4.731, de 2019 – como disse e repito, de minha autoria –, que resultou na Lei nº 14.053, de 2020. As iniciativas da companhia, portanto, passaram a atender todas as localidades da Região Nordeste, de Goiás, além do meu estado, o Estado do Amapá e os seus 16 municípios. Hoje, portanto, a Codevasf encontra-se habilitada a executar políticas públicas em mais de um terço, Presidente Marcelo, do território nacional.

    Eu tenho a convicção – e eu sei que todos nós a temos – de que a Codevasf é, hoje, um dos principais agentes da integração nacional do nosso país. Para tanto, nós devemos reconhecer que somente alcançaremos uma redução das desigualdades a partir da promoção da segurança hídrica, da agricultura irrigada e da economia sustentável, valores que são perseguidos diariamente pela Codevasf.

    É por isso que menciono aquele que, talvez, seja um dos maiores orgulhos da companhia: a execução do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Desde 2014, a empresa também é a operadora federal deste projeto. Trata-se de iniciativa, de fato, de uma obra faraônica e de grande impacto econômico e social. O projeto tem a intenção de garantir segurança hídrica a 12 milhões de brasileiros e brasileiras nos Estados de Pernambuco, da Paraíba, do Ceará e do Rio Grande do Norte. São 390 municípios alcançados pelas obras, gerando emprego e renda à população local.

    Estamos falando de dar forma a uma ideia concebida há cerca de dois séculos pelo Imperador D. Pedro II. A escassez hídrica da maior parte do Nordeste brasileiro sempre esteve em contraste com a riqueza das águas que o São Francisco carrega. Era essencial garantir que esses recursos pudessem atender a todos os nordestinos afetados pela seca. Era essencial, senhoras e senhores, que o poder público garantisse instrumentos para a superação da fome e da miséria nessas localidades.

    Mas não é só isso. A companhia tem atuação forte em todos os estados onde se faz presente.

    Mas também não é só isso: são ações focadas, sobretudo, na revitalização de bacias hidrográficas, na realização de obras de infraestrutura hídrica, no apoio à agricultura irrigada, na estruturação de projetos de inclusão produtiva, na melhoria das infraestruturas urbanas, além do apoio ao planejamento regional e à inovação.

    No Amapá, recentemente, a Codevasf realizou a entrega de 66 equipamentos e máquinas em todos os municípios amapaenses, entre automóveis, retroescavadeiras, enfim, muitos equipamentos. O Governo estadual e as prefeituras do estado também receberam. Trata-se de um investimento que somou R$17 milhões. Desde 2020, ano em que a empresa iniciou as suas atividades no meu Amapá, passamos a contar com mais investimentos e mais um apoio no objetivo de melhorar a qualidade de vida dos amapaenses. Esse também é um propósito do Governo central, quando fala a todo instante em diminuir as desigualdades sociais, em diminuir a pobreza e em diminuir as desigualdades regionais.

    No Pará, Ministro Celso, destaco que a Codevasf, neste ano, liberou investimentos de quase R$50 milhões, com o objetivo de promover obras de pavimentação e também doação de máquinas e equipamentos. Somente as obras de recuperação de ruas e estradas têm o potencial de beneficiar quase meio milhão de paraenses em seis municípios. Por isso, a importância também da sua presença, de V. Exa., entendendo o potencial gigantesco desta companhia. E este é um papel que nos cabe: proteger e defender essa empresa pública brasileira.

    Quanto ao Estado do Maranhão, ressalto que a companhia destinou R$93 milhões somente no ano passado. Foram investimentos realizados em 162 municípios, também com compra de equipamentos, caminhões frigoríficos, patrulhas agrícolas mecanizadas, kits de irrigação familiar e outros. Trata-se de uma ação que promove também a pesca artesanal, que é uma agenda central do Governo, o cultivo de frutas e também de mandioca, que é fonte de subsistência e de renda de muitos amazônidas a partir do plantio da mandioca, além da pecuária de subsistência.

    No Piauí, nos últimos anos, a Codevasf tem patrocinado, entre outras ações, iniciativas de promoção da pesca e da aquicultura, de implantação de adutoras, de repercussão hidroambiental no semiárido do estado, além da implantação de redes de esgoto sanitário e de drenagem pluvial.

    Já no Ceará, além da doação de equipamentos agrícolas, a empresa também tem patrocinado incentivos de estímulo à produção de camarão, além de projetos, novamente, de reforço à segurança hídrica do estado.

    No Rio Grande do Norte, a companhia instalou centenas de cisternas, beneficiando comunidades rurais do interior do estado. E tem as obras do Projeto Seridó, em que serão investidos R$600 milhões na construção de infraestrutura que vão garantir, novamente, Líder Humberto, o abastecimento de água tratada para 24 municípios do Seridó potiguar.

    Na Paraíba, nos últimos anos, foram quase R$400 milhões investidos na implantação de projetos de irrigação, de construção de canais, de adutoras, de sistemas de abastecimento e de esgoto, de implantação de poços e cisternas, de recuperação de ecossistemas e de suporte à agricultura familiar – uma agenda fundamental para o desenvolvimento do produtor da agricultura familiar, que precisa, necessita do apoio desta companhia para sobreviver e poder angariar o sustento da sua família, inclusive nos assentamentos da reforma agrária – e também à piscicultura e à apicultura, que são destaques na Paraíba.

    Em Pernambuco, no estado do querido Líder Senador Humberto Costa, a companhia tem garantido uma ampla produção de frutas no interior do estado – eu já visitei, Líder Humberto, a produção extraordinária da fruticultura do seu estado –, em função de seus projetos de irrigação. Só para se ter uma ideia: em 2023, estima-se que os projetos Bebedouro, Nilo Coelho e Pontal, todos mantidos pela empresa, tenham produzido mais de 800 mil toneladas de fruta, com destaque para a uva, a manga e a goiaba. O valor bruto da produção chegou a quase R$3 bilhões, 30% a mais do que em 2022.

    Eu visitei; inclusive, foi a minha visita, que fiz ao estado de V. Exa. enquanto Presidente do Senado, que me motivou e me incentivou a ver a produção – que é o que vai mover esse estado – na vida dessas pessoas, que precisam da presença do Estado. E foi a minha agenda institucional, a Petrolina e a Juazeiro, lá no estado de V. Exa., que me motivou a apresentar o projeto de lei de que hoje nós estamos falando aqui.

    Em Alagoas, verifica-se também que foram investidos R$300 milhões em projetos da companhia só no ano passado. Em sua história no Estado de Alagoas, a Codevasf realizou obras de infraestrutura hídrica, de construção de estradas e de pontes, de pavimentação de vias, de recuperação dos rios, além de contribuir para a formação de cadeias e atividades produtivas, como a apicultura, a piscicultura e a fruticultura. Os arranjos produtivos locais são um grande caminho para nós promovermos o desenvolvimento no Brasil.

    Em Sergipe, a companhia estimula a agricultura irrigada. Em 2023, foram produzidas quase 60 mil toneladas de produtos agrícolas em função dos projetos estruturados pela Codevasf. São 2,3 mil produtores beneficiados diretamente, e foi gerado um valor bruto dessa produção, para essas famílias, de mais de R$77 milhões.

    Na Bahia, o estado do Líder Jaques Wagner, do Governador João Leão, do Líder Otto Alencar e do Senador Coronel, a companhia investiu cerca de R$450 milhões em arranjos produtivos locais, indo desde a entrega de kits de piscicultura e apicultura, até o corte e costura; uma estratégia de estímulo à independência financeira e de abertura de novos próprios negócios.

    Além disso, nos 50 anos em que a empresa opera na Bahia, foram centenas de projetos de infraestrutura, de agricultura irrigada, de apicultura, de piscicultura, além, notadamente, desta vocação, que é a garantia da segurança hídrica ao povo sertanejo.

    Em Minas Gerais, o estado do nosso Presidente Rodrigo Pacheco, a Codevasf empenhou-se na entrega dos projetos hidroagrícolas de Jequitiá...

    Eu acho que é Jequitaí, porque, como eu ajudei desde o começo esse projeto, eu identifiquei que houve um pequeno equívoco, mas é Jequitaí. E, quando Presidente do Senado, eu recebi a visita do Presidente Rodrigo Pacheco – na residência oficial, na época Líder do Democratas, do meu partido –, me falando da importância deste projeto, da construção desta barragem lá no Estado de Minas Gerais, para atender uma das regiões mais pobres de um dos maiores estados do Brasil.

    Eu me lembro de que, com uma boa intenção deste Presidente da época, eu consegui, da mesma maneira que faço com todos os estados brasileiros e com todos os Parlamentares, me envolver nesse problema, e ser parte da solução. Então, eu tenho um título de cidadão mineiro neste caso concreto.

    A Codevasf empenhou-se na entrega dos projetos hidroagrícolas de Jequitaí, o que deverá garantir 23,7 mil hectares de terra irrigada. Isso aqui é uma transformação para essa região, podendo gerar cerca de 100 mil empregos diretos e indiretos, e beneficiando cerca de 650 mil pessoas. O projeto deve receber R$1,5 bilhão em investimentos nos próximos 35 anos, que é o período da concessão deste empreendimento.

    E, para fazer justiça, Senadora Leila, muito obrigado pela presença de V. Exa., que sempre abrilhanta os trabalhos do nosso Senado Federal.

    O atual Ministro, Senador Alexandre Silveira, também trabalhou muito e se empenhou pessoalmente para que este processo saísse do papel.

    Então, eu falei do Rodrigo, estou falando do Alexandre e vou falar do Senador Carlos Viana, que também nos ajudou a construir o entendimento para que nós viabilizássemos esse programa para que, agora, a partir de uma concessão, possa levar, de fato, mais riqueza e mais desenvolvimento para essa região do Estado de Minas Gerais.

    Aqui no Distrito Federal, Leila, a companhia apoia a construção de infraestruturas que apoiem as atividades produtivas, como a construção de uma ponte sobre o Rio Melchior, situada entre Ceilândia e Samambaia.

    Em Goiás, no Estado do meu amigo Senador Vanderlan, Senador Wilder e Senador Kajuru, nos últimos três anos, Vanderlan – a sua presença aqui é muito importante, porque você trabalhou demais para que essa empresa viabilizasse recursos para o Estado de Goiás, assim como a bancada do Goiás –, foram quase R$800 milhões investidos no Estado de Goiás, em todos os 246 municípios. Foram destinados recursos para estruturação de atividades produtivas, promoção da segurança hídrica e também para o desenvolvimento de cidades e da zona rural.

    Em Mato Grosso, a Codevasf exerce competência sobre a Bacia do Araguaia. No Rio Araguaia, a empresa promove iniciativas que garantam a preservação do rio e dos seus afluentes e apoia projetos de inclusão social e econômica de populações que vivem na região.

    No Estado de Tocantins, Líder Eduardo Gomes, a companhia investiu R$700 milhões – no estado de V. Exa. –, sobretudo em obras e equipamentos. E também lá tem promovido iniciativas de preservação das nascentes do Tocantins-Araguaia, entre outras ações importantíssimas no estado de V. Exa.

(Intervenção fora do microfone.)

    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) – Em nome da Dorinha e em nome do Senador Irajá.

    Como é possível perceber, o número de ações da Codevasf é inesgotável e quase, Senadora Leila, imensurável. São transformações estratégicas que nós estamos promovendo no país, e tudo isso, todo esse processo, tem sido liderado por servidores, homens e mulheres, servidores públicos do Estado brasileiro, que colocam o serviço diário em favor de brasileiros e brasileiras de todos os estados da área de atuação da Codevasf, que tem mudado a vida das pessoas.

    Parabéns novamente a todos vocês servidores desta companhia! (Palmas.)

    Parabéns, porque nos ajudam a construir um futuro melhor para o Brasil.

    São milhares de iniciativas que esta companhia desenvolveu nas últimas cinco décadas – cinquenta anos de história! –, e ela é um instrumento que não para de crescer todos os dias. São políticas públicas de um elevado impacto social, que atendem, sobretudo, os mais necessitados e que promovem justa redução das disparidades regionais.

    E eu, como amapaense, meu querido Ministro Waldez, Governador Clécio, tenho muito orgulho de poder contar com uma empresa como esta, que se volta justamente para quem sempre foi esquecido pelo poder público. Lutamos para que a Codevasf chegasse ao Amapá e podermos hoje estar felizes – no meu caso, do Amapá – com os resultados que nós já conquistamos em tão pouco tempo.

    Que todos os brasileiros e as brasileiras possam aplaudir com reconhecimento... Há uma coisa que nós precisamos fazer a todo instante: agradecer e reconhecer. E, com reconhecimento, eu quero agradecer por esses 50 anos, Ministro Waldez, porque a Codevasf é uma companhia vinculada ao Ministério da Integração. Eu quero agradecer por essas cinco décadas de trabalho aos brasileiros e às brasileiras, novamente, especialmente àqueles que mais precisam, àqueles invisíveis ao Estado, que a Codevasf conseguiu transformar em visíveis.

    Que todos os funcionários dessa empresa recebam os nossos parabéns, que continuem fazendo um excelente trabalho!

    E para concluir, fora do meu discurso, quero dizer da nossa satisfação de estarmos aqui hoje podendo promover esse encontro, em homenagem a tudo isso que eu falei e, sobretudo, em reconhecimento ao papel relevantíssimo do trabalho que esta companhia tem feito para com o Brasil; mas, muito mais de fazer para com o Brasil, tem feito para com os brasileiros que mais precisam.

    Que Deus abençoe a Codevasf!

    Vida longa a esta empresa, que ajuda o Brasil! (Palmas.)

    Eu queria agradecer a presença de S. Exa. o Sr. Ministro do Tribunal de Contas da União Augusto Nardes.

    Muito obrigado, Nardes, pela tua presença aqui, nesta sessão solene. Está ali o Ministro!

    Eu acho que estou ficando velho, porque eu fui Deputado Federal com o Nardes. (Palmas.) E eu votei no Nardes para ser Ministro do Tribunal de Contas da União, na vaga destinada à Câmara dos Deputados. Eu sou teu cabo eleitoral, Nardes.

    O SR. EDUARDO GOMES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - TO. Fora do microfone.) – Eu também.

    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) – E o Eduardo também.

    Obrigado, Nardes, pela tua presença aqui. Obrigado pelo que o Tribunal de Contas da União tem feito. Parabéns pelo seu trabalho! Você tem se dedicado muito nessa agenda do desenvolvimento da igualdade do Brasil, com um olhar muito claro na promoção da diminuição da desigualdade. Sua presença aqui é uma honra para mim, como seu ex-colega Deputado Federal e hoje como Senador, um entusiasta da sua atuação no Tribunal de Contas da União.

    Leve o meu abraço ao Presidente Bruno Dantas. (Palmas.)

    Queria agradecer ao representante diplomático da Embaixada da Palestina Sr. David Sanchez, que também está presente.

    Quero agradecer ao representante diplomático da Embaixada da Síria Sr. Hala Bishni.

    Queria agradecer ao representante do Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, o Diretor de Programa de Políticas Setoriais, Planejamento e Inovação, Sr. Tetsu Koike; e agradecer ao Ministro Silvio. Leve a minha mensagem e o meu abraço ao Ministro Silvio, com quem eu também tive a oportunidade de conviver como Deputado Federal.

    Agradeço ao Deputado Federal Carlos Veras. Obrigado pela sua presença.

    Agradeço à representante do estado, representando o Estado do Rio Grande do Norte, a assessora do Escritório de Representação da Governadora Fátima – eu também fui Senador com a Fátima, e ela foi governar o Rio Grande do Norte – Dra. Danúbia Régia da Costa. Muito obrigado! Leve o meu abraço à Governadora Fátima. Um dia desses eu estava lá aprendendo com ela como ela fez o dessalinizador, para atender as comunidades indígenas. Eu, o Governador Clécio Luís e o Ministro Valdez. Fomos lá aprender um pouquinho com o Governo que V. Sa. representa aqui em Brasília. Um beijo na Fátima.

    Agradeço à Diretora da Agência Nacional de Águas, a Diretora-Presidente Dra. Veronica Sánchez.

    Agradeço ao Deputado Estadual por Minas Gerais Gil Pereira. Muito obrigado, Gil, pelo carinho de sempre.

    Agradeço a presença do Deputado Estadual do Amapá, que não citei ainda há pouco, Deputado Diogo Senior. Seja bem-vindo!

    Agradeço ao Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura da Codevasf, Henrique de Assis Coutinho. Seja muito bem-vindo.

    Agradeço ao Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da Codevasf, José Vivaldo Souza de Mendonça Filho.

    Agradeço ao Presidente da Câmara Municipal de Barbacena, Vereador Ewerton José Duarte Horta Júnior.

    Agradeço também ao representante da Assembleia Legislativa do Amapá Dr. Elpidio Amanajas.

    Neste momento, gostaria de solicitar à Secretaria-Geral da Mesa, à Dra. Sabrina, que a gente possa fazer a exibição do vídeo institucional sobre a história da companhia.

(Procede-se à exibição de vídeo.) (Palmas.)