Questão de Ordem durante a 6ª Sessão Conjunta, no Congresso Nacional

Questão de Ordem sobre o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 13, de 2024, FUNASA, Fundo Nacional de Saúde e DNOCS, que "Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Saúde, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, crédito suplementar no valor de R$ 2.854.421.588,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente".

Autor
Eduardo Girão (NOVO - Partido Novo/CE)
Nome completo: Luis Eduardo Grangeiro Girão
Casa
Congresso Nacional
Tipo
Questão de Ordem
Resumo por assunto
Crédito Suplementar:
  • Questão de Ordem sobre o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 13, de 2024, FUNASA, Fundo Nacional de Saúde e DNOCS, que "Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Saúde, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, crédito suplementar no valor de R$ 2.854.421.588,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente".
Publicação
Publicação no DCN de 30/05/2024 - Página 116
Assunto
Orçamento Público > Crédito Adicional > Crédito Suplementar
Matérias referenciadas
Indexação
  • QUESTÃO DE ORDEM, PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL (PLN), CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CREDITO SUPLEMENTAR, ORÇAMENTO FISCAL, ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, UNIÃO FEDERAL, DESTINAÇÃO, MINISTERIO DA SAUDE (MS), MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
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