Pronunciamento de Astronauta Marcos Pontes em 10/07/2024
Pela ordem durante a 101ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Destaque para os benefícios decorrentes da aprovação do Projeto de Lei (PL) n° 1006, de 2022, que "Institui normas aplicáveis a atividades espaciais nacionais".
- Autor
- Astronauta Marcos Pontes (PL - Partido Liberal/SP)
- Nome completo: Marcos Cesar Pontes
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
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Direito Marítimo, Aeronáutico e Espacial:
- Destaque para os benefícios decorrentes da aprovação do Projeto de Lei (PL) n° 1006, de 2022, que "Institui normas aplicáveis a atividades espaciais nacionais".
- Publicação
- Publicação no DSF de 11/07/2024 - Página 62
- Assunto
- Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública > Direito Marítimo, Aeronáutico e Espacial
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- DESTAQUE, BENEFICIO, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, ATIVIDADE ESPACIAL, DECOLAGEM, LANÇAMENTO AEROESPACIAL, RECONDUÇÃO, DESENVOLVIMENTO, ARTEFATOS, TERRITORIO NACIONAL, TURISMO, EXPLORAÇÃO, RECURSOS NATURAIS, ECONOMIA, AUTORIDADE, COMPETENCIA, OPERADOR, REGULAMENTAÇÃO, LICENCIAMENTO, AGENCIA ESPACIAL BRASILEIRA (AEB), DIREITOS, DEVERES, TITULAR, LICENÇA, AUTORIZAÇÃO, SUPERVISÃO, CANCELAMENTO, SUSPENSÃO, TRANSFERENCIA, REGISTRO, PREVENÇÃO, INVESTIGAÇÃO, ACIDENTE, PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE, RESGATE, RESPONSABILIDADE CIVIL, TARIFAS, PENALIDADE.
O SR. ASTRONAUTA MARCOS PONTES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SP. Pela ordem.) – Obrigado, Presidente.
Essa – como a gente chama – lei geral do espaço tem uma importância gigantesca para o nosso programa espacial. É uma lei esperada por décadas e que traz uma coordenação extremamente importante para que esse setor evolua da maneira que o país precisa; coloca as divisões adequadas da parte militar, parte civil, a entrada do setor privado...
Isso vai gerar muitos recursos para o país, isso vai gerar empregos, isso vai trazer o desenvolvimento, através dos meios de espaço, seja com satélites, foguetes, lançadores, infraestrutura de lançamento e controle, assim como as aplicações do espaço. Então, hoje é um dia a ser comemorado como um marco do Programa Espacial Brasileiro.
Eu quero agradecer a todos os nossos companheiros, Senadores e Senadoras que votaram a favor do projeto. E, sem dúvida nenhuma, isso vai ficar na história do programa espacial.
Muito obrigado.