O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ. Pela ordem.) – Desculpem-me, pelo que eu perdi aqui, porque eu estava conversando com o Embaixador. É a comissão...

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Na verdade, não é uma Comissão do Senado, não é do Parlamento. É uma comissão no âmbito do Supremo Tribunal Federal, instituída para a discussão sobre a conciliação em relação às ações judiciais submetidas ao Supremo Tribunal Federal; e S. Exa. o Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que é o Relator da matéria, convidou Senado e Câmara, através de três representantes, para que participem das discussões inerentes à conciliação em relação à matéria. Apenas isso.

    Obviamente, há também o Senador Marcos Rogério, que foi Relator do marco temporal, há outros tantos Senadores que têm interesse sobre a matéria. Mas, infelizmente, são três vagas a serem indicadas como titulares, e esta Presidência precisou escolher.

    Senador Carlos Portinho.

    O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) – Considerando o tamanho da bancada, Presidente, o PL não teria essa indicação?

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Não, não é proporcional de partido. É uma indicação da Presidência. E eu busquei equilibrar um indicado do Partido dos Trabalhadores, Líder do Governo, o Senador Jaques Wagner, cujo perfil também é, obviamente, reconhecido por todos como muito qualificado; e uma Senadora mulher, a Senadora Tereza Cristina, que foi Ministra da Agricultura, que conhece profundamente o tema.

    O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) – E o terceiro?

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – A terceira é a Advogada-Geral do Senado, considerando tratar-se de uma conciliação no âmbito da Justiça. A rigor poderiam até ser os três nomes do campo jurídico, de advogados, mas houve esse híbrido entre Senadores, Parlamentares, e a equipe técnica.

    O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) – Posso fazer uma ponderação no sentido construtivo, Sr. Presidente?

    O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - PA. Fora do microfone.) – Pela ordem, Presidente!

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Claro.

    O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) – Porque, realmente, o Senador Hiran é o autor do projeto. Não seria possível conseguir mais uma vaga para que o autor – e aí acho que há a justificativa – possa participar, ou para que a assessoria jurídica comparecesse como assessoria jurídica, e para a vaga, o autor do projeto pudesse comparecer. É uma ponderação, numa construção, Presidente.