O SR. IRENEU ORTH (Bloco Parlamentar Aliança/PP - RS. Para discursar.) – Minha saudação ao Presidente Rodrigo Pacheco – já posso chamá-lo de amigo –, aos demais componentes da Mesa, às Sras. Senadoras, aos Srs. Senadores e a todos aqueles que estão nos assistindo pela TV Senado.

    Hoje, para mim, é dia de despedida, é dia de agradecimento por algumas coisas.

    Em primeiro lugar, agradeço a Deus pelos 74 anos de vida e agradeço, pela segunda vez, pela segunda vida que eu obtive no dia 29 de maio recente, quando o meu estado de saúde estava, praticamente, em situação extremamente complicada.

    Agradeço à família, que me acompanhou, que deu força não só neste período de Senado, como em toda a minha história política.

    Agradeço aos colegas Parlamentares que estão aqui, aos que estão assistindo e aos que vão assistir, pois foi um aprendizado estar aqui com todos, especialmente os mais antigos. E faço um agradecimento todo especial ao amigo, colega, colega de Prefeito, Senador Luis Carlos Heinze, que amanhã volta aqui a esta Casa, assumindo o lugar que é dele por direito e que eu ocupei nesses 120 dias de interinidade.

    Eu quero aproveitar e agradecer a todos os ministros de Estado que nos receberam nas diversas audiências nesses dias todos, aos diretores dos ministérios também, e um agradecimento todo especial à minha equipe de gabinete. Algumas pessoas estão aqui, que me acompanharam; é a mesma equipe de Luis Carlos Heinze, que nos ajudou muito. E um abraço e um agradecimento todo especial ao chefe da equipe, que é o Cláudio Pereira Santa Catarina, que, pela sua capacidade e pela sua disposição de trabalho, nos ajudou muito.

    Eu aprendi muito aqui; foi uma experiência, foi um aprendizado nesses quatro meses, mas eu tenho algumas coisas... Como eu nunca fui legislador na minha vida, sempre fui do Executivo – fui Prefeito por 18 anos –, e, na minha vida particular, como empresário, sempre fui o homem de tomar decisões rápidas. Na prefeitura nem tanto, mas na iniciativa privada, coisas que você programava e via viabilidade econômica, em seguida, tocava o barco. E aqui, a coisa, pela legislação, é mais lenta, é mais demorada; você tem que ouvir mais as pessoas, tem muitos interesses em jogo, dependendo do assunto de que se trata. Enfim, as decisões finais sempre são bem mais demoradas que as da iniciativa privada. Mas, de toda forma, foi um grande aprendizado, foi uma grande experiência. E nós atuamos nos grandes momentos, nos difíceis momentos que o Rio Grande do Sul viveu.

    Acredito que tenha sido o pior momento da história econômica e social que o Rio Grande do Sul viveu em toda sua existência, que começou a partir das chuvas, das enchentes excessivas de maio, e até agora não se encerrou. Agora é o período da reconstrução que está em voga. Nós atuamos com muita força nessa área, sem esquecer, logicamente, as demais.

    Nós tivemos outras ações muito fortes aqui, como a dívida do Rio Grande do Sul com o Governo Federal. Nós entramos com a primeira proposição, depois abraçada por mais gente e votada com urgência, em que praticamente se suspendeu o pagamento dos R$375 milhões, R$380 milhões mensais que o estado pagava ao Governo Federal e deixaram de ser pagos – não é que foi isentado, ficaram para ser pagos após o vencimento dos 36 meses, sem juros. Acho que foi uma das grandes conquistas deste meu mandato, por iniciativa primeiramente nossa e depois abraçada por todos.

    Uma outra questão em que acho que nós atuamos com muita força, graças ao apoio de toda a bancada, graças ao apoio também da Câmara dos Deputados e dos empresários gaúchos, especialmente dos agricultores ligados à cadeia produtiva do arroz, foi quando o Governo, sem necessidade, fez uma compra desnecessária de arroz. Nós atuamos com muita força aqui e conseguimos fazer com que essa compra fosse evitada. Acho que foi uma das grandes vitórias nossas.

    Porém, a maior delas foi a vitória para que o nosso Presidente Pacheco não aceitasse aqui a medida provisória que permitia que se cobrasse PIS-Cofins de todas as atividades econômicas. Lembro bem que, naquele dia, eu estava voltando do hospital. Não fui ao gabinete, não fui para casa: vim direto aqui ao Plenário, porque eu tinha visto, nas redes sociais, a implantação dessa medida provisória. Aqui, naquele dia, no final da tarde, a esta hora, mais ou menos, eu fiz um discurso veemente, lá da minha cadeira, pedindo ao Presidente Pacheco que não aceitasse essa medida provisória que impunha PIS-Cofins, porque iria desestruturar toda a economia brasileira. E a pressão aumentou, com o apoio de toda a bancada, não só de Senadores, como de Deputados, como de todos os empresários ligados à indústria, ao comércio, numa grande reunião que aconteceu lá na FPA na terça-feira seguinte. Após aquela reunião da FPA, nós chegamos aqui novamente e, para nossa felicidade, o Senador Pacheco colocou que essa medida provisória não seria aceita pelo Senado.

    Eu acredito que foi um momento extremamente importante. Nós tivemos participação decisiva, fomos os primeiros a nos levantar, e praticamente quem ganhou com isso foi o Brasil, pois, em vez de nós novamente nos alavancarmos com o pagamento de mais impostos, nós continuamos com a situação econômica equilibrada.

    Outra medida importante com que nós entramos, que está tramitando aqui no Senado, é uma PEC que cria zona franca na região do Rio Grande do Sul, na beira dos rios que tiveram grandes enchentes. Nós temos a Zona Franca de Manaus, que já funciona há anos, e Manaus conseguiu se desenvolver, o Amazonas conseguiu se desenvolver. O Rio Grande do Sul foi tão afetado que nós precisamos de alguma medida diferenciada para novamente reerguer especialmente as regiões afetadas, e há esta zona franca que nós estamos propondo, que já está tramitando aqui na Casa. Eu peço o empenho e o apoio de todos os colegas Senadores para que olhem com muito carinho essa medida. Ela tem prazo, ela tem tempo, tem várias condições que são importantes de as pessoas analisarem para votarem a favor da criação dessa zona franca.

    Um outro assunto em que nós entramos e que achamos fundamental é o PDL com que nós entramos para sustar o programa Terra da Gente. Eu sou produtor rural, sou agricultor, e este Decreto 11.995, do Presidente da República, permite a desapropriação de terras por parte do Governo, até a expropriação de áreas. A informação que nós temos é que já existem várias áreas em que o Governo está de olho para desapropriar, para tirar de quem está lá, para distribuir para os sem-terra. Só para lembrar, na maioria das áreas entregues...

(Soa a campainha.)

    O SR. IRENEU ORTH (Bloco Parlamentar Aliança/PP - RS) – ... ao MST, praticamente a produção diminuiu em relação à produção antiga.

(Soa a campainha.)

    O SR. IRENEU ORTH (Bloco Parlamentar Aliança/PP - RS) – Outras ações com que nós entramos, nós não ficamos só no campo agrícola, também na agricultura, que foi a nossa grande atuação, na saúde, nos municípios, vários projetos para defender o municipalismo, geração de emprego e renda, a infraestrutura, ações na infraestrutura, doações dos bens apreendidos pela Receita Federal para o Estado do Rio Grande do Sul, milhares de ações na área social, bem como ações na área da Justiça, e nós pedimos celeridade por parte dos juízes, quando das questões relacionadas a cobranças das dívidas de um devedor para outro.

    Assuntos... Também entramos com o pedido de anistia aos presos de 8 de janeiro. Vários pedidos já existem, mas é fundamental que novamente se volte nessa situação.

(Soa a campainha.)

    O SR. IRENEU ORTH (Bloco Parlamentar Aliança/PP - RS) – O Brasil, minha gente, já teve no passado, meu caro Presidente que está assumindo neste momento, problemas na área agrícola, quando nós estávamos à beira do caos, lá nos anos 1995, 1996, quando o Ministro era Francisco Sérgio Turra, e o Presidente era Fernando Henrique Cardoso.

    Naquela ocasião, eu estava Prefeito e Luis Carlos Heinze também. Nós lideramos um movimento que saiu do Rio Grande do Sul para nós alavancarmos a agricultura gaúcha e brasileira. Naquela época, nós produzíamos, o Brasil produzia 60 milhões de toneladas. Com aquela alavancagem, nós chegamos hoje a mais de 300 milhões de toneladas. Então, foi importante, naquele momento, a ação do Governo Federal.

    Dessa feita, diante da situação difícil que vive a agricultura do Rio Grande do Sul, novamente precisamos do empenho do Governo Federal.

(Soa a campainha.)

    O SR. IRENEU ORTH (Bloco Parlamentar Aliança/PP - RS) – Novamente, estou eu e o Senador Luis Carlos Heinze à frente, por parte da área política do Rio Grande do Sul, nesse trabalho da reconstrução do Estado. Foi combinado, após acordo feito aqui nesta Casa, com o Líder do Governo, o Senador Jaques Wagner, que seria editada uma medida provisória, após a pressão feita pelos agricultores do Rio Grande do Sul, pelos Parlamentares gaúchos todos, e por todas as entidades ligadas ao agro. Graças a esse entendimento, saiu uma medida provisória, porém, muito aquém daquilo que os agricultores gaúchos necessitam.

    Os movimentos que já aconteceram dia 4 de junho, depois dia 19 de julho novamente, primeiro em Cachoeira do Sul, depois em Rio Pardo... Amanhã, aliás, quinta-feira, nós vamos ter o maior tratoraço no Rio Grande do Sul. Porto Alegre deverá ter mais de 500 tratores. Mais de 40, 50, 60...

(Soa a campainha.)

    O SR. IRENEU ORTH (Bloco Parlamentar Aliança/PP - RS) – ... cidades no interior do Rio Grande estão colocando as máquinas na rua, para forçar as alterações nessa medida provisória, para que possam viabilizar novamente os agricultores afetados.

    Nós mesmos entramos hoje, que é o último dia para apresentar emendas, com 12 emendas para serem adaptadas junto a essa medida provisória.

    O movimento que acontece no Rio Grande do Sul, a partir de quinta-feira, tem esse propósito de forçar o Parlamento brasileiro, e especialmente o Poder Executivo, a aceitar essas emendas, ou parte delas, para que nós voltemos a produzir no Rio Grande do Sul, que é o segundo ou terceiro maior produtor de alimentos do Brasil, para que ele possa voltar a produzir como produzia antes.

    Para isso, minha gente, nós precisamos do apoio de todos os Parlamentares, seja da Câmara dos Deputados, seja do Senado...

(Interrupção do som.)

    O SR. IRENEU ORTH (Bloco Parlamentar Aliança/PP - RS. Fora do microfone.) – Por último, por último...

(Soa a campainha.)

    O SR. IRENEU ORTH (Bloco Parlamentar Aliança/PP - RS) – Eu apenas quero comentar aqui que nós, nesse período de 120 dias, entramos com 83 atos legislativos, quase um por dia. Então, o nosso trabalho foi intenso, foi de estarmos presentes em todos os momentos. Nós emitimos 154 ofícios em nome do gabinete para diversas autoridades e assim mesmo ainda atendemos 700 pessoas no gabinete – isso em 120 dias! Foi um trabalho muito árduo, em que nós nos dedicamos de corpo e alma.

    Queremos aqui agradecer à equipe, agradecer ao Parlamento, que nos deu guarida para que pudéssemos atuar com muita força e esperamos que o Parlamento possa efetivamente votar as questões inerentes ao Rio Grande do Sul especialmente na questão das enchentes.

(Soa a campainha.)

    O SR. IRENEU ORTH (Bloco Parlamentar Aliança/PP - RS) – Por último, quero agradecer ao Senador Styvenson Valentim, que é o Presidente neste momento, pela oportunidade – passei do tempo –, mas como vai ser o último discurso nesta minha passagem, neste momento pelo Senado – talvez haja outros, não é? –, como é a última passagem por aqui, aproveitei um pouco mais o tempo.

    Quero agradecer a todos que permaneceram aqui, a todos que estão nos assistindo pela TV Senado por esta oportunidade.

    Um abraço a todos. Até outro dia, se Deus assim quiser.

    O SR. PRESIDENTE (Styvenson Valentim. Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - RN) – Nós que agradecemos, Senador...

    A Sra. Soraya Thronicke (Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - MS) – Um aparte, Presidente.

    O SR. PRESIDENTE (Styvenson Valentim. Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - RN) – Sim, senhora.

    A Sra. Soraya Thronicke (Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - MS. Para apartear.) – Eu gostaria de cumprimentá-lo na sua despedida, Senador.

    Metade de mim é gaúcha. A família da minha mãe, pai e mãe, veio da região das Missões, de São Luiz Gonzaga. Então, eu cresci num meio muito gaúcho no Mato Grosso do Sul – nasci no Mato Grosso do Sul –, chimarrão lá em casa é coisa corriqueira. Então, eu tenho um carinho especial pelo Rio Grande do Sul.

    Na semana passada, o meu Governador tomou posse na presidência do Codesul. O Mato Grosso do Sul é o único estado do Codesul que não está na Região Sul do país – Codesul (Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul).

    O nosso Governador, Eduardo Riedel, tomou posse – a Presidência estava nas mãos do do Eduardo Leite –, e nós finalizamos como uma cena muito emocionante...

(Soa a campainha.)

    A Sra. Soraya Thronicke (Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - MS) – ... quando o nosso estado enviou para o Rio Grande do Sul, o pessoal da Guarda Nacional, o pessoal das forças que nós enviamos para ajudar, teve uma cena num barco em que o nosso pessoal não sabia o que era. Viram de longe algo se mexendo, um pano, uma coisa e foram com um pedaço de pau tentar ver o que era aquilo, se era alguém morto, se era alguém ainda tentando sobreviver. Quando o levantaram era a bandeira do Rio Grande do Sul.

    Eles fizeram o vídeo e, tanto tempo depois, agora, nesta semana – a bandeira não foi lavada, a bandeira apenas secou –, o nosso Governador colocou essa bandeira numa caixa muito bonita e a entregou de volta para o povo do Rio Grande do Sul. Então, é muito emocionante falar isso.

    Quero agradecer essa convivência...

(Soa a campainha.)

    A Sra. Soraya Thronicke (Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - MS) – ... e dizer que as portas, óbvio, estarão sempre abertas.

    Sucesso.

    O SR. IRENEU ORTH (Bloco Parlamentar Aliança/PP - RS) – Muito obrigado.

    Eu quero aproveitar e agradecer não só os parlamentares, como todos os brasileiros que estão nos assistindo, porque as doações que vieram de todas as partes do Brasil foram importantes, foram fundamentais. Foi uma solidariedade nunca vista antes neste país, não é? Muita gente sofreu e está sofrendo lá no Sul, mas também muito mais gente ajudou. E nós queremos aqui, em nome do povo do Rio Grande do Sul, agradecer a todos os brasileiros que, de uma forma ou de outra, ajudaram mandando dinheiro, mandando mantimentos, enfim, as mais diversas mercadorias para o nosso estado.

    Muito obrigado.

    A Sra. Rosana Martinelli (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Para apartear.) – Eu quero parabenizá-lo, Senador, pelo brilhante trabalho, pelo companheirismo, e dizer que nós somos Rio Grande do Sul, não é? O Brasil abraçou o Estado do Rio Grande do Sul, sendo solidários. O nosso estado também foi um dos que mais ajudou o Rio Grande do Sul: mandamos mais de 18 carretas. O nosso Governador mandou, junto, aprovado pela Assembleia Legislativa, R$50 milhões, para que realmente se pudesse refazer o Estado do Rio Grande do Sul, porque todos nós lá, principalmente a nossa região de Sinop, daquele nortão, temos origens gaúchas. As nossas famílias são gaúchas, não é? E nós temos muito orgulho. Por isso da retribuição do nosso estado, que foi uma retribuição de tanto trabalho que os gaúchos fizeram o Estado de Mato Grosso; e, num momento tão difícil, foi muito pouco o que nós fizemos. E nós temos que continuar ajudando o Rio Grande do Sul.

    E o senhor, brilhantemente, representou o seu estado e lutou por ele. Nós acompanhamos aqui a sua trajetória.

(Soa a campainha.)

    A Sra. Rosana Martinelli (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – Eu realmente quero parabenizá-lo. E que continue assim, perseverante, lutando pelo seu estado, que tanto o senhor ama. E nós também amamos o Rio Grande do Sul.

    Parabéns, Senador.

    Que Deus lhe dê muita saúde, para que possa voltar em breve.

    Muito obrigada.

    O SR. IRENEU ORTH (Bloco Parlamentar Aliança/PP - RS) – Obrigado.

    O Sr. Marcos Rogério (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO. Para apartear.) – Senador Ireneu, eu queria cumprimentar V. Exa. também, nesse dia em que V. Exa. se despede do Senado Federal com um até breve, pelo que nós todos presenciamos aqui.

    Mas cumprimento V. Exa. pela qualidade do mandato que V. Exa. trouxe ao Senado Federal. V. Exa. é um Senador dedicado e que, ao longo desse tempo, teve uma produção legislativa muito acima da média do Senado Federal. Isso se deve justamente a esse espírito combativo, servidor e diligente que V. Exa. trouxe para cá, além da convivência, porque V. Exa. é uma pessoa que transita bem no Senado Federal e consegue ter um diálogo com todas as frentes políticas da Casa.

    Então, parabéns a V. Exa., estando no Senado Federal num momento em que o Estado do Rio Grande do Sul atravessa talvez um dos períodos mais duros, uma fase muito difícil para o Estado do Rio Grande do Sul, despertando, obviamente, a solidariedade do Brasil inteiro. Mas esses problemas não desaparecerão do dia para a noite. E quis o destino que V. Exa., nesse tempo, estivesse servindo ao seu estado aqui no Senado Federal.

    V. Exa. engrandeceu o Rio Grande do Sul e trouxe qualidade ao debate, à produção legislativa do Senado Federal.

(Soa a campainha.)

    O Sr. Marcos Rogério (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) – Minha saudação a V. Exa.

    O SR. IRENEU ORTH (Bloco Parlamentar Aliança/PP - RS) – Muito obrigado.

    O Sr. Flavio Azevedo (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RN. Para apartear.) – Desejo transmitir a V. Exa. as homenagens do seu irmão do Norte. Sou do Rio Grande do Norte e faço isso, não só em meu nome pessoal, mas em nome de todo o meu estado, em especial do titular da minha cadeira, que é o Senador Rogerio Marinho.

    Não só a quantidade do seu trabalho, a admirável quantidade, mas sobretudo a qualidade, é admirável, e causa, eu diria, pelo menos de minha parte, até a perplexidade, pela quantidade aliada à qualidade do seu trabalho.

    Cheguei aqui há pouco tempo, o senhor já estava aqui, também exercendo a suplência, e fico perto aqui, no "r". Isso me causou profunda admiração e, pasmem, sem nenhum contato pessoal.

(Soa a campainha.)

    O Sr. Flavio Azevedo (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RN) – Apertamos as mãos menos de meia dúzia de vezes.

    Então, fica aqui a minha admiração e as minhas homenagens, do Rio Grande do Norte, a esse brilhante Senador pelo Rio Grande do Sul.

    O SR. IRENEU ORTH (Bloco Parlamentar Aliança/PP - RS) – Muito obrigado.

    Não podia deixar de agradecer e dizer para a Senadora Martinelli que onde tem agro no Brasil tem gaúcho.

    Então, se o Brasil hoje é o segundo maior produtor de alimentos, e se continuarmos com as tecnologias que estão chegando, que estão avançando – sou agricultor há mais de 50 anos –, tenho certeza absoluta de que, dentro de poucos anos, o Brasil vai passar dos 500 milhões de toneladas. Nós vamos ser o maior produtor de alimentos do mundo. É só o Governo não atrapalhar, seja quem for o Governo. Tem que deixar a coisa fluir.

    Ando de carro bastante, venho do Sul porque tenho propriedade aqui, e vejo o desenvolvimento, as mudanças que aconteceram nos últimos 30, 35 anos.

(Soa a campainha.)

    O SR. IRENEU ORTH (Bloco Parlamentar Aliança/PP - RS) – E agora, nos últimos três, quatro anos, o crescimento é maior ainda, proporcionalmente.

    Então, vamos chegar, sim, a 500 milhões de toneladas em breve.

    Muito obrigado a todos.