O SR. ASTRONAUTA MARCOS PONTES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SP. Para discursar.) – Boa tarde, boa tarde a todos. Boa tarde, ao Presidente, ao Senador Paim e a todos que nos acompanham pela TV Senado também.

    Recentemente, a Organização Mundial de Saúde declarou novamente a varíola símia, também conhecida como Mpox e, anteriormente, como varíola dos macacos, como uma emergência de saúde pública de importância internacional. Esse alerta destaca as ameaças contínuas das doenças infecciosas emergentes e reemergentes para a nossa segurança global.

    Como ex-Ministro de Ciência, Tecnologia e Inovações, eu enfrentei desafios semelhantes e sei o quanto é crucial mantermos sistemas robustos de saúde pública e pesquisa científica.

    Em 2020, durante a pandemia da covid-19, tivemos a iniciativa de criar a RedeVírus MCTI – todo mundo pode consultar na internet este nome, RedeVírus MCTI, para entender como é o contexto e qual é a estrutura dessa rede. E essa rede se mostrou essencial não apenas para enfrentar essa crise, mas também como modelo para ser usado no futuro.

    Essa rede, formada pelos principais cientistas e instituições de pesquisa do Brasil, desenvolveu uma sinergia que acelerou o desenvolvimento de soluções científicas e fortaleceu o nosso sistema de saúde de maneira nunca antes vista.

    Graças à Rede Vírus, que foi criada, diga-se de passagem, isso é importante registrar, no dia 10 de fevereiro de 2020, exatamente um mês antes da declaração da pandemia pela OMS, que foi no dia 11 de março de 2020... Ou seja, estávamos um mês adiantados, e é isso o que a ciência precisa sempre fazer: trabalhar à frente dos problemas.

    Então, graças à RedeVírus, alcançamos um marco histórico na produção da SpiN-TEC pela UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), que foi a primeira vacina contra a covid-19 desenvolvida integralmente por cientistas brasileiros. Esse avanço representou um passo significativo para a nossa autonomia científica e tecnológica e estabeleceu um padrão que deveria ser mantido para as futuras crises de saúde pública.

    É bom lembrar que, antes de 2020, dessa nossa iniciativa da formação da RedeVírus e da iniciativa da criação do Centro Nacional de tecnologia de Vacinas, em Minas Gerais, o Brasil nunca tinha desenvolvido nenhuma vacina.

    Eu, não sendo do setor, Senador Hiran, tinha a ilusão de que o Brasil era um grande desenvolvedor de vacinas e, quando eu falei isso na reunião lá da RedeVírus, os cientistas olharam para mim e falaram "não, Ministro, o Brasil nunca desenvolveu nenhuma vacina", eu falei: "Como isso? Nós somos os maiores produtores de vacina". Produzir é diferente de desenvolver. Nós produzimos vacinas com tecnologia de outros países, mas não as desenvolvemos no país por inteiro.

    Então, essa foi a primeira iniciativa e hoje o Brasil tem essa capacidade de desenvolver vacinas graças a esse esforço que foi feito no Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações a partir de 2020.

    Em 2022, quando a Mpox ressurgiu como uma ameaça global, a RedeVírus estava prontamente equipada para enfrentar esse novo desafio: respondemos rapidamente, importando cepas do vírus Vaccínia Ankara Modificado, fundamentais para a produção de vacinas contra a varíola símia no Brasil. Esse esforço não só demonstrou a nossa capacidade de resposta imediata, mas também reforçou nossa independência na produção de imunizantes.

    Contudo – e aí vem o ponto difícil agora –, é com profunda preocupação que observo a atual redução nos investimentos e no apoio às iniciativas vitais como a RedeVírus, incluindo a produção nacional da vacina contra a varíola que construímos anteriormente. Parece que estamos enfrentando uma desconstrução do que foi feito anteriormente, e o resultado é a vulnerabilidade do país.

    Mesmo com as lições aprendidas durante a pandemia da covid-19 e da emergência de saúde recentemente reconhecida pela OMS (Organização Mundial de Saúde) para a Mpox, há uma aparente relutância ou falta de atenção em manter a preparação adequada, que nós iniciamos em 2020. A falta de financiamento contínuo e de suporte governamental ao enfrentamento científico dessas viroses compromete nossa capacidade de responder a emergências e mina, ou seja, reduz, destrói a nossa soberania em saúde pública. Estamos diante de uma situação em que prevalecem discursos vazios, enquanto a prática efetiva, utilizando a melhor ciência, tem sido negligenciada – isso é um problema muito, mas muito sério.

    Neste momento crucial, precisamos que o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, juntamente com o Ministério da Saúde, reafirme seu compromisso com a proteção contra viroses emergentes e reemergentes que não incluem somente a Mpox, mas também dengue, zica, chicungunha e muitas outras. É fundamental que sejam garantidos os suportes necessários para que a RedeVírus e outras ações científicas continuem sua missão vital para o país. A colaboração entre os ministérios é essencial para manter a infraestrutura científica e tecnológica não apenas para enfrentar, mas principalmente para prevenir futuras crises de saúde.

    Trago aqui o meu pedido, a minha solicitação, a minha demanda ao Governo para que reconstrua o investimento que foi feito na produção nacional de vacinas e no desenvolvimento de testes – todos esses testes diagnósticos – extremamente importantes para que esse sistema funcione. Precisamos de uma política de saúde que não apenas responda a crises quando elas ocorrem, ou seja, reativa, mas que proativamente prepare o país contra futuras emergências e pandemias.

    É nosso dever, como líderes, garantir que o Brasil continue na vanguarda – e isso é em todas as áreas, mas principalmente na ciência e na inovação –, protegendo nossa população e atuando como membro responsável da comunidade global, e nós temos cientistas capacitados para tudo isso. Não podemos permitir que o Brasil fique à deriva em termos de segurança por falta de foco e investimento efetivo para a ciência.

    Esta é uma demanda que certamente vai garantir a saúde e a própria vida de muitos brasileiros, e para isso a gente vai ter que trabalhar junto. E é um esforço que tem que ser feito, como eu falei, pelo Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, tem que ser feito pelo Ministério da Saúde e por outros ministérios que tratem do tema com seriedade.

    E aqui, neste Parlamento, a gente tem a obrigação de ajudar esse desenvolvimento, independentemente de se é oposição, se é Governo, porque isso aí é a saúde da população, e a gente tem que defender a saúde dessas pessoas. Não é para ficar tranquilo, achando que não vão acontecer outras pandemias, não vão acontecer outras emergências sanitárias, porque elas vão acontecer. E a gente precisa estar preparado.

    Então, esse é o meu pedido, esse é o meu alerta hoje aqui, para que, a partir deste momento, se preste muita atenção a essa emergência declarada pela Organização Mundial de Saúde com relação a essa varíola símia. O Brasil já está a meio caminho andado, precisa dar continuidade.

    A RedeVírus é uma organização extremamente importante. Novamente eu solicito a todos que estiverem acompanhando para buscar na internet RedeVírus, tudo junto, RedeVírus MCTI. É uma organização composta dos melhores cientistas e pesquisadores de viroses emergentes do nosso país. Eles certamente sabem o que fazer e precisam de suporte, precisam de recursos, precisam de todo o nosso esforço em conjunto, para que eles nos liderem...

(Soa a campainha.)

    O SR. ASTRONAUTA MARCOS PONTES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SP) – ... na defesa do nosso país nesse setor.

    Muito obrigado, Presidente. Obrigado a todos.