O SR. ANDRÉ AMARAL (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - PB. Para discursar.) – Sr. Presidente Senador Hiran Gonçalves, Senadora Rosana Martinelli, Senador Cleitinho, Sras. e Srs. Senadores, não poderia deixar de fazer aqui um registro. Não poderia deixar aqui hoje de trazer ao Brasil a gratificação, a felicidade do povo da Paraíba, que mais uma vez brilha no cenário nacional, desta vez também engrossando a fileira dos grandes juristas desta República, assim como foi – e a Paraíba é o celeiro de grandes juristas – com o Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello, que foi advogado, diplomata, Ministro do STF, lá da minha Alagoa Grande. Não foi diferente com o Ministro Djaci Falcão, pai do Ministro Francisco Falcão, da cidade de Monteiro, e com o nosso querido Presidente, eterno Presidente Epitácio Pessoa, que foi Ministro do Supremo e Presidente do Congresso Nacional. Senhoras e senhores, ao citar os nomes de grandes juristas, engrossa a fileira, com muita alegria ao Brasil e à Paraíba, o Ministro Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin, ilustre filho da Paraíba, que se destaca na República brasileira como o novo Presidente do STJ.

    Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, no próximo dia 22, que se avizinha amanhã, toma posse na Presidência do Superior Tribunal de Justiça uma figura jurídica de grandeza ímpar, como falei, o Ministro Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin, e, como coloquei, é mais um ilustre filho da Paraíba que se destaca na República brasileira.

    Herman Benjamin é filho da cidade de Catolé do Rocha, terra do nosso saudoso João Agripino, terra de Gervásio Maia e seus primos. Catolé do Rocha, para quem não sabe, fica no alto Sertão paraibano, divisa com o Rio Grande do Norte.

    O Ministro Herman Benjamin acabou seguindo a carreira de seu avô materno, João Sérgio Maia, que foi juiz na região, Prefeito de Catolé do Rocha na década de 1930 e chegou a Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Seu pai, o renomado médico Antônio Benjamin Filho, queria o filho na carreira de médico.

    Fez seus estudos iniciais na sua Catolé do Rocha, em João Pessoa e no Recife. Optando finalmente pela carreira das leis, foi lá para o Rio de Janeiro, onde se formou em Direito pela Universidade Federal daquele estado em 1980. Dois anos depois, já era membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, onde fez carreira até a sua designação como Ministro do Superior Tribunal de Justiça em 2006, pelo Presidente Lula, em vaga do Ministério Público.

    Paralelamente à sua atuação no serviço público, também se destacou na carreira acadêmica.

    Alcançou o título de mestre em Direito em universidade dos Estados Unidos, em 1987. Em 2009, obteve o doutorado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Na década de 1990, foi Professor visitante nas faculdades de Direito da Universidade do Texas, da Universidade Católica, na Bélgica. Foi Professor das Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo e é Professor da Universidade Católica de Brasília.

    É um dos poucos juristas brasileiros que tem larga experiência com atividades de elaboração de leis, tendo participado, de 1988 a 1990, da comissão de juristas que redigiu o Código de Defesa do Consumidor, uma de suas especialidades. Tem notório conhecimento, ademais, na área ambiental, tendo sido relator da comissão de juristas responsável, entre os anos de 1996 e de 1998, pelo projeto da Lei de Crimes Ambientais, de sua responsabilidade, materializado na Lei 9.605, de 1998. O Ministro Herman é autor de dezenas de livros e artigos sobre o meio ambiente e direito do consumidor, com reconhecimento internacional.

    Mesmo com toda a projeção intelectual, aqueles que o conhecem destacam seus hábitos simples, de um nordestino, paraibano, lá de Catolé do Rocha, refletindo muito do seu ambiente interiorano, sem fugir às suas origens, onde foi criado. Aliás, regularmente visita a Paraíba, nossa amada Paraíba, que está muito honrada e feliz com a ascensão do Ministro Herman Benjamin, como Presidente do STJ. Vai à Paraíba em busca das suas origens, dos seus parentes amados, para visitá-los, receber homenagens, justas homenagens, ou pesquisar sobre a atuação dos seus antepassados, como estudioso que é. Feliz o homem que não rompe suas origens; e, muito mais feliz, a Paraíba, por gerar cidadãos assim, como eu falei, grandes figuras notáveis do mundo jurídico, que aqui não posso deixar de repetir: o Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello, o Ministro Djaci Falcão, o Presidente Epitácio Pessoa e, agora, engrossando as fileiras, o Ministro Herman Benjamin.

    Mesmo no Estado de São Paulo, berço de inúmeros juristas importantes, teve seus méritos amplamente reconhecidos, seus méritos – justos – reconhecidos pela sua alta competência, como estudioso do direito, tendo recebido, no ano passado, o Colar do Mérito Judiciário, a mais importante honraria do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que declarou estar agraciando, naquela ocasião, um dos maiores expoentes da magistratura nacional.

    Existe quase uma unanimidade em apresentar Herman Benjamin a partir dos traços destacados de seu caráter: bom humor, brilhantismo, ética, talento – sobretudo administrativo –, capacidade de articulação, rigor na aplicação da lei e ternura pessoal são alguns dos seus elogios registrados por personalidades brasileiras tão variadas quanto Luiz Alberto Figueiredo, ex-Ministro das Relações Exteriores, o fotógrafo e ambientalista Sebastião Salgado, o Cacique Raoni, o Leonardo Boff, a Ministra Marina Silva, entre outros grandes ambientalistas.

    Sem nenhuma sombra de dúvida, o STJ (Superior Tribunal de Justiça), a mais alta Corte dos tribunais brasileiros...

(Soa a campainha.)

    O SR. ANDRÉ AMARAL (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - PB) – ... após o Supremo, estará em boas mãos durante o biênio 2024-2026.

    Ministro Benjamin, conterrâneo paraibano, homem ilustre que honra Paraíba e que deixa todos nós envaidecidos, porque o senhor é uma referência no mundo jurídico e no mundo de quem conhece o bem comum e quer o bem comum. Assim é o seu comportamento, esse seu legado que dá referência às novas gerações.

    Ministro Herman Benjamin, sua terra, que é minha terra, nossa terra, Paraíba, saúda sua renovada disposição em doar todo o seu tempo e talento para a construção de uma Justiça mais ágil e mais afirmativa, garantindo o exercício pleno da cidadania.

    A Paraíba, Presidente, está orgulhosa da trajetória de V. Exa.

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. ANDRÉ AMARAL (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - PB) – Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

    Muito obrigado.