O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discursar.) – Senador Styvenson Valentim, satisfação usar a tribuna sob a orientação de V. Exa.

    Presidente, eu cumprimento o Senado, que ontem aprovou, por unanimidade, um projeto fundamental para o Rio Grande do Sul, que foi na casa de mais de R$12 bi.

    Ontem, eu falava também do crescimento do salário mínimo como uma das notícias que significam que estamos avançando. É claro que eu sei que temos que avançar muito mais, mas já existe agora uma política permanente de crescimento do salário mínimo, e de inflação mais PIB.

    Hoje, eu continuo na mesma linha, Presidente Styvenson, notícias boas.

    Estivemos reunidos ontem aqui no Senado, na Liderança do PT, com o Sr. Gabriel Galípolo, nome escolhido pelo Presidente Lula para a Presidência do Banco Central.

    A mensagem de indicação já chegou ao Senado. Ele passará, claro – e assim é que se escreve a história –, por uma rigorosa sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos, ainda sem data definida.

    Após a aprovação na CAE, que eu acredito que acontecerá, que conheço os Senadores desta Casa, os 81, respeitando as opiniões divergentes, o seu nome então terá que ser aprovado por este Plenário, o que eu acredito que acontecerá.

    Gabriel Galípolo é altamente qualificado para o cargo de Presidente do Banco Central. É um economista equilibrado, tranquilo, preparado, pragmático, conhece bem a relação entre o mercado e o Governo. Quando eu digo Governo, o Executivo e o próprio Congresso Nacional.

    Falando com alguns Senadores, sinto que há uma simpatia pelo Gabriel. Ele tem clareza sobre o funcionamento do sistema financeiro e o interesse do país. Ele foi presidente, inclusive, do Banco Fator de 2017 a 2021.

    Acredito, Senador Kajuru, que estamos diante de um momento de virada, com a expectativa natural de juros mais baixos – não que ele tenha dito, na reunião conosco, se vai aumentar ou se vai diminuir; isso é a expectativa que nós estamos fazendo, ouvindo toda a sociedade –, o que beneficiará a população, o setor produtivo e o desenvolvimento do país.

    O PIB está crescendo, o desemprego está diminuindo, e os programas sociais de inclusão estão fazendo a diferença junto à população.

    Gabriel Galípolo, atual Diretor de Política Monetária do Banco Central, já conhece bem a Casa, e está procurando, claro, falar com os 81 Senadores. Sei que não é fácil, alguns podem estar no exterior, outros estão aqui, outros estão naturalmente nesse período fazendo a campanha nos municípios também, não é? Mas, enfim, ele está disposto a conversar com todos.

    Foi Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda no início da gestão de Fernando Haddad. Possui graduação e mestrado em Economia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC). Foi professor universitário de 2006 a 2012. Iniciou sua carreira pública em 2007, chefiando a assessoria econômica da Secretaria de Transportes Metropolitanos de São Paulo e atuando como diretor da unidade de Estruturação de Projetos da Secretaria de Economia e Planejamento.

    Especialistas o avaliam como um profissional ponderado, equilibrado, mediador, de diálogo e que tem uma posição de meio de campo entre as políticas fiscal e monetária. Um homem de muita tranquilidade na forma de se colocar mediante os problemas do país e tem interesse... Aliás, não interesse, mas tem uma visão de que as políticas humanitárias são importantes, e por isso é no diálogo, é no convencimento.

    Ele é defensor do desenvolvimento com o apoio estatal na industrialização do país, incluindo o financiamento de infraestrutura, saneamento, tecnologia de ponta, entre outros pontos.

    Sr. Presidente, falei da perspectiva da eleição do Gabriel Galípolo para Presidente do Banco Central e falo agora do Ministro Fernando Haddad.

    Eu vi, hoje pela manhã, uma entrevista do Ministro, e o Ministro Fernando Haddad foi claro, hoje pela manhã, na GloboNews, porque havia uma preocupação de minha parte com a reforma da previdência. Ele foi muito tranquilo e disse: "A reforma da previdência não está em discussão no Governo. A casa está sendo colocada em ordem, ajustada, e está sendo feito um pente-fino". Entendo que isso é uma boa notícia.

    Vale lembrar que eu presidi – e a reforma da previdência foi realizada em 2019 – a CPI da Previdência. Ficamos muito tristes com a reforma da previdência realizada em 2019, que foi altamente prejudicial a todos, pois alterou as regras da aposentadoria, o cálculo dos benefícios, tanto no Regime Geral quanto no serviço público. Entre as mudanças, a principal é que não é mais possível se aposentar apenas pelo tempo de contribuição. Entendo que quem ganha um, dois, três salários mínimos, no máximo cinco, não pode ser penalizado, como tem ocorrido nas últimas épocas. Essas pessoas dedicaram sua vida ao país, trabalharam durante anos, são peças fundamentais da economia e têm direito a uma previdência pública que lhes garanta dignidade.

    Antes da reforma da previdência, vínhamos alertando que a previdência tinha um superávit e não havia necessidade de reforma. A CPI da Previdência, que presidi em 2017, demonstrou que o sistema é viável e se sustenta. O problema são as anistias, é a falta de fiscalização devida e, como a CPI comprovou, são os Refis, são aqueles que não pagam e dizem: "Não pago, não nego e vou rolando até que eu receba uma anistia". Precisamos cobrar dos devedores, acabar com as sonegações, anistias, desvios, Refis, e fortalecer os órgãos de fiscalização e controle. O dinheiro da previdência deve permanecer na previdência, atendendo os benefícios e os aposentados e pensionistas. A PEC 24, de 2003, que apresentei, vai nesse sentido.

    Outro destaque do Ministro Haddad na entrevista que vi é sobre o aumento do PIB. Diz ele: "O Governo vive um ciclo virtuoso e tem feito ajustes no lugar certo". Segundo o IBGE, o PIB do Brasil cresceu 1,4% no segundo semestre de 2024. Na comparação...

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – ... com os três meses imediatamente anteriores, foi o 12º trimestre seguido de alta no PIB.

    Abro aspas: "Quando você faz o ajuste sobre os mais pobres, isso derruba o consumo e o investimento. Ninguém vai investir sem ter para quem vender. Agora, a pessoa está investindo, pois tem para quem vender. O Brasil está crescendo..." – crescendo bem. Não é o ideal. Claro que não! Temos que continuar fazendo com que isso aconteça. Mas está crescendo, com baixa inflação, e avançando.

    Segundo Haddad, pode-se ter um ciclo virtuoso na economia quando se faz os ajustes no lugar certo. As pessoas não se atentam para a qualidade do ajuste fiscal. Vamos cobrar de quem tem de pagar, reafirmando o que eu dizia alguns minutos atrás.

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Ele disse: "Vamos cobrar de quem tem de pagar e equilibrar as contas públicas. Não vamos ter pressão inflacionária em um futuro próximo."

    E aqui eu concluo, Presidente, nesse um minuto.

    O Brasil não tem razões para crescer menos do que a média mundial.

    Pelo contrário, ele está crescendo mais se pegarmos a média mundial. A média mundial tem sido em no máximo 3%. Nós estamos subindo além dos 3%.

    Sr. Presidente, eu dou esses dois informes e falei que, hoje, falaria de notícias boas.

    Cumprimento o Presidente Rodrigo Pacheco.

    Ontem, depois de um longo debate, eu fui um dos últimos a falar. E tudo o que eu disse ontem, eu reafirmaria hoje se necessário fosse. Ele é um Presidente que tem feito a diferença.

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Merece todas as nossas considerações, todos os elogios e vai realizar, neste segundo mandato dele na Presidência do Senado, um excelente tempo de Casa.

    Não sei para onde ele vai, se vai ser Governador, se vai ser convocado para ser ministro, mas uma coisa eu sei: é um Parlamentar preparadíssimo e eu tenho muito orgulho de dizer que ele é Presidente do Senado da República!

    Pronto, Presidente.