O SR. PRESIDENTE (Sergio Moro. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - PR) – Agradeço as palavras do Dr. Leonardo Magalhães.

    De fato, esse papel importante da perícia, do restabelecimento da verdade, pode tanto levar à condenação do culpado como à exoneração do inocente. E ambos os lados do trabalho são igualmente nobres.

    Eu até pedi à minha equipe, como falávamos aqui dos problemas da subvalorização, levantar dados de transferências para os estados do Governo Federal para a área da perícia. Não conseguimos aqui identificar a rubrica específica para dizer se, em transferência fundo a fundo, esses valores caíram ou subiram nos últimos tempos.

    Mas um dado que me chamou a atenção e que a minha equipe conseguiu levantar foi em relação aos convênios de repasse envolvendo temas referentes à perícia.

    A informação que recebi de convênio com os estados foi de que: em 2022, tivemos um valor de cerca de R$15,854 milhões, o que é muito pequeno considerando o universo do país; em 2023, tivemos um valor ainda menor, de R$11,6 milhões; e, em 2024, embora ainda não finalizado, de R$4,497 milhões, que não retratam as transferências totais, fundo a fundo – nós não conseguimos fazer esse discrime –, mas refletem uma redução substancial.

    Na época do Ministério da Justiça – vi aqui o Clênio Belluco, que trabalhou comigo, grande perito aposentado da Polícia Federal, que trabalhou no orçamento –, imagino que os repasses eram substancialmente maiores para a área da perícia.

    Mas é um retrato de um país que, de certa maneira, também tem um problema fiscal sério. Tivemos, recentemente, aqui, numa audiência pública, o Ministro da Justiça e Segurança Pública, que, talvez, num ato falho, admitiu que a área sofreu um brutal corte orçamentário, o que acaba afetando muitas vezes os serviços nessa área da segurança pública.

    Eu abriria aqui para a plateia, se alguém quiser se pronunciar, num prazo de cinco minutos, ocupar o púlpito, mas absolutamente de forma voluntária. Temos espaço para dois breves pronunciamentos, se assim desejarem. Mas a gente sabe que perito tem fama de tímido também, não é? (Pausa.)

    Um voluntário então.

    O senhor pode ocupar o púlpito, pelo prazo de cinco minutos.