Discussão durante a 1ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1258, de 2024, que "Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública; do Meio Ambiente e Mudança do Clima; do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; da Defesa; da Integração e do Desenvolvimento Regional; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; e dos Povos Indígenas, no valor de R$ 514.474.666,00, para os fins que especifica".

Autor
Eduardo Braga (MDB - Movimento Democrático Brasileiro/AM)
Nome completo: Carlos Eduardo de Souza Braga
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Crédito Extraordinário:
  • Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1258, de 2024, que "Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública; do Meio Ambiente e Mudança do Clima; do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; da Defesa; da Integração e do Desenvolvimento Regional; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; e dos Povos Indígenas, no valor de R$ 514.474.666,00, para os fins que especifica".
Publicação
Publicação no DSF de 20/02/2025 - Página 55
Assunto
Orçamento Público > Crédito Adicional > Crédito Extraordinário
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), CREDITO EXTRAORDINARIO, UNIÃO FEDERAL, DESTINAÇÃO, MINISTERIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA, MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO E AGRICULTURA FAMILIAR (MDA), MINISTERIO DA DEFESA, MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, MINISTERIO DOS POVOS INDIGENAS.
Texto integral

    O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - AM. Para discutir.) – Sr. Presidente, a Amazônia vem sofrendo com o ritmo hidrológico e com estiagens com muita frequência. O Estado do Amazonas, em 2023, sofreu drasticamente com a estiagem e, quando ela acabou, nós imaginávamos que 2024 poderia ser melhor, mas, ao contrário, em 2024 tivemos uma estiagem mais severa que em 2023.

    O Presidente Lula esteve no Amazonas. Eu e o Senador Omar acompanhamos a viagem do Presidente Lula às comunidades, onde ele presenciou a situação dramática do povo do Amazonas. E depois, numa reunião no auditório da Suframa, ele ouviu o relato, Sr. Presidente, do Presidente da Associação Amazonense de Municípios e a apresentação de um pleito para que o Governo Federal pudesse socorrer o povo da Amazônia, e obviamente que o Governo Federal, sensível ao que o povo da Amazônia vinha sofrendo...

(Soa a campainha.)

    O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - AM) – ... elaborou essa medida provisória que está sendo, neste momento, discutida e que nós esperamos aprovar. E queremos, ao mesmo tempo, compreender a destinação desses recursos para que nós possamos prestar conta ao povo da Amazônia e ao povo do Estado do Amazonas.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 20/02/2025 - Página 55