Pronunciamento de Carlos Portinho em 13/03/2025
Pela ordem durante a 3ª Sessão Conjunta, no Congresso Nacional
Pela ordem sobre o Projeto de Resolução do Congresso Nacional (PRN) n° 1, de 2025, que "Altera disposições da Resolução n° 1, de 2006-CN, para adequar o rito de apresentação e indicação de emendas parlamentares."
- Autor
- Carlos Portinho (PL - Partido Liberal/RJ)
- Nome completo: Carlos Francisco Portinho
- Casa
- Congresso Nacional
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
-
Orçamento Anual,
Poder Legislativo:
- Pela ordem sobre o Projeto de Resolução do Congresso Nacional (PRN) n° 1, de 2025, que "Altera disposições da Resolução n° 1, de 2006-CN, para adequar o rito de apresentação e indicação de emendas parlamentares."
- Publicação
- Publicação no DCN de 14/03/2025 - Página 36
- Assuntos
- Orçamento Público > Orçamento Anual
- Organização do Estado > Poder Legislativo
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, FUNCIONAMENTO, TRAMITAÇÃO, PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA, LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA), ELABORAÇÃO, ATA, APRESENTAÇÃO, INDICAÇÃO, EMENDA, APROPRIAÇÃO, LIMITAÇÃO, VALOR, EMENDA DE COMISSÃO, EMENDA DE BANCADA, EMENDA PARLAMENTAR DE TRANSFERENCIA ESPECIAL.
O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco/PL - RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) – Deixe-me dar até um testemunho de que, como Líder do PL no Senado, na indicação das emendas de Comissão agora, antes até dessa solução, eu reuni a bancada e pedi que todos os meus Parlamentares que estivessem indicando eu pudesse individualizar. Então, foi uma folha de rosto com a assinatura do Líder, e foi o anexo com a individualização da emenda por Parlamentar da minha bancada.
Nós do PL não temos dificuldade, nós já fizemos assim. O que o Líder Eduardo Gomes está colocando é que tanto poderá estar dessa maneira ou poderá estar na própria ata a individualização. Eu entendi dessa maneira.