Pronunciamento de Chico Rodrigues em 25/03/2025
Discurso durante a 12ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Necessidade de pacificação nacional e de harmonia entre os Poderes da República como fundamentos essenciais para o desenvolvimento do Brasil.
- Autor
- Chico Rodrigues (PSB - Partido Socialista Brasileiro/RR)
- Nome completo: Francisco de Assis Rodrigues
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
-
Organização do Estado,
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública:
- Necessidade de pacificação nacional e de harmonia entre os Poderes da República como fundamentos essenciais para o desenvolvimento do Brasil.
- Publicação
- Publicação no DSF de 26/03/2025 - Página 45
- Assuntos
- Organização do Estado
- Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública
- Indexação
-
- DEFESA, HARMONIA, PODERES CONSTITUCIONAIS, COOPERAÇÃO, SOCIEDADE, DESENVOLVIMENTO, BRASIL, TOLERANCIA, EQUILIBRIO, DIALOGO, LIBERDADE DE EXPRESSÃO.
O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR. Para discursar.) – Sr. Presidente Eduardo Gomes, colegas Senadoras e Senadores aqui presentes, o nosso pronunciamento é na linha da pacificação nacional.
Gostaria de dizer que, ao longo da história, grandes mestres refletiram sobre a importância do consenso e da harmonia social para o progresso das civilizações. A própria Bíblia Sagrada nos traz luz sobre isso, quando Jesus Cristo, por meio de parábolas, ensina que todo reino dividido contra si mesmo será arruinado, e toda cidade ou casa dividida contra si mesma não subsistirá.
Para além de ensinamentos cristãos, grandes pensadores nos deixaram importantes reflexões para compreendermos que o verdadeiro desenvolvimento só é possível quando há respeito, coesão e convivência pacífica entre as diferenças.
Aristóteles afirmou que o homem é um animal político e que o objetivo principal da política é criar a amizade entre membros da mesma cidade, ou do mesmo estado, ou do mesmo país, destacando que nossa existência está intrinsecamente ligada à vida da sociedade. Mas como podemos prosperar enquanto sociedade se não formos capazes de dialogar e buscar pontos de convergência? O consenso não significa anulação das diferenças, mas, sim, a construção de pontes que nos permitam avançar como sociedade, respeitando a diversidade de pensamentos. Esse é o papel da verdadeira política.
Rousseau nos lembra que, quando um determinado grupo ou associação torna-se tão grande que prevalece sobre todos os outros, não se tem mais por resultado uma soma de pequenas diferenças, mas uma diferença única. Então, não há mais vontade geral e a opinião que prevalece não é mais que a opinião particular, ou seja, o radicalismo, ao se impor pela força e pela intolerância, mina os alicerces de qualquer democracia. Quando negamos o outro lado, quando desconsideramos opiniões divergentes e adotamos o extremismo, não estamos construindo, mas, sim, destruindo os pilares da sociedade.
John Stuart Mill, ao defender a liberdade de expressão, advertiu que a diversidade de opiniões é benéfica, pois impede o domínio do pensamento único e fortalece a sociedade. O progresso que surge da troca de ideias, da argumentação respeitosa e da busca por soluções conjuntas, esse é o caminho ideal. A ausência de diálogo gera polarização, que se traduz em conflitos sociais, instabilidade política e estagnação do desenvolvimento.
Hannah Arendt, ao estudar os regimes totalitários, alertou para os perigos da radicalização e da intolerância. Quando nós nos fechamos para o diálogo, abrimos espaços para a desumanização do outro, um caminho que já levou a tragédias históricas irreparáveis. O respeito às diferenças não é uma concessão, mas, sim, um princípio fundamental para a construção de uma sociedade justa. A harmonia social não significa ausência de conflitos, mas, sim, a capacidade de resolvê-los de maneira civilizada.
Como disse Mahatma Gandhi, a não violência é uma arma dos fortes. A não violência e a verdade são inseparáveis e pressupõem uma a outra. Se queremos avançar como civilização, precisamos substituir o ódio pelo diálogo, a intolerância pela compreensão e o radicalismo pelo equilíbrio.
Hoje vivemos tempos desafiadores em que as diferenças ideológicas frequentemente se transformam em trincheiras, impedindo o diálogo e a construção conjunta de um futuro melhor. Antes de tudo, do Parlamento se espera um compromisso intransigente com o princípio da harmonia entre os Poderes. Em que pesem as desconcertantes desafinações que temos testemunhado nos últimos tempos, temos que nos esforçar ao extremo pela busca dos acordos e dos diálogos políticos permanentes. A Constituição é muito clara e objetiva quanto a isso, ela estabelece que os Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo são tão independentes quanto harmônicos. O desafio, bem detalhado no art. 2º, consiste em jamais deixar a harmonia se esconder na letra fria do texto constitucional.
Portanto, convido os colegas e as colegas Senadoras a refletirem sobre o papel que desempenhamos na pacificação social deste país. Sejamos agentes de coesão e respeito, pois o ano presente exigirá harmonia e comprometimento entre os Poderes para se avançar em pautas essenciais para a sociedade brasileira.
Gostaria de concluir com esse espírito de reflexão, com o compromisso do Senado Federal em resgatar o sentido constitucional e o valor político do termo "harmonia" nos dias atuais. Acima das diferenças e dos conflitos partidários devem prevalecer as expectativas de prosperidade e justiça no seio social brasileiro. Enfim, é em nome da harmonia do povo brasileiro que esta Casa, a Câmara Alta do país, deve se empenhar nos trabalhos legislativos, acima dos atritos e das divergências ideológicas, sempre engajada no firme propósito de propor e votar matérias com as quais o Brasil possa verdadeiramente superar seu histórico quadro de injustiças econômicas e sociais.
Sr. Presidente Hiran Gonçalves, este pronunciamento, obviamente, propositadamente, é feito no momento em que nós vemos a convivência dos diferentes se transformar em conflitos, quando na verdade o país precisava era exatamente de uma compreensão e uma harmonização para que se pudesse bem governar este país, para que se pudesse, na verdade, ver o futuro deste país, que depende exatamente da sua classe política, das decisões políticas, dos entendimentos políticos, porque política se faz, no meu entendimento, com a convivência entre os contrários e não a exclusão dos contrários. E é aí onde mora o perigo: esses conflitos, essas denúncias, esses radicalismos à direita e à esquerda só estão diminuindo o poder e a confiança na classe política brasileira. Portanto, deixo aqui esse registro. Acho que é importante uma reflexão...
(Soa a campainha.)
O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) – ... coletiva de todos nós Parlamentares, seja na Câmara dos Deputados, seja no Senado da República, e também do Poder Executivo – e, olhem, não excluímos o Judiciário dessa observação – para que possamos conviver com harmonia pelo bem da sociedade brasileira.
Era esse o recado que eu gostaria de deixar nesta tarde, Sr. Presidente, para todo o conjunto dos políticos do Congresso Nacional.
Muito obrigado.