O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS. Para discursar.) – Presidente Humberto Costa, vou falar hoje um pouco da cultura, um tema a que V. Exa. tem dedicado grande parte do seu mandato. Por isso, a minha fala vai em apoio ao setor do audiovisual do Rio Grande do Sul.

    Recebi correspondência da Federação das Indústrias do meu estado, a Fiergs, do Sindicato da Indústria Audiovisual do Rio Grande do Sul e do coletivo independente Futuro Audiovisual RS.

    Resumidamente, a Carta do Audiovisual do Rio Grande destaca a necessidade de apoio ao setor após as enchentes de 2024, e eu presidi aquela Comissão do Senado que tratou do tema e acompanhou e deu, dentro do possível, com o apoio do Governo Lula, o apoio aos atingidos. A enchente causou danos severos à infraestrutura do setor, empresas e profissionais, comprometendo a produção e gerando evasão de talentos.

    Apesar de iniciativas como a Linha Emergencial Rio Grande do Sul, operada pelo BRDE, e a doação de R$2 milhões da Netflix, apenas uma fração do setor foi efetivamente beneficiada. Não negamos o apoio recebido do Presidente Lula, mas, neste momento, estamos pedindo socorro. Devido às exigências restritivas e limitações em inúmeros casos, a carta reconhece ações positivas como prorrogações de prazo e contratações de projetos pelo FSA, mas alerta para a insuficiência dos apoios mediante a realidade.

    Reforça a importância de uma nova prorrogação da linha de crédito emergencial RS até 2025 com critérios mais inclusivos, e também fala do lançamento da chamada pública de arranjos regionais do FSA, prevendo, assim, a utilização de recursos não executados em 2024 para co-investimentos na produção regional.

    Além disso, a carta ressalta a relevância do setor como apoio criativo e econômico no Brasil, demandando soluções sustentáveis e estruturais para a reconstrução e o fortalecimento do audiovisual no nosso estado. O documento conclama gestores públicos e privados a agirem com urgência, integrando esforços para garantir o futuro do setor no contexto das crises climáticas crescentes – é chuva e é seca.

    Abro aspas:

Desejamos dialogar com os entes cabíveis para achar [juntos] outras formas [...] [para recuperar o setor, criando, assim,] as condições ideais para a superação que [tanto] necessitamos. Como agiremos? Como integramos ecossistemas regionais às prioridades da indústria brasileira? Como criamos redes emergenciais, como as que são agora demandadas, em razão de necessidades reais da indústria audiovisual gaúcha?

As respostas precisam ser encontradas em conjunto, enquanto as ações [são] colocadas em prática com um objetivo claro: reestruturar, [recuperar] e fortalecer nosso audiovisual de forma prioritária. Com isso [com certeza], seguiremos atuantes [...] [tanto na economia, na política, no social] e culturalmente.

[Sr. Presidente,] [...] manteremos os imaginários vivos com nossas importantes narrativas. Com isso, construiremos a sociedade que queremos [...] [na linha da] justiça, da igualdade, sustentabilidade.

    Com certeza, senhoras e senhores, a indústria audiovisual brasileira é fundamental no desenvolvimento cultural, social e econômico do nosso país. Ela é uma grande força para a geração de empregos, movimentação de recursos em todas as áreas, inclusive financeiros. Avançaremos na promoção do desenvolvimento tecnológico.

    O setor audiovisual emprega hoje mais de 300 mil pessoas, conforme dados da Agência Nacional do Cinema (Ancine). Em 2019, ela gerou R$24,5 bilhões para o PIB do nosso país.

    A cadeia produtiva do audiovisual é vasta e diversificada, abrangendo profissionais de áreas como roteiro, direção, atuação, edição, design de som, animação, efeitos visuais, figurinos, cenografia, produção e distribuição. E há uma gama de empregos indiretos ainda, desde o aluguel, de locações de material, de instrumentos, até serviços como transporte, alimentação e segurança.

    O audiovisual é também um dos setores mais lucrativos da economia criativa. Produções bem-sucedidas podem gerar receitas bilionárias por meio de bilheterias, licenciamento, publicidade e plataformas. O Brasil, por exemplo, possui um mercado crescente de serviços sob demanda, com títulos nacionais ganhando projeção internacional. Não tem como não lembrar aqui o premiado Ainda Estou Aqui. Fui ver esse filme, e realmente é marcante a viagem. Eu, que sou de 1950 – 50 não é a minha idade; é época em que eu nasci –, passei aquele período. Eu estava com 14 anos, quando se deu o golpe, e era estudante no Ginásio Noturno para Trabalhadores, de Caxias do Sul.

    Sr. Presidente – terminando dentro do meu tempo –, para que o setor audiovisual continue crescendo é essencial que governos, empresas e instituições incentivem a criação de políticas públicas adequadas. Incentivos fiscais, fundos de financiamento, formação de talentos, parcerias público-privadas são instrumentos importantes para fortalecer a cadeia produtiva e garantir a competitividade no cenário global.

    Todo o nosso apoio ao setor. Todo o nosso apoio à área da cultura tão importante que é a audiovisual – e aqui, claro – do meu Rio Grande do Sul e do nosso Brasil.

    Lembro aqui, neste momento, no minuto que me falta, do trabalho belíssimo feito aqui pelo nosso querido Paulo Rocha...

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) – ... que não está mais conosco. Leis importantes que demarcaram o período e ajudaram muito a cultura tiveram o carimbo dele e o apoio de todos nós.

    Era isso, Presidente.

    Muito obrigado pela paciência de V. Exa.