Pela ordem durante a 55ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1466, de 2025, que "Cria a Carreira de Desenvolvimento Socioeconômico, a Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa e a Carreira de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários, altera a remuneração de servidores e empregados públicos do Poder Executivo federal, altera a remuneração de cargos em comissão, de funções de confiança e de gratificações do Poder Executivo federal, reestrutura cargos efetivos, planos de cargos e carreiras, padroniza e unifica regras de incorporação de gratificações de desempenho, transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos, em cargos em comissão e em funções de confiança, altera a regra de designação dos membros dos conselhos deliberativos e fiscais das entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências."

Autor
Weverton (PDT - Partido Democrático Trabalhista/MA)
Nome completo: Weverton Rocha Marques de Sousa
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Administração Pública Direta, Administração Pública Indireta, Cargos e Funções Públicos, Remuneração:
  • Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1466, de 2025, que "Cria a Carreira de Desenvolvimento Socioeconômico, a Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa e a Carreira de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários, altera a remuneração de servidores e empregados públicos do Poder Executivo federal, altera a remuneração de cargos em comissão, de funções de confiança e de gratificações do Poder Executivo federal, reestrutura cargos efetivos, planos de cargos e carreiras, padroniza e unifica regras de incorporação de gratificações de desempenho, transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos, em cargos em comissão e em funções de confiança, altera a regra de designação dos membros dos conselhos deliberativos e fiscais das entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências."
Publicação
Publicação no DSF de 29/05/2025 - Página 57
Assuntos
Administração Pública > Organização Administrativa > Administração Pública Direta
Administração Pública > Organização Administrativa > Administração Pública Indireta
Administração Pública > Organização Administrativa > Cargos e Funções Públicos
Política Social > Trabalho e Emprego > Remuneração
Matérias referenciadas
Indexação
  • PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, NORMAS, DESIGNAÇÃO, MEMBROS, CONSELHO DELIBERATIVO, CONSELHO FISCAL, ENTIDADE FECHADA, PREVIDENCIA COMPLEMENTAR, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CARREIRA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, DESENVOLVIMENTO, POLITICA, JUSTIÇA, DEFESA, FISCALIZAÇÃO, AMBITO, COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS (CVM), NOMECLATURA, AUDITOR, BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN), ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, REMUNERAÇÃO, SERVIDOR PUBLICO CIVIL, EMPREGO PUBLICO, EXECUTIVO, UNIÃO FEDERAL, CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE), FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE), REESTRUTURAÇÃO, CARGO EFETIVO, PLANO DE CARGOS E SALARIOS, PLANO DE CARREIRA, PADRONIZAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO, TRANSFORMAÇÃO.

    O SR. WEVERTON (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - MA. Pela ordem.) – Líder Jaques, na verdade, a minha fala era só para completar, já dando esse testemunho. Hoje mesmo, alguns grupos já sentaram com a equipe da Ministra Esther. Um dos seus coordenadores lá do ministério, Andre Bucar, está aqui à disposição. Então, é totalmente assim... eu quero trazer este testemunho de que já está tendo essa roda permanente e aberta da Ministra Esther e da sua equipe para ajudar aí na tratativa com cada categoria.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 29/05/2025 - Página 57