Pronunciamento de Weverton em 28/05/2025
Discussão durante a 55ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1466, de 2025, que "Cria a Carreira de Desenvolvimento Socioeconômico, a Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa e a Carreira de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários, altera a remuneração de servidores e empregados públicos do Poder Executivo federal, altera a remuneração de cargos em comissão, de funções de confiança e de gratificações do Poder Executivo federal, reestrutura cargos efetivos, planos de cargos e carreiras, padroniza e unifica regras de incorporação de gratificações de desempenho, transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos, em cargos em comissão e em funções de confiança, altera a regra de designação dos membros dos conselhos deliberativos e fiscais das entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências."
- Autor
- Weverton (PDT - Partido Democrático Trabalhista/MA)
- Nome completo: Weverton Rocha Marques de Sousa
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
-
Administração Pública Direta,
Administração Pública Indireta,
Cargos e Funções Públicos,
Remuneração:
- Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1466, de 2025, que "Cria a Carreira de Desenvolvimento Socioeconômico, a Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa e a Carreira de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários, altera a remuneração de servidores e empregados públicos do Poder Executivo federal, altera a remuneração de cargos em comissão, de funções de confiança e de gratificações do Poder Executivo federal, reestrutura cargos efetivos, planos de cargos e carreiras, padroniza e unifica regras de incorporação de gratificações de desempenho, transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos, em cargos em comissão e em funções de confiança, altera a regra de designação dos membros dos conselhos deliberativos e fiscais das entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências."
- Publicação
- Publicação no DSF de 29/05/2025 - Página 60
- Assuntos
- Administração Pública > Organização Administrativa > Administração Pública Direta
- Administração Pública > Organização Administrativa > Administração Pública Indireta
- Administração Pública > Organização Administrativa > Cargos e Funções Públicos
- Política Social > Trabalho e Emprego > Remuneração
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, NORMAS, DESIGNAÇÃO, MEMBROS, CONSELHO DELIBERATIVO, CONSELHO FISCAL, ENTIDADE FECHADA, PREVIDENCIA COMPLEMENTAR, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CARREIRA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, DESENVOLVIMENTO, POLITICA, JUSTIÇA, DEFESA, FISCALIZAÇÃO, AMBITO, COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS (CVM), NOMECLATURA, AUDITOR, BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN), ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, REMUNERAÇÃO, SERVIDOR PUBLICO CIVIL, EMPREGO PUBLICO, EXECUTIVO, UNIÃO FEDERAL, CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE), FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE), REESTRUTURAÇÃO, CARGO EFETIVO, PLANO DE CARGOS E SALARIOS, PLANO DE CARREIRA, PADRONIZAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO, TRANSFORMAÇÃO.
O SR. WEVERTON (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - MA. Para discutir.) – Presidente, eu vou ser bem rápido, só para cumprimentar aqui o Relator, o Senador Rogério Carvalho.
Sabemos que essa é uma matéria de extrema importância. Eu tenho acompanhado de perto; a Frente Servir Brasil tem se debruçado... Nós sabemos que o serviço público no Brasil, principalmente nos últimos anos, tentou-se, de forma muito covarde, criminalizá-lo e, na pandemia, percebemos o quanto ele foi importante e é importante para a população. E nós temos aqui vários exemplos, desde o profissional da saúde, da limpeza pública, da educação, da segurança pública...
Uma das emendas que eu apresentei e que também foi imediatamente atendida através desse grupo de trabalho – a reunião que a equipe da Ministra Esther já se colocou à disposição para ajudar a encaminhar – é justamente para os servidores dos institutos federais do Brasil, e eu quero aqui trazer e fazer esta homenagem aos servidores do Instituto Federal do Maranhão.
Talvez eu seja um dos Parlamentares que mais envia recursos para os institutos federais. Sou padrinho do Instituto Federal lá de Imperatriz, minha terra natal. Estamos construindo neste momento, Senador Rogério, um bloco de Engenharia. Ano que vem vamos estar lá com um bloco de Engenharia Civil, para abril, esse novo curso em uma cidade tão importante para, justamente, profissionalizar e capacitar esses jovens para o mundo do trabalho.
Temos lá em Barra do Corda um novo bloco também construído, ainda com recursos nossos de emendas parlamentares. Em São Luís este ano... Temos muitos recursos enviados para o IFMA, de São Luís, assim como nós já fizemos para vários outros campos.
Mas o mais importante é o trabalho integrado que eles fazem. Alunos lá do Maranhão, do IFMA, estiveram com o Presidente Lula em Portugal, no ano passado, justamente mostrando o talento, mostrando a competência, a capacidade e, é claro, a condição de realizar e de fazer que eles têm tido, não só em cursos e também em concursos, mas levando tudo que eles têm de ponta. O laboratório nosso de robótica é de dar inveja para qualquer escola particular – o lá de Imperatriz, por exemplo.
Então, eu tenho aqui vários exemplos para dar. Não vou usar todo o tempo, como eu prometi, mas eu não poderia deixar de, por conta do tempo, dar este voto de credibilidade, até porque nós não podemos prejudicar esses servidores. O tempo é enxuto, então é necessário se aprovar o projeto e, obviamente, manter esta mesa aberta, de diálogo e de construção, até porque, se tem uma coisa que está tendo nos últimos três anos é mesa de diálogo e de muita negociação. Podem até não concordar com alguns encaminhamentos, mas está tendo onde não concordar, sentando e conversando, que é assim que deve se fazer, principalmente em um Governo que se constrói e que se propõe vindo de baixo, da base, através de associações, de sindicatos e, é claro, de todos que podem ajudar a construir um Brasil melhor.
Então, vivam todos os servidores do Brasil – os servidores públicos – e, obviamente, vamos trabalhar para, cada vez mais, ter um Brasil melhor.