A SRA. TERESA LEITÃO (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE. Pela ordem.) – Enquanto vão chegando os votos, eu queria fazer um registro muito breve, mas não queria deixar de fazê-lo. Peço a palavra para fazer esse registro em nome da cultura brasileira.

    Ontem foi encerrado o prazo de adesão ao segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc, e os dados são expressivos: 100% dos estados e 99,99% dos municípios aderiram. Isso significa que temos 5.568 municípios aptos a receber recursos destinados ao fomento cultural do Governo Federal nos próximos quatro anos, apenas dois municípios não aderiram. Da menor cidade do país, com pouco mais de 800 habitantes, em Minas Gerais, à mais populosa, com quase 12 milhões de habitantes, todas essas aderiram. Para cada ano, são destinados R$3 bilhões. No ano passado, no primeiro ciclo da implementação da nova política, nosso estado, Pernambuco, recebeu o expressivo valor de R$143 milhões, atendendo a 181 municípios dos 184 que tem.

    Cultura gera empregos e renda e, ao contrário do que dizem, não é gasto, é investimento. É a valorização do que há de mais brasileiro em nós: a nossa rica e diversa cultura. A adesão à Lei Aldir Blanc é uma demonstração direta da vitória da cultura popular ante um cenário de desmonte institucional e desvalorização vividos no Governo Federal anterior.

    Como Presidenta da Comissão de Educação e Cultura, faço aqui um agradecimento à Ministra Margareth Menezes por seu trabalho como gestora das políticas culturais do nosso país e ao Secretário-Executivo Márcio Tavares.

(Soa a campainha.)

    A SRA. TERESA LEITÃO (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE) – Viva a Política Nacional Aldir Blanc!

    Muito obrigada, Sr. Presidente.