O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - RO. Para discursar.) – Perfeito.

    Sr. Presidente, servidores da TV Senado, da Rádio Senado, enfim, de todas as agências de notícia aqui do Senado Federal, todos os servidores que estão trabalhando nesta segunda-feira, hoje, eu venho a esta tribuna como Senador, como homem público, mas, sobretudo, como pai, com o coração apertado, com um sentimento de urgência e de dor e com uma esperança teimosa que insiste em acreditar que o Brasil ainda pode reencontrar o seu real caminho.

    O que está acontecendo com o nosso país? O Brasil está sangrando. Está adoecido por uma crise que parece sem fim. A crise da segurança pública já não é mais um problema localizado. Ela é nacional, ela é estrutural, ela é profunda. Cada dia traz uma nova tragédia. Cada noticiário é um retrato do caos, famílias inteiras carregando um medo silencioso, uma tristeza profunda. Vidas são perdidas, sonhos são sepultados junto com jovens, que tinham toda a vida pela frente.

    Eu falo hoje do jovem Herus Guimarães Mendes. Vocês todos, os telespectadores e ouvintes, têm visto e ouvido pelos noticiários amplamente a morte desse menino, desse jovem, morto aos 24 anos. Ele chamava Herus Guimarães Mendes.

    Durante uma ação policial no Rio de Janeiro, uma festa junina, quadrilhas, interrompida por tiros: cinco pessoas feridas, mais uma família destruída, uma mãe dilacerada, um país perplexo.

    O que nos angustia ainda mais é saber que o Herus não é um caso isolado. É mais um capítulo da rotina cruel. É mais um nome em uma lista que não para de crescer.

    E isso, senhoras e senhores, nos obriga a agir.

    Em Rondônia, estado que represento, também enfrentamos os reflexos dessa crise. Comunidades inteiras estão vulneráveis. Os policiais militares e civis dedicados muitas vezes são lançados a condições extremas, sem apoio, sem preparo, sem a retaguarda que merecem. A insegurança chega às cidades, ao campo, às aldeias, aos bairros esquecidos. E é ali que o estado precisa estar mais presente, com ação, com presença e com humanidade.

    A violência não respeita fronteiras. O crime organizado se articula: milícias, facções, corrupção infiltrada nas instituições, tudo isso exige resposta firme, mas também inteligente e estruturada.

    É por isso que venho aqui hoje fazer um apelo: precisamos de uma nova política de segurança pública no Brasil; uma política nacional, coordenada, baseada em evidências e, sobretudo, humana. E essa política deve nascer sobre quatro pilares:

    o primeiro é a valorização e a qualificação real das polícias, com formação continuada, apoio psicológico e condições dignas de trabalho – não podemos continuar tratando nossos policiais como descartáveis –;

    combate às facções e milícias, com inteligência, tecnologia, integração entre estados e enfrentamento direto à corrupção que permite que o crime se fortaleça;

    prevenção da violência, com políticas sociais, educação de qualidade, cultura, esporte e dignidade para a juventude – não se combate o crime apenas com as armas, combate-se também com as oportunidades –;

    defesa dos direitos humanos, porque segurança pública não é apenas repressão, é escuta, é respeito, é cuidado com a vida.

    A dor da família de Herus é imensa, mas esse casal, que poderia se calar diante do luto, tem tido coragem de transformar a dor em força, em mobilização, em apelo. Eles querem impedir que outras mães enterrem os seus filhos. Eles querem que o Brasil reaja. E nós temos a obrigação de escutá-los e apoiar essas vozes.

    Não é criminalizando a polícia que resolveremos isso, nem fingindo que o problema não existe. Precisamos de equilíbrio, de compromisso, de humanidade. Não podemos mais normalizar o inaceitável. Não podemos perder mais vidas, não podemos perder o Brasil. É hora de reconstruirmos juntos um país onde a paz volte a ser possível, onde a justiça caminhe ao lado da compaixão, onde o Estado sirva ao povo e não o abandone.

    Sr. Presidente, este não é um grito partidário. É um grito de mãe, de pai, de cidadão. É um grito que vem de Rondônia, do Rio Grande do Sul, do Ceará e do Rio Grande do Norte. Que este Senado o ouça e o Congresso se mobilize para que o Brasil acorde.

    Sr. Presidente, tem aí uma proposta do Ministro Lewandowski tramitando no Congresso sobre a segurança pública nacional. Esse é um tema que aflige e que, com certeza absoluta, no ano que vem, nos debates políticos, vai merecer muita atenção dos candidatos, em todas as suas esferas. É preciso dar uma resposta clara a toda essa situação.

    E nós temos visto muitos países do mundo que embarcaram, que tiveram dramáticas situações de violência e que as foram atenuando através de políticas organizadas. Não se pode ter assim, isoladamente, os estados fazendo de uma maneira desintegrada. Por exemplo, um estado não conversa com o outro, não há um sistema de cadastros de criminosos ou de presídios intercalados acessível a todos. Então, fica cada um fazendo a sua parte como se fosse o Brasil formado por ilhas isoladas, por pedacinhos, pedacinhos.

    É indispensável que a gente debruce aqui no Congresso Nacional sobre o tema. Em muitas audiências públicas, escutemos os especialistas, e vamos caminhando.

    Eu vejo aí na Colômbia – e você citou no seu discurso – o assassinato de um pré-candidato à Presidência da República. Antes de ontem, um Senador da República levou vários tiros, cinco tiros. E, mesmo na Colômbia lá de Pablo Escobar e do crime organizado, eles conseguiram reduzir substancialmente essa criminalidade através de programas sociais estruturados, inteligência, e assim em outros países também, onde realmente o direito e a pena existem para todos, não é só para um, para o pobre – a pessoa da favela é que vai presa –, para o negro, para o indígena, enfim, para o morador de rua, não! É para todos! Todos são realmente sujeitos às penas e ao rigor da lei. A lei só é boa se for para todos.

    Então, o Brasil está passando por esse drama muito grande.

    Sr. Presidente, a gente vive aqui e fala: "Ah, graças a Deus, o Brasil é um país de paz, é um país muito bom, chove muito, é um país bacana, que gosta de futebol" – e nós gostamos mesmo –, mas não é assim. Olha, a estatística média brasileira é de 60 mil mortos por mortes violentas, aproximadamente – um ano, mais; outro ano, menos, mas a média é essa –, e mais o trânsito e outras mortes dá em torno de 100 mil mortes. A Ucrânia, nessa guerra de três anos, não matou tanta gente; lá em Israel, na Faixa de Gaza, também não mataram 120 mil pessoas; e nós matamos aqui 100 mil, 120 mil brasileiros todo ano por mortes violentas: jovens, pessoas ainda ativas, pessoas esperançosas, estudantes. Você veja: os números são alarmantes. Então, nós não somos um país de paz, temos que pôr isso na cabeça.

    Nós temos que realmente trabalhar com afinco todas essas proposições deste meu discurso e do seu também, pois foram mais ou menos temas correlacionados. Então, a situação é dramática. É um assunto que compete ao Senado e à Câmara dos Deputados levarem extremamente a sério, extremamente a sério, e a gente tomar um rumo, porque a população está muito aflita, amedrontada e não sabe a quem recorrer.

    Então, este é o meu pronunciamento de hoje: primeiro, para transmitir à família desse menino, assassinado no Rio de Janeiro por uma bala perdida, mais uma bala perdida de tantas, chamado Herus Guimarães Mendes. Isso realmente constrangeu. Todo mundo chorou, todo mundo ficou com o coração aflito ao ver os depoimentos, a situação dos moradores e as manifestações dos vizinhos dele porque conheciam o menino, filho único. Isso realmente abalou muito a estrutura emocional do povo brasileiro.

    Era só isso, Sr. Presidente.

    Muito obrigado.