O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS. Para discursar.) – Senador Confúcio Moura, que preside a sessão; Senador Girão; Senador Esperidião Amin, que está remoto.

    Sr. Presidente, eu tinha preparado a minha fala, ontem, devido às chuvas no Rio Grande do Sul. Por isso, eu pedi para o Senador Girão – sabia que só estavam aqui ele e V.Exa. – que ele pudesse segurar aqui até eu chegar, porque eu estava presidindo uma deliberação da Medida Provisória do Fundo Social, muito importante, que ampliou agora o alcance do fundo.

    Sr. Presidente Confúcio Moura, desde a semana passada, chuvas intensas e enchentes têm assolado, mais uma vez, o Estado do Rio Grande do Sul. Segundo a Defesa Civil, mais de 7 mil pessoas permanecem desalojadas, sendo aproximadamente 1.071 alojadas em abrigos. Foram confirmadas quatro mortes e uma pessoa desaparecida até o momento. Equipes de resgate já socorreram 733 pessoas e 139 animais.

    No acumulado dos últimos dias, as chuvas afetaram 146 municípios dos 497 municípios gaúchos; 20 municípios decretaram situação de emergência; e Jaguari está em estado de calamidade pública.

    Seis rios estão atualmente em cota de inundação, com maioria em estabilidade ou tendência de queda, porém, os Rios Uruguai (São Borja a Uruguaiana), Ibicuí (Manoel Viana), Jacuí (Rio Pardo,) e Sinos (São Leopoldo) estão com níveis em elevação lenta. Em Porto Alegre, o nível do Lago Guaíba – porque a gente fala Rio Guaíba, inclusive eu, mas é Lago Guaíba – continua subindo.

    Em Canoas, cidade onde eu moro, na Região Metropolitana, a situação dos bairros Harmonia e Mathias Velho está muito, muito difícil. A situação exige ações urgentes e consistentes das autoridades estaduais, municipais e federais.

    O Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, esteve no estado. Segundo ele, o Presidente Lula já garantiu recursos da mesma forma como ele garantiu no ano passado. E aqui eu lembro os R$6,5 bilhões para investimento no combate às enchentes.

    A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) instalou uma sala de situação para executar ações de ajuda à população atingida. Os trabalhos incluem a doação de alimentos a pessoas que precisam deixar suas casas e estão em abrigos.

    Nesta primeira etapa, estão disponíveis 4 mil cestas de alimentos – conforme o Presidente da Conab, o ex-Deputado Edegar Pretto – o que é equivalente, os números que eu estou dando aqui, a 68 toneladas produzidas pela agricultura familiar. A Conab está atuando em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome.

    Sobre o dado que eu tinha dado antes, o Ministro da Casa do Civil, Rui Costa, afirmou, disse mais uma vez, que R$6,5 bilhões do Fundo de Reconstrução estão assegurados, estão garantidos ao Rio Grande do Sul. Dinheiro para financiar obras estruturantes, os diques, garantindo assim mitigação e adaptação às mudanças climáticas, repito, diques, canais, sistema de proteção e drenagem, galerias pluviais e estações de bombeamento.

    Temos que acelerar a construção dos diques para que as cidades não sejam invadidas pelas águas.

    Já passou um ano e os diques não foram feitos, colocados nos lugares, nos lugares de mais vulnerabilidade.

    E, se continuar assim, o ano que vem nós estaremos de novo aqui na tribuna falando dos diques. Esperamos que não, né? Precisamos de agilidade, a população não aguenta mais: há inúmeros casos de preocupação e desespero da população.

    Eu citei o caso de Canoas e vou repetir, porque ali mora a maioria dos meus amigos que eram metalúrgicos – eu já estou afastado de lá há 40 anos, né? –, nos bairros Mathias Velho e Harmonia, onde as famílias não dormem com medo das águas e que voltem a perder tudo outra vez.

    Faço um apelo para o Governo Federal, estadual e municipal, para a união, com rapidez, em benefício da nossa gente tão sofrida. Temos que salvar vidas, o patrimônio das famílias, os animais, enfim... eles conseguiram reconstruir, com a ajuda do Governo Federal, do Governo estadual, e agora estão à mercê de perder tudo outra vez.

    Precisamos de um esforço conjunto para minimizar os impactos, apoiar as vítimas e restabelecer a normalidade. Que a solidariedade e a união prevaleçam neste momento tão difícil.

    Sr. Presidente, para finalizar, não vou entrar em detalhes, mas algumas autoridades políticas, se não tivessem corrido, pelo desespero da população, teriam sido agredidas, porque foram mais uma vez botar os pés na água, mas diques que é bom, não.

    Felizmente, não aconteceu nada de mais grave. E com isso... os vídeos mostraram – os vídeos mostraram –, foi tudo filmado, o que aconteceu nas comunidades mais pobres, quando algumas ditas autoridades iam lá para ver se a água estava fria. Não é isso que a população quer, a população quer o dique, quer socorro imediato devido ao estado de calamidade em que se encontra.

    Sr. Presidente, essa é a minha fala rápida.

    Se você me permitir mais uns minutinhos – estou ali com 2min40 –, Sr. Presidente, quero registrar aqui – e vou ler só um pedaço – um artigo de minha autoria que foi veiculado no Portal Jornal GGN, sob a coordenação do jornalista Luis Nassif. O artigo que fiz leva o título: "Você consegue me ver ao se olhar no espelho?".

Nossas desigualdades sociais e concentração de renda são históricas, persistentes, enraizadas na geografia e na forma de governar [há décadas e décadas]. Cada vez mais, os que têm menos continuam tendo menos ainda, enquanto os que têm mais continuam acumulando, [muito e] muito mais. E nós sabemos que o custo disso é altíssimo.

Muitas vezes, o Brasil [parece que vê o problema mas não quer] [...] resolver [...] e, quando algo é feito – ainda que timidamente –, mas que é fundamental para atacar a raiz das desigualdades sociais e da concentração de renda (uma das maiores do mundo) ou, ao menos, impedir seu avanço, logo se torna alvo daqueles que não têm compromisso com o bem-estar da população ou com o desenvolvimento do país.

Quantas leis foram sancionadas e não implementadas? Quantos programas governamentais foram barrados por interesses [...] [outros que criaram empecilhos]? [...] Não é novidade o que escrevo aqui; há anos isso vem sendo debatido [e vem acontecendo].

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) – Mas lembro aqui:

Mas é necessário insistir, perseverar, bater nessa tecla, não se omitir. Muito [, muito] pior é aceitar e propagar só o discurso de ódio e de violência, que se alimentam da intolerância, do egocentrismo, da ambição de grupos que priorizam o poder acima de tudo e da manipulação espiritual que cada vez mais fomenta as disparidades sociais. [Não estou acusando ninguém especificamente. Estou levantando preocupações quando há uma política de ódio].

Um recente relatório da Oxfam Brasil: "Um Retrato das Desigualdades Brasileiras: 10 Anos de Desafios e Perspectivas", aponta o aumento da desigualdade no Brasil entre 2014 e 2024. A concentração de renda se intensificou...

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) –

... alcançando, em 2024, níveis próximos aos registrados durante a pandemia covid-19.

Dados do Banco Mundial mostram que, em 2024, a taxa de pobreza caiu 20,9%, correspondendo a 45,8 milhões de pessoas, enquanto a pobreza extrema atingiu 6,8% da população – aproximadamente [...] [15] milhões de brasileiros. Segundo a Fundação Getúlio Vargas, em dois anos, 6 milhões de pessoas saíram da pobreza extrema no Brasil [, mas muitos ainda estão lá].

O cenário é assustador, mas estamos combatendo essa realidade [, avançando cada vez mais, unindo todos em programas sociais]. Entretanto, [entendo eu que] há muito o que ser feito. Importante sublinhar que o conceito de pobreza não se limita a questões econômicas, mas envolve saúde, moradia, alimentação, saneamento...

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) –

... educação, trabalho, segurança, entre outros. É necessário que os poderes constituídos (Executivo, Legislativo e Judiciário) assumam [cada vez mais] as suas responsabilidades.

Em março de 2025, mais de 335 mil pessoas estavam em situação de rua, segundo o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Esse número representa um aumento em relação a dezembro de 2024, quando eram [...] [328 mil] pessoas. Inclusive debatemos esse tema em audiências públicas no Senado, com a participação do Padre Júlio Lancellotti.

Diante disso, enfrentamos o desafio...

    Estou no fim, Sr. Presidente.

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) –

... de tornar visíveis os "invisíveis" da sociedade: pessoas ignoradas, negligenciadas, desrespeitadas, excluídas, privadas de dignidade, que passam fome. Mas será que são realmente invisíveis? Ou somos nós, como sociedade, que preferimos não enxergá-los?

Esses invisíveis incluem também mulheres vítimas de feminicídio, crianças mortas por balas perdidas, idosos sem acesso a medicamentos, aposentados com benefícios insuficientes [ou até mesmo roubados. Aqui também colocamos], negros [, índios, quilombolas,] marcados pelo racismo e trabalhadores com direitos trabalhistas e sociais desrespeitados. Todos eles estão aí, visíveis, clamando pelo direito de viver com dignidade, conforme assegura a nossa Constituição Cidadã. [Eu fui Constituinte, eu estive lá.] Negar esse direito é ferir a democracia.

Cada pessoa tem sua perspectiva, e ninguém é dono absoluto da verdade. No entanto, há momentos em que o cansaço toma conta. O discurso agressivo e o apontar de dedos se tornam [fáceis] [...]. [O importante é resolver, e não só acusar.] É nesse contexto que precisamos reafirmar: com a democracia, tudo; sem a democracia, nada. É essencial que estejamos atentos e fortes, como diz a canção imortalizada por Gal Costa.

Ainda assim, persiste a narrativa de invisibilidade, como se fosse mais fácil ignorar do que agir. Somos um país, mas ainda estamos distantes de sermos uma nação. Como não se indignar ao ver crianças e jovens mendigando nas ruas? Não há dor maior para um pai ou uma mãe do que não ter o que oferecer a seus filhos – nem um prato de comida, nem um copo de leite.

O Estado, governos, instituições e uma sociedade que não conseguem enxergar a dor do outro, que não se comovem nem se colocam no lugar de quem sofre...

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) –

... estão condenados à miséria da alma. [A última frase, Sr. Presidente].

E se um desses invisíveis se dirigisse a você agora, perguntando: "você consegue me ver ao se olhar no espelho?".

    Fica a pergunta.

    Obrigado, Presidente, pela tolerância aí. Eu agradeço muito.

    Ontem, estávamos eu e o Girão aqui no Plenário, e não deu para falar. Daí a assessoria da mesa me disse: "amanhã, tenho certeza de que o Senador Confúcio Moura vai lhe dar quase 20 minutos".

    E deu mesmo.

    Obrigado, Presidente.