Como Relator durante a 72ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Como Relator sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 505, de 2025, (Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado do art. 2º do Projeto de Lei de Conversão nº 2/2025.) à Medida Provisória (MPV) n° 1291, de 2025, que "Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para aperfeiçoar os mecanismos disponíveis ao Fundo Social para enfrentar os desafios socioeconômicos do País".

Autor
Weverton (PDT - Partido Democrático Trabalhista/MA)
Nome completo: Weverton Rocha Marques de Sousa
Casa
Senado Federal
Tipo
Como Relator
Resumo por assunto
Calamidade Pública e Emergência Social, Energia, Fundos Públicos, Habitação:
  • Como Relator sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 505, de 2025, (Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado do art. 2º do Projeto de Lei de Conversão nº 2/2025.) à Medida Provisória (MPV) n° 1291, de 2025, que "Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para aperfeiçoar os mecanismos disponíveis ao Fundo Social para enfrentar os desafios socioeconômicos do País".
Publicação
Publicação no DSF de 02/07/2025 - Página 113
Assuntos
Política Social > Proteção Social > Calamidade Pública e Emergência Social
Infraestrutura > Minas e Energia > Energia
Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Fundos Públicos
Política Social > Habitação
Matérias referenciadas
Indexação
  • RELATOR, DESTAQUE, VOTAÇÃO EM SEPARADO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, FUNDO SOCIAL, NATUREZA FINANCEIRA, VINCULAÇÃO, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, CORRELAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, ORIGEM, COMERCIALIZAÇÃO, PETROLEO, GAS NATURAL, HIDROCARBONETO, AREA, PRE-SAL, OBJETIVO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL, COMBATE, POBREZA, INCLUSÃO, REDUÇÃO, ADAPTAÇÃO, EFEITO, MUDANÇA CLIMATICA, CALAMIDADE PUBLICA, INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO, INTERESSE SOCIAL, CONSELHO DELIBERATIVO, COMPETENCIA, PROPOSIÇÃO, DESTINAÇÃO, PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA, LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA), PUBLICAÇÃO, PLANO ANUAL, APLICAÇÃO DE RECURSOS, RELATORIO.
Texto integral

    O SR. WEVERTON (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - MA. Como Relator.) – Não tem problema. Então, o senhor vai chegar aqui no entorno de Brasília, para as pessoas que ainda não foram contempladas no Minha Casa, Minha Vida, e dizer: "Você pode esperar cinco, sete, dez anos, porque, na programação – porque todo ano tem um orçamento para construir casa –, você vai poder chegar...".

    O que eu estou falando aqui para V. Exa. é que esse argumento para derrubar a medida provisória é cruel, é muito ruim, porque nós podemos dar essa chance, assim como nós já demos para vocês. Eu me lembro aqui de vários programas importantes que foram votados, no ano da eleição, e não tivemos problema nenhum, porque a gente soube se separar. Então, eu peço...

    O SR. ROGERIO MARINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RN) – V. Exa. me permite um aparte?

    O SR. WEVERTON (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - MA) – Claro, com certeza. Dentro do meu tempo aqui, se V. Exa. puder abrir mão do destaque, era importante.

    O SR. ROGERIO MARINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RN) – Não, é só para pontuar uma coisa.

    O SR. WEVERTON (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - MA) – Salvar a medida provisória.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 02/07/2025 - Página 113