Como Relator durante a 72ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Como Relator sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 505, de 2025, (Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado do art. 2º do Projeto de Lei de Conversão nº 2/2025.) à Medida Provisória (MPV) n° 1291, de 2025, que "Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para aperfeiçoar os mecanismos disponíveis ao Fundo Social para enfrentar os desafios socioeconômicos do País".

Autor
Weverton (PDT - Partido Democrático Trabalhista/MA)
Nome completo: Weverton Rocha Marques de Sousa
Casa
Senado Federal
Tipo
Como Relator
Resumo por assunto
Calamidade Pública e Emergência Social, Energia, Fundos Públicos, Habitação:
  • Como Relator sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 505, de 2025, (Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado do art. 2º do Projeto de Lei de Conversão nº 2/2025.) à Medida Provisória (MPV) n° 1291, de 2025, que "Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para aperfeiçoar os mecanismos disponíveis ao Fundo Social para enfrentar os desafios socioeconômicos do País".
Publicação
Publicação no DSF de 02/07/2025 - Página 116
Assuntos
Política Social > Proteção Social > Calamidade Pública e Emergência Social
Infraestrutura > Minas e Energia > Energia
Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Fundos Públicos
Política Social > Habitação
Matérias referenciadas
Indexação
  • RELATOR, DESTAQUE, VOTAÇÃO EM SEPARADO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, FUNDO SOCIAL, NATUREZA FINANCEIRA, VINCULAÇÃO, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, CORRELAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, ORIGEM, COMERCIALIZAÇÃO, PETROLEO, GAS NATURAL, HIDROCARBONETO, AREA, PRE-SAL, OBJETIVO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL, COMBATE, POBREZA, INCLUSÃO, REDUÇÃO, ADAPTAÇÃO, EFEITO, MUDANÇA CLIMATICA, CALAMIDADE PUBLICA, INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO, INTERESSE SOCIAL, CONSELHO DELIBERATIVO, COMPETENCIA, PROPOSIÇÃO, DESTINAÇÃO, PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA, LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA), PUBLICAÇÃO, PLANO ANUAL, APLICAÇÃO DE RECURSOS, RELATORIO.
Texto integral

    O SR. WEVERTON (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - MA. Como Relator.) – São dez anos. Nós estamos falando...

(Soa a campainha.)

    O SR. WEVERTON (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - MA) – ... de R$15 bi a R$20 bi. Como o Senador Randolfe falou, só para ficar claro aqui no Plenário, não é para essa faixa, são para todas as faixas. Então, isso vai do comitê de técnicos que faz a construção do programa, e, obviamente, faz-se a destinação de acordo com as necessidades, e isso eles têm feito de forma muito organizada e de forma muito justa. V. Exa. pode andar pelo Rio Grande do Norte, pode andar pelo Maranhão, pode andar por todos os estados que existe o Minha Casa, Minha Vida acontecendo e é importante este projeto.

    Se não fosse para o Minha Casa, Minha Vida e dissessem que era para ficar lá esse recurso para calamidade pública, seria importante. Nós vimos aqui o que nós destinamos só este ano para o Rio Grande do Sul, ou ações que fizemos aqui para que pudesse ajudar um estado-irmão, como Santa Catarina, que também está passando por um momento difícil. Então, aqui tem muito argumento para aprovar e também pode ter muita má vontade para prejudicar.

    Então, eu faço aqui um apelo aos colegas: nós temos aqui motivos suficientes para dar um gesto não ao Presidente, mas dar um gesto ao bom senso deste Plenário para que uma medida provisória importante como esta não caia.

    Nós estamos falando aqui... V. Exa. sabe da importância do Suas, sabe da importância de cada ação que está aqui dentro, e eu tenho certeza de que nós podemos fazer, aqui, de um limão, uma limonada, Presidente Davi, ajudando a aprovar essa medida provisória rejeitando esse destaque porque, repito, se ele for aprovado, foi uma medida que encontraram para votar contra a medida provisória.

    É isso.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 02/07/2025 - Página 116