Pela Liderança durante a 13ª Sessão Conjunta, no Congresso Nacional

Pela Liderança sobre o Veto (VET) n° 2, de 2025, que "Veto total aposto ao Projeto de Lei nº 6.064, de 2023 (nº 3.974/2015, na Câmara dos Deputados), que "Dispõe sobre o direito a indenização por dano moral e a concessão de pensão especial à pessoa com deficiência permanente decorrente de síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e 8.213, de 24 de julho de 1991"."

Autor
Izalci Lucas (PL - Partido Liberal/DF)
Nome completo: Izalci Lucas Ferreira
Casa
Congresso Nacional
Tipo
Pela Liderança
Resumo por assunto
Assistência Social, Pessoas com Deficiência:
  • Pela Liderança sobre o Veto (VET) n° 2, de 2025, que "Veto total aposto ao Projeto de Lei nº 6.064, de 2023 (nº 3.974/2015, na Câmara dos Deputados), que "Dispõe sobre o direito a indenização por dano moral e a concessão de pensão especial à pessoa com deficiência permanente decorrente de síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e 8.213, de 24 de julho de 1991"."
Publicação
Publicação no DCN de 19/06/2025 - Página 54
Assuntos
Política Social > Proteção Social > Assistência Social
Política Social > Proteção Social > Pessoas com Deficiência
Matérias referenciadas
Indexação
  • LIDERANÇA, VETO (VET), APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, VETO TOTAL, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CRITERIOS, CONCESSÃO, INDENIZAÇÃO, DANOS MORAIS, PESSOA COM DEFICIENCIA, CORRELAÇÃO, AQUISIÇÃO, DEFICIENCIA, DOENÇA GRAVE, MOTIVO, VIRUS, ZIKA, DIREITOS, PENSÃO ESPECIAL, PENSÃO VITALICIA, CUSTEIO, UNIÃO FEDERAL.
Texto integral

    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco/PL - DF. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) – Presidente, primeiro, quero reconhecer essa questão desse veto do vírus zica, que é fundamental, realmente. Praticamente não significa nada e é de muita importância para todas as famílias que dão a vida por isso; o pai e a mãe ficam por conta dos meninos.

    Presidente, eu tenho três destaques: o Destaque 14, de 2023, estou retirando; o 14, de 2024, também retirando; e o 46, também retirando. Por quê? Os três foram adiados, e é por isso que eu os estou retirando para a próxima sessão.

Este texto não substitui o publicado no DCN de 19/06/2025 - Página 54