O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF. Para discursar - Presidente.) – Quero aqui cumprimentar o Sr. Rafael Bueno, Secretário de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal; o Sr. Cleison Medas Duval, Presidente da Emater; o Sr. Rôney Nemer, Presidente do Instituto Brasília Ambiental (Ibram); o Sr. Aneilton Oliveira Veras, Superintendente de Agricultura e Pecuária do Distrito Federal. Quero cumprimentar aqui também o Edson Redondo, a Sra. Massae Watanabe e, nas pessoas deles, cumprimentar a cada um dos produtores rurais aqui do Distrito Federal, os convidados e familiares.

    Estamos aqui hoje nesta sessão especial para comemorar o Dia do Produtor Rural, celebrado anualmente em 28 de julho. A data foi instituída em 1960, pelo então Presidente Juscelino Kubitschek, para marcar o centenário de criação do Ministério da Agricultura pelo Imperador D. Pedro II.

    Naquela época, o café era o nosso produto de maior destaque. Entre 1822, o início do Império, e o seu fim, em 1889, a participação total do café nas exportações brasileiras passou de 20% para 60%. Comparativamente, em 2024, a pauta de exportações do agronegócio brasileiro foi composta principalmente por soja, 33%; carnes, 16%; e produtos florestais, 10%. Também no ano passado, o PIB do setor atingiu R$2,7 trilhões, e a sua participação na economia brasileira alcançou quase 23%. Nos últimos 47 anos, a agropecuária cresceu em média 3% ao ano e aproximou-se de 4%, superando países como os Estados Unidos, a China, o Chile e a Argentina. Esses resultados extraordinários só puderam ser alcançados graças à tenacidade, à ousadia, ao espírito empreendedor do produtor rural. Por isso, a presente sessão especial constitui uma importante oportunidade para reconhecer o significado dos produtores rurais e também dos pecuaristas para a economia brasileira e sua indiscutível contribuição para a segurança alimentar global.

    Nos últimos 40 anos, o produtor rural brasileiro enfrentou uma verdadeira revolução com profundas e intensas transformações que nos permitiram dar um salto de qualidade e de produtividade na produção agrícola nacional. A diversidade e oferta de frutas, verduras, legumes e derivados lácteos à nossa população supera a da maioria dos países. Mas isso só foi possível graças ao modelo competitivo de agricultura tropical que desenvolveu variedades adaptadas de plantas e de animais, transformando solos pobres e inaptos à agricultura em terras férteis e aráveis.

    Instituições de pesquisa como o Instituto Agronômico de Campinas e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, a nossa grande Embrapa, merecem ser aqui lembradas. E, neste momento em que homenageamos o Dia do Produtor Rural – afinal foram essas instituições de pesquisa que assentaram as bases sobre as quais constituímos o exitoso e original sistema de agricultura tropical –, quero aqui lembrar o nosso ex-Ministro Alysson Paolinelli, que infelizmente há dois anos nos deixou, mas que anteviu e trabalhou incansavelmente para fazer de nosso país um dos maiores produtores de alimentos do mundo.

    Engenheiro agrônomo, pesquisador e líder, Paolinelli saiu da sua pequena cidade de Minas Gerais, Bambuí, ainda garoto, e inspirou gerações de profissionais e contribuiu de forma inestimável para o nosso clima, para o desenvolvimento agrícola de nosso país. Foi com Alysson Paolinelli que o Centro-Oeste mostrou sua pujança e a sua força na produção de grãos e nos colocou no topo dos países produtores do mundo.

    Ainda na década de 70, o visionário Paolinelli trouxe a Embrapa para pesquisar e criar novos meios de tecnologias para o desenvolvimento da agricultura de nosso país produtor, transformando-o em potência no mundo. Não fosse isso, o Brasil não teria avançado e descoberto essa riqueza tão importante que vem de nosso solo, de nosso clima e não teria feito do agronegócio aquele que exporta e traz divisas importantes para o nosso país.

    Destaco também o relevante papel da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) para a agricultura brasileira. A instituição oferece assistência técnica, capacitação e acesso ao crédito rural, contribuindo para a geração de renda e para a melhoria das condições de vida dos nossos agricultores.

    Hoje, o Brasil é um dos maiores produtores e exportadores de produtos agrícolas do mundo, com cerca de 5 milhões de produtores rurais, de acordo com o último Censo Agropecuário do IBGE.

    Segundo dados da Embrapa, o Brasil é responsável pela alimentação de pelo menos 1 bilhão de pessoas em diferentes partes do planeta.

    Senhoras e senhores, quero aqui também aproveitar esta sessão especial para trazer a todos o que temos feito para o fortalecimento do setor rural do Distrito Federal, ouvindo produtores, identificando demandas e transformando propostas em resultados concretos.

    Nossas ações abrangem desde a regularização fundiária, com a aprovação da Lei 13.465, de 2017, marco legal da regularização fundiária no Brasil, na qual apresentei 28 emendas que foram integralmente aprovadas. Com a regularização, centenas de famílias receberam seus títulos definitivos.

    Destinamos também recursos de emendas individuais e de bancada em pavimentação de estradas e melhorias no transporte escolar, para contemplar o programa Caminho da Escola, que prevê o acesso e a permanência de estudantes nas escolas públicas da área rural, garantindo mais mobilidade e segurança no transporte e dignidade para as famílias rurais.

    Para fortalecer a renda do produtor e garantir alimentos de qualidade, atuo em todas as frentes de escoamento da produção. Acompanho programas, a Ceasa e ouço diretamente os produtores nas feiras.

    Visitando e ouvindo sobre as demandas de nossos produtores, já conseguimos algumas vitórias, com emendas para a construção de um galpão no assentamento Oziel Alves III, em Planaltina, que facilita a comercialização direta e impulsiona o desenvolvimento regional. (Palmas.)

    Obrigado.

    Recursos para o apoio ao projeto Peixes do Cerrado, com 120 famílias beneficiadas por meio de capacitação técnica, tanques de 21 mil litros, bem como distribuição de alevinos e ração, além da compra da produção para abastecer escolas públicas do Distrito Federal. (Palmas.)

    Isso significa geração de renda com produção sustentável e alimentação saudável.

    Em parceria com a Codevasf, foram entregues quatro patrulhas agrícolas aos núcleos rurais: Roseli Nunes (Planaltina); Márcia Cordeiro Leite (Planaltina); Boa Esperança (Ceilândia), Taguatinga Rural (Taguatinga). Outras duas estão em fase final, com o apoio da Seagri, e beneficiarão o Córrego do Valo (Estrutural), Serrinha e Córrego do Urubu, no Lago Norte. (Palmas.)

    Em parceria com a Codevasf, também foram entregues dois microtratores para Estância Pipiripau II, em Planaltina, e Vargem Bonita (Núcleo Bandeirante/Park Way).

    Tenho procurado atuar ao lado de órgãos estratégicos, destinando recursos para o desenvolvimento do setor rural. Nesse sentido, destinamos recursos à Emater para aquisição de quatro viaturas, que reforçarão o atendimento às comunidades rurais.

    Já com a Embrapa, as emendas foram para pesquisa em nanotecnologia aplicada à agricultura e produção de mudas certificadas de morango e goiaba.

    Senhoras e senhores, mantenho em meu gabinete uma escuta ativa para a construção de soluções conjuntas, a fim de fortalecer a produção rural e quem faz o campo acontecer.

    Meus amigos e minhas amigas, ao realizar a presente sessão especial, o Senado Federal vem somar-se às homenagens prestadas por diversas outras instituições, como, por exemplo, o Sistema CNA Senar, que vem compartilhando histórias de produtores de diversas regiões do Brasil, enfatizando valores como orgulho, cuidado e superação.

    A data deve servir também como um momento de reflexão sobre os desafios a serem enfrentados pelo setor agrícola e sobre as inovações necessárias para garantir sua sustentabilidade e produtividade em um cenário de constantes transformações.

    Em nome do Senado Federal, saúdo, portanto, a todos os produtores rurais e pecuaristas do Brasil, manifestando sinceros votos de agradecimento por todo o esforço que realizam para colocar diariamente os alimentos na mesa de todos os brasileiros.

    Parabéns a todos vocês! (Palmas.)

    Solicito à Secretaria-Geral da Mesa a exibição de um vídeo institucional.

(Procede-se à exibição de vídeo.) (Palmas.)

    O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF) – Quero registrar aqui algumas presenças: Sra. Vereadora de São João d'Aliança, do Estado de Goiás, Luciana Dalla Nora de Freitas – obrigado pela presença; Sr. Presidente da Associação de Moradores e Produtores do Núcleo Rural Boa Esperança, Adevenir de Oliveira; Presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Água Fria, de Goiás, Alvenice Dias Vasco; Sr. Presidente da Associação dos Agricultores Familiares do Projeto de Assentamento Marcia Cordeiro Leite, Etevaldo Ferreira dos Santos; Sr. Presidente da Associação do Núcleo Rural Monjolo, Joaquim Waldeilton Campos; Sr. Presidente do Instituto Nacional de Apoio ao Trabalhador Rural, Josenilton Rodrigues da Silva; Sr. Presidente da Associação do Assentamento Furnas, Josimar Vieira; Sra. Presidente da Associação dos Produtores Rurais do Núcleo Esperança, Leide Maria Almeida Aires; Sra. Presidente da Associação dos Moradores e Familiares da Comunidade Dandara, Luciene Nogueira de Almeida; Sr. Presidente da Associação Mista, Luiz Carlos Brito; Sra. Presidente da Associação dos Moradores e Agricultores Familiares do Assentamento 10 de Junho, Maria da Conceição Pereira; Sra. Presidente da Associação dos Produtores da Agricultura Familiar de São Sebastião, Marly Francisca Souza; Sra. Presidente da Associação dos Produtores de Palmeiras, Neide de Oliveira; Sr. Presidente da Associação do Movimento Sem Terra Incra 7, Noel José Ribeiro.

    Neste momento, eu concedo a palavra ao Sr. Rafael Bueno, Secretário de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal. (Palmas.)