O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) – Para registrar, à minha esquerda, a presença, na galeria, do Prefeito Daniel Morandi e de vários Vereadores da cidade de Serafina Corrêa, no nosso querido Rio Grande do Sul. Serafina Corrêa, onde eu já fui muitas e muitas vezes – e sempre fui muito bem acolhido. Permita que eu, eu, porque o Plenário está vazio, dê uma salva de palmas ao povo de Serafina Corrêa, que vocês muito bem representam aqui neste momento. (Palmas.)

    Quero também cumprimentar – estão chegando agora – a presença na galeria de grupos dos alunos de curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Da mesma forma, meus cumprimentos, sejam todos bem-vindos aqui. (Palmas.)

    Eu concluo, mas por uma questão de justiça, e o Senador Girão está aqui ainda... Uma CPMI é um momento em que se faz uma análise política e técnica de fatos acontecidos aqui no Congresso. A segunda reunião foi ontem, eu fui chamado, inclusive, para votar, votei no lugar da Eliziane Gama, mas temos que entender que é situação e Oposição. Aqui, o Senador Girão representa muito bem a Oposição. Eu queria muito que tivesse aqui no Plenário também um outro Senador que fosse falar em nome da situação.

    Eu conheço a Previdência, eu conheço, eu já presidi uma CPI da Previdência. E essa picaretagem não começou agora, nem ali, nem aqui, vem de muitos tempos. São bilhões que foram roubados, muitas vezes por grandes grupos econômicos que desviaram o dinheiro e depois entraram com pedido de anistia, e levaram anistia, ao longo da vida.

    Agora, claro, não tem como a gente fazer um prejulgamento aqui ouvindo só um lado, todos vão entender isso. Um lado vai contar a sua versão. Chamo aqui um Senador da base do Governo e ele vai falar a sua versão, por isso vamos deixar desenrolar. Eu só quero justiça. Aqueles que roubaram a Previdência, seja do Governo de 2015, 2017... Ontem, eu ouvi um pouco do debate – 2015, 2017, 2020... seja em que Governo for, os fatos vão aparecer, os dados surgirão.

    Eu estou muito tranquilo com o meu ponto de vista. Culpado, culpado; inocente, inocente. Não importa de que Governo é, se o picareta foi do Governo anterior, ele tem que ir para a cadeia; se foi do Governo atual, seja quem for, vai ter que responder, e eu digo o mesmo: vai para a cadeia. Mas eu não farei aqui um prejulgamento quando houve praticamente... foram os primeiros dias, foram dois dias de uma CPI que vai muito longe, e os dados que eu ouvi ontem pesam na balança e eu entendo que se vai procurar a justiça.

    Eu só posso dizer que o Governo Lula, de forma tranquila, com apoio da Polícia Federal, com apoio de todos os órgãos de fiscalização do Governo, já conseguiu resgatar quase a metade do dinheiro roubado – em torno de dois vírgula poucos bilhões já foram resgatados –, e já começou a devolução do dinheiro para os aposentados.

    Então, você, aposentado e pensionista que está em casa, tem todo um sistema ali junto dos órgãos de informação da Previdência – foram afastados os que estavam lá –, você entra ali, mostra a sua situação e já vai começar a receber o dinheiro – claro, se foi lesado. Não dá para alguns, como eu já recebi um pedido de alguém que, lá em 2005, se associou a uma entidade e disse que... "mas tu assinaste?" E ele disse: "Eu assinei". É como se eu for sócio de uma entidade qualquer e depois a entidade vai à falência.

    Então, vai muita água rolar por baixo dessa ponte, muita água. Eu só quero justiça, que a CPI conclua os seus trabalhos e quem roubou o dinheiro do aposentado e pensionista pague. Já estão pagando, porque os bens já foram desapropriados, a maioria dos bens, não todos ainda, porque tudo é um processo, não é? Não dá para eu dizer: "não, tu és culpado e eu vou tirar tua casa, vou tirar teu carro, vou tirar isso, vou tirar aquilo".

    Instalado o processo, já estão sendo confiscados os bens de todos os culpados que terão que devolver o dinheiro. O Governo Lula está antecipando e vai devolver o dinheiro... já está devolvendo. Você que está em casa sabe, neste momento, que já estão devolvendo, quase a metade já foi devolvida, faltou só... muitos não que entravam com a devida documentação, é mais um esclarecimento na própria conta da Previdência, e o dinheiro é devolvido.

    Então, muito tranquilo, Senador Girão. Sabe que eu respeito a opinião. Eu sempre digo que, graças a Deus, nós vivemos numa democracia. Deputado de direita, de esquerda, de centro, vai à tribuna e fala o que ele quiser – porque ele é responsável pelo aquilo que ele está falando –, bem como também aquele que pensa diferente fará o contraponto.

    Então, tranquilo; a sessão se desenrolou... Aqui é assim mesmo, viu? Se desenrolou – aqui é assim mesmo, é a gauchada que está aqui – como era de se esperar. Quando eu assumi a Presidência, e me pediram ontem... o Presidente Davi, numa solicitação do Senador Girão, se eu poderia, porque eu estava em Brasília. Claro! Eu vou lá e vou presidir.

    E aí, com esses pequenos comentários, procurei apenas fazer o equilíbrio de que a CPI apenas começou. Eu não vou julgar ninguém agora, não quero julgar. Eu quero ouvir as partes até o fim. E podem ter certeza, com o resultado final da CPI – como eu fiz com aquela que eu presidi –, eu venho para a tribuna e leio toda ela. Transformei até em cartilha e devolvi para a população o que aconteceu naquele período em que eu presidi a CPI.

    Eu vou aproveitar este momento ainda, por uma questão de justiça, para fazer este registro. Eu recebi ontem, no meu gabinete, a comitiva da Frente Parlamentar de Tuberculose das Américas, composta por Parlamentares do Uruguai, Paraguai e Peru. Foi um encontro, para mim, de grande relevância, pois reafirmamos ali, nós todos, o compromisso de unir esforços para uma resposta conjunta e efetiva ao enfrentamento da tuberculose em toda a América Latina.

    A tuberculose ainda é um grave problema de saúde pública, que exige muito de todos nós, cooperação regional, investimento em prevenção, diagnóstico, tratamento e, sobretudo, políticas públicas integradas. O que está em jogo é a vida, é a dignidade e o futuro de milhões de pessoas.

    Além dessa pauta, tratamos também de temas que caminham lado a lado nesse desafio: o enfrentamento ao HIV e também à aids, o combate ao estigma e à discriminação e o fortalecimento dos direitos humanos em nossos países.

    É importante destacar que sou membro da Frente Parlamentar de Luta contra a Tuberculose no Brasil e reafirmo aqui que essa causa é também um compromisso da nossa atuação legislativa. Recebi o convite deles para ser o Senador da América Latina, no caso, pelo Brasil, a fazer parte desse grande movimento que atravessa fronteiras, assumi a responsabilidade do convite feito e vou participar de um evento nacional ou até internacional, porque abrange diversos países, com esse objetivo.

    Quero agradecer aqui – e disse a eles que faria o registro em Plenário e estou fazendo agora – aos que estiveram comigo Luis Enrique Gallo Cantera, Deputado Federal do Uruguai; Pastor Alberto Vera Bejarano, Deputado Federal do Paraguai; Susel Ana María Paredes Piqué, Deputada Federal do Peru; Rodrigo Alberto Restrepo González, Gerente da Frente das Américas – com quem me comprometi a estar junto para combater esse mal que ataca grande parte também dos brasileiros –; Márcia de Ávila Berni Leão, ponto focal dos movimentos sociais do Brasil; Rachel Burges Sterman, representante da sociedade civil da tuberculose no Brasil.

    Enfim, agradeço a cada um e cada uma pela parceria, pela dedicação e pela confiança no trabalho coletivo. Somente com cooperação internacional e compromisso político é que poderemos vencer o desafio da tuberculose.

    Proteger vidas, fortalecer a democracia e os direitos humanos é o nosso compromisso em todo o planeta. Vida longa à democracia! Vida longa à soberania! Vida longa à liberdade! Vida longa ao povo brasileiro!

    Assim, eu encerro esta nossa reunião de hoje, aqui no Plenário do Senado, com a minha participação e a participação do Senador Girão.

    Um abraço a todos.

    Bom retorno para o nosso Rio Grande!

    Que Deus abençoe!

    Estamos juntos, pensando sempre em fazer o bem sem olhar a quem, inclusive nas questões ideológicas. Elas existem e fazem parte das nossas vidas, mas é preciso um respeito mútuo, que nós procuramos ter na postura de cada um.

    Está encerrada a reunião.

    Obrigado pela parceria aqui das galerias.

(Levanta-se a sessão às 11 horas e 05 minutos.)