Pronunciamento de José Fogaça em 17/08/1988
Discurso no Assembléia Constituinte
EXIGENCIA DA TROCA DO TERMO 'TERRAS' POR 'TERRENOS', NA HIPOTESE DE REJEIÇÃO DA EMENDA NUMERO 100, DO CONSTITUINTE HENRIQUE CORDOVA, REFERENTE AO DESTAQUE NUMERO 476 QUE SUPRIME EXPRESSÕES DO INCISO III DO ARTIGO 20 QUE TRATAM DOS LAGOS, RIOS E QUAISQUER CORRENTES DE AGUA COMO BENS DA UNIÃO.
- Autor
- José Fogaça (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/RS)
- Nome completo: José Alberto Fogaça de Medeiros
- Casa
- Assembléia Constituinte
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
- BENS PUBLICOS, LAGO, RIO. ORGANIZAÇÃO, ESTADO, UNIÃO FEDERAL, EMENDA.:
- EXIGENCIA DA TROCA DO TERMO 'TERRAS' POR 'TERRENOS', NA HIPOTESE DE REJEIÇÃO DA EMENDA NUMERO 100, DO CONSTITUINTE HENRIQUE CORDOVA, REFERENTE AO DESTAQUE NUMERO 476 QUE SUPRIME EXPRESSÕES DO INCISO III DO ARTIGO 20 QUE TRATAM DOS LAGOS, RIOS E QUAISQUER CORRENTES DE AGUA COMO BENS DA UNIÃO.
- Publicação
- Publicação no DANC de 18/08/1988 - Página 12731
- Assunto
- Outros > BENS PUBLICOS, LAGO, RIO. ORGANIZAÇÃO, ESTADO, UNIÃO FEDERAL, EMENDA.
- Indexação
-
- FALTA, INDEXAÇÃO.
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