O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS. Para discursar.) – Presidente Chico Rodrigues, quero falar hoje sobre a guerra entre palestinos e Israel.

    Presidente, permita, ainda, que eu comente um projeto de sua autoria de que eu estive a alegria de ser o Relator e que amplia de 2 para 8 dias a licença dos trabalhadores da área pública e da área privada, porque só tinha assegurado antes para a área pública. Teve uma repercussão muito boa no meu estado. Houve comentário só positivo pelo seu projeto, que eu tive a satisfação de relatar.

    Senador Chico Rodrigues, que preside esta sessão, segundo o Ministério da Saúde de Gaza, o número de mortos palestinos já ultrapassa 65 mil pessoas. Há também um número alto de feridos, em torno de 167 mil. Diversas fontes estimam que grande parte das vítimas sejam civis. Por exemplo, desde março de 2025, de cada 16 pessoas mortas por ações militares em Gaza, cerca de 15 seriam civis, segundo o monitor Acled.

    Os hospitais da região estão em colapso. Muitos foram danificados ou interromperam suas operações devido a bombardeios ou a falta de combustível. De acordo com a Organização Mundial da Saúde, há escassez de insumos médicos, alimentos, água potável e combustível. A infraestrutura da saúde está sobrecarregada e a situação geral é de guerra intensa – bombardeios, ofensivas terrestres, cortes de abastecimento, restrição à ajuda humanitária e deslocamento em massa de civis.

    Diversas agências de notícias relatam que o número de pessoas deslocadas é enorme. Existem sérias preocupações de que partes de Gaza enfrentem fome ou que seja difícil evitar níveis elevados de mortalidade indireta, por doenças, repito, fome, falta de atendimento médico, caso a ajuda humanitária não seja ampliada. É, portanto, um cenário extremamente grave, marcado por genocídio e catástrofe humanitária.

    Israel – faço aqui o devido esclarecimento, Presidente – rejeita essas acusações que chegam a nós, por exemplo, aqui no Brasil e no Congresso.

    Sr. Presidente, em 2010, o Governo brasileiro, do Presidente Lula, reconheceu o Estado da Palestina. O Itamaraty explicitou os motivos do reconhecimento: apoio histórico à autodeterminação dos povos, coerente com a tradição da política externa brasileira de defesa da independência e da soberania dos povos; contribuição às negociações de paz, apresentada como um gesto para criar condições mais favoráveis a uma paz justa e duradoura entre Israel e Palestina – claro, estamos nos referindo aqui ao Oriente Médio –; defesa da solução de dois Estados, reafirmando que a convivência pacífica entre Israel e Palestina só seria possível mediante reconhecimento mútuo e fronteiras seguras.

    O Brasil declarou reconhecer o Estado palestino dentro das fronteiras anteriores à Guerra dos Seis Dias, alinhando-se à posição da maior parte da comunidade internacional. O reconhecimento foi baseado em diversas resoluções da Assembleia Geral e do Conselho de Segurança da ONU, que defendem o direito ao Estado palestino e se posicionam sempre pela paz.

    Esse gesto brasileiro foi seguido rapidamente por outros países da América do Sul, como Argentina, Uruguai, Bolívia e Equador, fortalecendo, assim, uma onda regional de paz e de reconhecimento. Atualmente, Austrália, Canadá, Reino Unido e Portugal também reconheceram o Estado palestino.

    Sr. Presidente Chico Rodrigues, estudos de entidades especializadas apontam que, mesmo se a guerra cessasse imediatamente, as mortes indiretas por doenças, falta de água, de saneamento e de alimentos e colapso do sistema de saúde podem superar em muito o número de mortes diretas.

    Nossa mensagem – e venho à tribuna do Senado do Brasil numa mensagem clara – é: parem a guerra, basta de mortalidade e de desumanidade. Tenho certeza de que o povo de Israel quer paz, o povo da Palestina quer paz, o mundo quer paz. Que se libertem todos os reféns de Israel e da Palestina! Minha mensagem final é, Presidente Chico Rodrigues: o mundo precisa de paz, o povo palestino quer paz, o povo israelense quer paz, todos nós queremos paz.

    Os povos da Palestina e de Israel – podem ter certeza – desejam viver em paz, querem sentir o amanhecer com o sol nos olhos, sem medo, sem aflição, sem angústia, sem ter que correr, porque bombas estão explodindo. Eles querem ouvir o riso das crianças, sem as metralhadoras e bombas de guerra; querem caminhar sem o peso da perda constante cotidiana; querem, sim, a paz; sonham com cidades seguras, com famílias protegidas, com um futuro em que os filhos cresçam sem a sombra terrível do terror da guerra. O povo da Ucrânia quer também a paz, o povo do Sudão quer paz, o de Mali quer paz, Burkina quer paz, Nigéria quer paz, Somália quer paz, Myanmar quer paz. Por isso, Presidente, se nós olharmos para o planeta, todos querem a paz. Quem é que não quer viver em paz, em harmonia?! Podíamos pegar aqui o continente africano, com as guerras permanentes que existem por lá de países daquele continente, mas todos sonham com um dia ter paz.

    Conforme a Academia de Direito Internacional Humanitário e Direitos Humanos de Genebra, Presidente – por isso, eu aqui citei –, há 110 conflitos armados ativos – dados de 2024, 2025. São 110 conflitos. Guerra, guerra e guerra: teria aqui que citar os países e citar a palavra "guerra" uma centena de vezes.

    O Instituto de Pesquisa de Paz de Oslo registrou 61 conflitos armados em 36 países, em 2024. O número é o maior desde 1945.

    A humanidade tem o direito de viver sem medo, de existir com esperança, de ter amor no coração, de criar filhos que conheçam o mundo pela beleza e não pela dor; de criar filhos que possam ver seus bisavós, seus avós, seus pais, e não só de ter a lembrança de que eles foram mortos na guerra.

    Os grandes filósofos escreveram que a paz não é apenas a ausência de violência, é a presença da justiça, do respeito e da dignidade. É pensar no bem comum, fazer o bem sem olhar a quem. É reconhecer que cada vida tem valor, que cada povo tem o direito de sonhar.

    Enquanto houver vozes que se levantem pelo diálogo, como nós, aqui no Brasil, estamos apontando, enquanto houver mãos dispostas a se unir, em vez de só lutar, matar e morrer, a esperança e o amor vão prevalecer.

    O mundo inteiro precisa ouvir esse clamor e responder "sim, a paz é possível", e todos, em todas as terras, merecem viver com ela.

    Agradeço, Presidente.

    Concluo aqui minha fala não numa posição tendenciosa ou ideológica. Eu duvido que o povo de Israel não sonhe com a paz. Quando seus filhos são mandados para o front, eles sabem que muitos não voltarão. Eu duvido que os filhos palestinos que estão no confronto não queiram a paz. Até brasileiros que foram para lá ou para outras guerras pelo mundo sabem que a paz é o caminho. É voltar para sua pátria mãe e viver os seus anos de vida com carinho, com liberdade, com solidariedade, um respeitando o outro dentro da sua pátria.

    Eu escrevi um livro e termino com isto, Sr. Presidente: "Pátria, pátria, cada um no seu país, porque pátria, pátria somos todos".

    Agradeço, Presidente.