O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE. Para discursar.) – Obrigado, Sr. Presidente.

    Eu queria começar aqui registrando também o evento acontecido hoje, com a entrega da Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa, registrar aqui com satisfação que o Estado de Pernambuco foi contemplado com essa comenda, recebida aqui pela Governadora Raquel Lyra, a quem quero parabenizar. Destaco que o Estado de Pernambuco obteve a pontuação máxima no tema equidade, com redução expressiva das desigualdades educacionais. No eixo da formação continuada, a nota foi integral pelo fato da adesão das redes municipais aos programas de capacitação. Em relação ao engajamento, destacou-se pela implementação de políticas de colaboração e pelo alcance de uma taxa de escolarização líquida de 91,2%.

    A alfabetização das crianças na idade certa é uma preocupação central do Governo do Presidente Lula, e essa parceria com os governos estaduais é extremamente importante. Parabéns ao Presidente Lula, parabéns à Governadora Raquel Lyra.

    Mas, Sr. Presidente, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, o relatório Ipsos sobre serviços de saúde, de 2025, recentemente divulgado, trouxe dados extraordinários e muito animadores sobre o Sistema Único de Saúde. Enquanto, em todo o mundo, as pessoas estão pessimistas com os serviços de saúde, o Brasil vai na contramão: aqui, a população é a mais otimista de 30 países pesquisados e vê melhora na qualidade de saúde oferecida na rede pública.

    Em sete anos, mesmo com o desastre dos Governos Temer e Bolsonaro, que quiseram destruir o SUS, o Brasil teve variação positiva de 15 pontos percentuais na avaliação sobre qualidade de saúde, passando de 18%, em 2018, chegando hoje a 34% da população que consideram "boa" ou "muito boa" a qualidade dos serviços prestados pelo SUS.

    É preciso sublinhar que a melhora da avaliação aconteceu também durante o período da pandemia da covid-19, quando o então Presidente da República desqualificou as vacinas, desestimulou o isolamento social, expôs as pessoas aos vírus, recriminou o uso de máscaras, promoveu medicamentos ineficazes, patrocinou experimentos nazistas e foi diretamente responsável por expressiva parte das mais de 700 mil mortes acontecidas. Ainda assim, as pessoas reiteraram sua fé no SUS, nos profissionais de saúde que estavam ali na linha de frente durante um período tão dramático e que, hoje, são capazes de colocar o Brasil na liderança de percepção de melhora na qualidade dos serviços.

    Os dados nos dão alegria, orgulho e senso de responsabilidade: alegria porque o SUS é o maior programa de inclusão social do mundo, criação brasileira, construído com o suor, o talento e o compromisso de milhões de trabalhadoras e trabalhadores da saúde; orgulho porque essa resposta da população é a prova de que os brasileiros enxergam os problemas que o SUS tem, mas, nem por isso, deixam de confiar nele, de apostar nele, de fazer justiça à melhora da qualidade dos seus serviços, nos quais o Governo do Presidente Lula tem investido tanto; e daí vem a responsabilidade porque sabemos que, mesmo diante dos avanços, ainda há muito a proteger, a corrigir e a fortalecer.

    A sétima edição do Ipsos Health Service Report 2025 comparou a percepção dos cidadãos de 30 países sobre seus sistemas de saúde e, como disse, constatou que enquanto, em vários países, cresce o desencanto, aqui, cresce o reconhecimento. Esses 15 pontos percentuais de avanço em sete anos significam, em termos práticos, que milhões de brasileiros passaram a ver na rede pública um serviço melhor, mais eficiente e mais digno.

    É, portanto, um retrato de confiança, um sinal de maturidade social e de esperança, esperança ancorada num sistema que resistiu às crises e salvou vidas, mesmo quando tudo parecia ruir.

    O SUS é uma conquista civilizatória inscrita na Constituição de 1988, no Capítulo Dos Direitos Sociais, e nascida do clamor das ruas, dos sanitaristas, dos profissionais de saúde e da sociedade civil organizada. Foi o SUS que concretizou o princípio de que a saúde é um direito de todos e dever do Estado, e não privilégio de quem pode pagar.

    Desde então, este país construiu a mais abrangente rede pública de atenção à saúde do planeta, mais de 150 mil equipes de atenção básica, 5 mil hospitais conveniados ou próprios, 26 mil unidades básicas de saúde, mais de 4 milhões de internações mensais e um sistema de vacinação que é modelo mundial e motivo de orgulho para todos nós; tudo isso, gratuito, universal e integral; tudo isso, sustentado por uma ideia de solidariedade, que, no fundo, traduz o melhor da identidade brasileira.

    Fui Ministro da Saúde do primeiro Governo do Presidente Lula, iniciado em 2003. Foi uma tarefa desafiadora, que exerci com muito orgulho e muita alegria, e que me deu a oportunidade de, com apoio irrestrito do Presidente, reforçar o SUS e criar programas fundamentais que, até hoje, servem tanto aos brasileiros como o Samu 192, o Brasil Sorridente, o Academia da Saúde e o Farmácia Popular, que foi recentemente ampliado pelo Presidente Lula e, hoje, oferece mais de 40 medicamentos gratuitos.

    O Samu, por exemplo, foi apontado por uma pesquisa realizada pela Universidade Federal de Minas Gerais como o serviço mais querido pela população brasileira, um reconhecimento a uma política pública que tantas vidas tem salvado ao longo destes mais de 20 anos de existência.

    Esse relatório da Ipsos mostrou ainda que a parcela da população que acredita que todos no país recebem o mesmo padrão de atendimento subiu de 18% para 29%. Isso significa que, pouco a pouco, a percepção de desigualdade dentro do sistema vem diminuindo. É claro que o caminho ainda é longo, mas quando o povo, que usa o sistema todos os dias, diz que o SUS está melhor, é porque sente na pele a diferença, e não há pesquisa mais honesta do que a experiência concreta do cidadão.

    O período da pandemia da covid-19 foi emblemático. Foi o SUS que segurou o país naquele momento terrível, foi o SUS que montou a maior operação de vacinação da história do Brasil, mais de 500 milhões de vacinas aplicadas, de doses de vacinas aplicadas. Depois que a CPI da covid, montada aqui neste Senado, obrigou o Governo Bolsonaro a adquirir imunizantes para salvar vidas de milhões de pessoas – outras tantas perdemos pela inércia criminosa do ex-Presidente.

    Foi o SUS que garantiu leitos, UTIs, respiradores, exames e vigilância epidemiológica em tempo recorde. Foi o SUS que formou uma frente de trabalho com médicos, enfermeiros, agentes comunitários e pesquisadores, enfrentando o vírus e enfrentando o negacionismo. Quando o medo e a desinformação tomavam conta do mundo, o Brasil se manteve de pé por causa do SUS, e é essa memória viva, é essa presença no cotidiano das famílias, que hoje se transforma em confiança.

    Outro dado mostra que 70% dos brasileiros que defendem a vacinação obrigatória contra doenças infecciosas graves é nove pontos percentuais acima da média global. Isso após uma sistemática campanha de desacreditação dos imunizantes, perpetrada por Bolsonaro e seus asseclas, que levou o Programa Nacional de Imunizações, um patrimônio de 50 anos, a amargar os piores índices da história. Isso mostra que o povo brasileiro confia na ciência, confia nos profissionais de saúde e reconhece o papel histórico do SUS nas campanhas de vacinação nacional, com uma extraordinária capacidade de mobilização.

    O Programa Nacional de Imunizações é responsável pela erradicação da poliomielite, pelo controle do sarampo, pela cobertura universal de vacinas infantis e, agora, pela incorporação de novas vacinas no calendário. Enquanto em alguns países cresce a desinformação e o obscurantismo, aqui se fortalece a cultura da prevenção. Mais do que dado técnico, é uma vitória civilizatória com a marca do SUS.

    Mas não podemos nos acomodar. A pesquisa também revela o que o povo sente na prática: 43% entendem que as filas continuam longas; e a falta de investimentos é perseguida como o segundo maior problema – 39% afirmam isso.

    Esses números apontam para a urgência de recompor o financiamento do SUS, de garantir previsibilidade orçamentária e de assegurar que o dinheiro chegue à ponta, à unidade de saúde do bairro, ao posto do interior, à farmácia popular da comunidade. Não se faz saúde pública sem investimento contínuo. Não se sustenta um sistema universal com recursos eventuais.

    E que bom que temos, à frente do Brasil, um Governo como o do Presidente Lula, que é absolutamente comprometido com o fortalecimento do SUS, compromissado com a sua permanente melhora, porque são muitos e complexos os desafios.

    O relatório mostra, por exemplo, que a saúde mental tornou-se a principal preocupação de saúde dos brasileiros. Hoje, 52% da população considera o sofrimento psíquico o maior problema de saúde do país, contra apenas 18% que assim o viam em 2018. O salto é impressionante e reflete tanto as consequências da pandemia quanto o impacto da vida moderna – o desemprego, a precarização, as redes sociais, a solidão, o estresse constante. Entre as mulheres, essa preocupação chega a 60%. Entre os jovens da geração Z, também 60%.

    Estamos diante de uma epidemia silenciosa que exige respostas públicas, empáticas e estruturadas. E é aqui que, mais uma vez, o SUS se mostra essencial, com os Centros de Atenção Psicossocial (Caps), com as equipes multiprofissionais de saúde mental, com o cuidado comunitário que substitui o isolamento e o manicômio. Defender o SUS é defender a saúde mental como direito humano.

    Segundo a pesquisa, 41% dos brasileiros acreditam que o sistema de saúde trata bem seus cidadãos, contra 20% que assim se posicionaram em 2018 – dobrou. Isso é confiança, e confiança é um ativo precioso. Confiança não se impõe por decreto; ela se constrói com resultados, com acolhimento, com respeito. E ela é o melhor indicador de que o SUS, apesar de suas feridas, está vivo e se reinventando.

    Então, fico extremamente feliz com esses resultados expressivos que traz esse relatório Ipsos e entendo que aqui, dentro do Congresso Nacional, precisamos seguir protegendo o SUS de qualquer tentativa de desmonte, garantir-lhe orçamento adequado e planejar seu futuro com ousadia.

    Precisamos investir em tecnologia, digitalização e integração de dados, ampliar o acesso à atenção primária, fortalecer a saúde indígena, consolidar o Complexo Industrial da Saúde e estimular a produção de vacinas, equipamentos e medicamentos.

    Precisamos também valorizar os profissionais que carregam o SUS nos ombros, porque são eles que asseguram um serviço de excelência – médicos, enfermeiros, técnicos, agentes comunitários, gestores, pesquisadores, todos os que diariamente transformam a teoria da universalidade em prática sólida.

    O Brasil é mais do que um sistema de saúde, é um espelho do país que queremos ser – o SUS é isto, mais do que um sistema de saúde. Em cada posto de saúde, em cada vacinação, em cada parto assistido, há um pacto silencioso entre Estado e cidadão, um pacto que reafirma a dignidade humana. Quando uma mãe é atendida de graça no interior de Pernambuco, quando um idoso recebe um medicamento de alto custo sem pagar um centavo, quando uma criança com deficiência tem acesso à reabilitação, quando uma vacina chega a uma aldeia ribeirinha no interior do Amazonas, isso é o Brasil dando certo. Isso é o SUS em ação.

    Enquanto o mundo se desespera, o Brasil acredita. Enquanto em países ricos cresce o ceticismo, aqui cresce o reconhecimento.

(Soa a campainha.)

    O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE) – Enquanto muitos desmontam seu sistema público, o Brasil mostra que a solidariedade funciona. O SUS é uma lição para o planeta, e precisamos ter orgulho disso, tratá-lo não como problema, mas como solução, uma solução que precisa ser fortalecida, não privatizada; financiada, não contingenciada; modernizada, não substituída.

    Fortalecer o SUS não é apenas uma questão de justiça social, é também uma política de desenvolvimento econômico e tecnológico. O Complexo Industrial da Saúde, por exemplo, movimenta mais de 10% do PIB brasileiro e emprega milhões de pessoas. Investir no SUS é investir em ciência, inovação, soberania e empregos.

(Soa a campainha.)

    O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE) – Peço a V. Exa. um minuto a mais.

    A pandemia mostrou o quanto dependemos de insumos importados, razão pela qual precisamos dominar a cadeia produtiva da saúde, da vacina ao software hospitalar. O SUS é a base para isso, é a prova de que o Estado pode ser presença e não ausência, pode ser cuidado e não descaso.

    Não é à toa que o mundo olha para o SUS com respeito. A Organização Mundial da Saúde já o classificou como uma das políticas públicas mais abrangentes do planeta. E o Relatório Ipsos 2025 confirma: o Brasil é um dos poucos países onde a confiança na saúde pública aumentou. Enquanto o individualismo e a privatização corroem a confiança em outros lugares, o Brasil mantém acesa a chama do bem comum. Esse é um ativo político, moral e cultural que não podemos perder. O SUS pertence ao povo brasileiro e cada cidadão é também guardião desse patrimônio. Defendê-lo é defender a vida, a democracia e o nosso próprio projeto de nação.

    Quero concluir aqui, chamando a atenção do trabalho importante que está sendo feito pelo Ministério da Saúde neste momento, especialmente na implementação que tem sido feita, com todo o cuidado, em todos os detalhes, pelo Ministro Alexandre Padilha, daquela que é a política que, sem dúvida, vai revolucionar ainda mais o SUS, com o fim de todos os gargalos que existem...

(Soa a campainha.)

    O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE) – ... tanto na área emergencial, quanto no atendimento especializado, que é o programa Agora Tem Especialistas, que é o programa para enfrentar o problema das especialidades no Brasil. Eu tenho convicção, Sr. Presidente, de que, com a implementação desse programa, nós teremos não apenas o maior plano, o maior sistema de saúde pública do mundo, mas com certeza teremos também o melhor deles.

    Muito obrigado, Sr. Presidente. Desculpe por ultrapassar o meu tempo.