Não classificado durante a 136ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Registro do pedido de retirada do destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 737, de 2025, (Requer, pela Liderança do PSD, destaque para votação em separado da Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 4.871/2024.) ao Projeto de Lei (PL) n° 4871, de 2024, que "Dispõe sobre os direitos da pessoa natural usuária de serviços financeiros".

Autor
Omar Aziz (PSD - Partido Social Democrático/AM)
Nome completo: Omar José Abdel Aziz
Casa
Senado Federal
Tipo
Não classificado
Resumo por assunto
Direito do Consumidor, Serviços, Sistema Financeiro Nacional:
  • Registro do pedido de retirada do destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 737, de 2025, (Requer, pela Liderança do PSD, destaque para votação em separado da Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 4.871/2024.) ao Projeto de Lei (PL) n° 4871, de 2024, que "Dispõe sobre os direitos da pessoa natural usuária de serviços financeiros".
Publicação
Publicação no DSF de 08/10/2025 - Página 66
Assuntos
Jurídico > Direito do Consumidor
Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços > Serviços
Economia e Desenvolvimento > Sistema Financeiro Nacional
Matérias referenciadas
Indexação
  • PEDIDO, RETIRADA, DESTAQUE, VOTAÇÃO EM SEPARADO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIREITOS, PESSOA FISICA, USUARIO, SERVIÇO BANCARIO, DEFINIÇÃO, REQUISITOS, TRANSFERENCIA, SALARIO, COMPARTILHAMENTO, INFORMAÇÕES, DEBITOS, INSTITUIÇÕES, DIREITO A INFORMAÇÃO, CREDITOS, REDUÇÃO, JUROS.
Texto integral

    O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AM) – O PSD tinha um destaque, mas eu pedi para retirar. Já conversei com o Danilo para ser retirado o destaque.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 08/10/2025 - Página 66