Presidência durante a 141ª Sessão Especial, no Senado Federal

Sessão Especial destinada a comemorar o Dia do Professor. Preocupação com a precarização da carreira docente nos estados e municípios. Crítica à ausência de concursos públicos e à substituição por contratos temporários. Defesa do piso salarial nacional do magistério.

Autor
Professora Dorinha Seabra (UNIÃO - União Brasil/TO)
Nome completo: Maria Auxiliadora Seabra Rezende
Casa
Senado Federal
Tipo
Presidência
Resumo por assunto
Educação, Homenagem:
  • Sessão Especial destinada a comemorar o Dia do Professor. Preocupação com a precarização da carreira docente nos estados e municípios. Crítica à ausência de concursos públicos e à substituição por contratos temporários. Defesa do piso salarial nacional do magistério.
Publicação
Publicação no DSF de 15/10/2025 - Página 30
Assuntos
Política Social > Educação
Honorífico > Homenagem
Matérias referenciadas
Indexação
  • SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, DIA NACIONAL, Dia do Professor, PREOCUPAÇÃO, PRECARIZAÇÃO, CARREIRA, CORPO DOCENTE, NECESSIDADE, CONCURSO PUBLICO, CRITICA, CONTRATAÇÃO, TRABALHADOR TEMPORARIO, DEFESA, CUMPRIMENTO, PISO SALARIAL, MAGISTERIO.

    A SRA. PRESIDENTE (Professora Dorinha Seabra. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - TO) – Eu agradeço a fala da Profa. Mônica. Ela traz questões extremamente graves. Como eu disse, é uma realidade do país, e nós enfrentamos isso no dia a dia.

    O meu estado ficou mais de 13 anos sem fazer concurso público. O último eu tinha feito. Eu virei Deputada, fiquei 12 anos como Deputada. Há cerca de dois anos foi feito concurso novamente. Mas essa realidade não é só do Tocantins, tem contratos temporários de 15 anos, 20 anos espalhados. Como ter carreira? Como ter valorização? Acho que esse é um desafio.

    Eu sei que o piso está sendo discutido e é muito importante lembrar um fato – e aí eu quero lembrar para o Ministério da Educação, nesta mesa –: o piso salarial da enfermagem, extremamente justo e que foi votado, aprovado por esta Casa, conta com o apoio federal; o piso do magistério tem que contar com o apoio federal, porque o piso hoje é enfrentado por municípios e estados, o piso virou teto em muitos lugares e acabou com carreira. Nós estamos falando do piso que precisa de ajuda, pela própria legislação e coerência, como no caso da enfermagem, com todos os critérios, olhando o que cada município está fazendo, como ele lida com as suas finanças, que concessões e permissões fazem – não adianta pedir dinheiro se não faz a sua tarefa de casa –, com condicionalidades, mas nós precisamos enxergar.

    Sobre o apagão, eu já fiz parte de um grupo de pesquisa da Fundação Carlos Chagas em 2010, 2011 e, naquela época, a gente já colocava que o jovem do ensino médio não quer fazer magistério, ele não quer se dedicar à formação de professores, por questões óbvias. E também há o próprio apagão das instituições públicas. Os professores no Brasil estão sendo formados por instituições privadas, e muitas delas, infelizmente, à distância ou até de baixa qualidade.

    Formalmente, os oradores inscritos... Eu tenho pedido aqui do Sr. Anízio Melo, que é um parceiro de muito tempo, Presidente da Frente Norte Nordeste em Defesa da Educação; do Sr. André Luiz Bafume – não sei se ainda está conosco aqui –; e do Oswaldo Freire. Eu não tenho tempo para dar os cinco minutos, eu vou dar dois minutos para cada um e pode falar de onde estão, por favor.

(Intervenção fora do microfone.)

    A SRA. PRESIDENTE (Professora Dorinha Seabra. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - TO) – Está bem.

    Então, Profa. Vanessa. Pode se sentar em um desses lugares aqui, Vanessa.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 15/10/2025 - Página 30