Pronunciamento de Sérgio Petecão em 29/10/2025
Pela ordem durante a 155ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Pela ordem sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1305, de 2025, Isenção de taxa para verificação de taxímetro, que "Dispõe sobre a isenção da cobrança da taxa de verificação inicial e subsequente de taxímetro”.
- Autor
- Sérgio Petecão (PSD - Partido Social Democrático/AC)
- Nome completo: Sérgio de Oliveira Cunha
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
-
Desoneração Fiscal { Incentivo Fiscal , Isenção Fiscal , Imunidade Tributária },
Transporte Terrestre:
- Pela ordem sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1305, de 2025, Isenção de taxa para verificação de taxímetro, que "Dispõe sobre a isenção da cobrança da taxa de verificação inicial e subsequente de taxímetro”.
- Publicação
- Publicação no DSF de 30/10/2025 - Página 24
- Assuntos
- Economia e Desenvolvimento > Tributos > Desoneração Fiscal { Incentivo Fiscal , Isenção Fiscal , Imunidade Tributária }
- Infraestrutura > Viação e Transportes > Transporte Terrestre
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, OBRIGATORIEDADE, UTILIZAÇÃO, TAXIMETRO, CORRELAÇÃO, NUMERO, HABITANTE, MUNICIPIOS, ISENÇÃO, COBRANÇA, TAXA, SERVIÇO, METROLOGIA, INSPEÇÃO, PRAZO DETERMINADO, COMPETENCIA, ACOMPANHAMENTO, INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL (INMETRO).
O SR. SÉRGIO PETECÃO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AC. Pela ordem.) – Senador Davi, nosso Presidente, primeiro, quero te parabenizar por essa iniciativa, porque todo tipo de segurança nunca é demais. Eu acho que essa sua decisão foi uma decisão acertadíssima. Hoje, infelizmente, por mais que nós possamos querer democratizar, não criar dificuldade, infelizmente, algumas pessoas não entendem, e nós não podemos botar a vida de Parlamentares em risco. Então, eu queria parabenizá-lo, apesar de nós termos aqui no Senado uma das melhores seguranças deste país, nós temos um quadro altamente qualificado. Digo porque eu conheço, tive o prazer de ser Primeiro-Secretário desta Casa, e o nosso quadro de segurança é maravilhoso. Mas tudo que V. Exa. fizer, pode ter certeza que vai ajudar, e ajudar muito.
Presidente, não abusando da sua paciência, mas eu gostaria que o senhor analisasse aí, com muito carinho, pois acabou de chegar da Câmara a Medida Provisória 1.305, que trata dos benefícios que o Governo...
Eu tive o prazer de presidir esta Comissão, que tem como Relator o colega Deputado Federal José Nelto, sobre a qual se criou uma expectativa muito grande. A Câmara já fez a parte dela e o Senado poderia votar hoje. Ela está apta a ser votada. Então, se o senhor pudesse nos ajudar, pois nós vamos ajudar uma classe que precisa, e precisa muito do nosso apoio, que é a classe dos taxistas.
Era isso, Presidente Davi.
Muito obrigado pela sua paciência.
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) – Obrigado também, Senador Sérgio Petecão.
Cumprimento V. Exa. pela preocupação, já que V. Exa. presidiu esta Comissão Mista especial da Medida Provisória 1.305, que é um tema realmente muito relevante para o Brasil, para essa categoria, que serve a todos os brasileiros e brasileiras.
E eu, por solicitação de V. Exa., determino à Secretaria que a gente faça a inclusão dessa medida provisória hoje, com o apoio, naturalmente, dos nossos Senadores, colegas que estão aqui, como item extrapauta, para que nós possamos também nos desobrigar dessa deliberação e entregar, a partir da votação de um projeto de lei de conversão, uma nova lei para melhorar o ambiente de trabalho dos taxistas brasileiros.
Parabéns a V. Exa. pela lembrança!
Tenho certeza de que nós teremos o apoio do conjunto de Senadores e Senadoras.
O SR. SÉRGIO PETECÃO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AC) – Com certeza, Presidente Davi. Eu lhe agradeço mais uma vez.
O Governo fez a parte dele e agora nós precisamos fazer a nossa parte.
O Senador Portinho ajudou muito e todos os Parlamentares que estiveram lá. Fizemos um grande debate entre Deputados e Senadores e, com certeza, nós vamos ajudar uma classe que merece e merece muito.
Obrigado, Senador Davi.
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) – Ao tempo ainda, é uma boa lembrança de V. Exa., pois, na semana passada ainda, eu estava aqui na mesa dos trabalhos e o Senador Líder Carlos Portinho comentou sobre a possibilidade, querido Líder Izalci, então, para fazer um registro na sua presença ao Líder Portinho, pois ele fez uma referência, na semana passada ainda, comigo aqui na mesa, perguntando se a Câmara deliberasse esta medida provisória, pois era também uma solicitação dele que nós a incluíssemos imediatamente.
Então, Senador Carlos Portinho, que nos acompanha aqui, na nossa sessão deliberativa da tarde de hoje, é para fazer justiça ao pedido do Senador Petecão e ao pedido de V. Exa., Senador Portinho. E V. Exa. fez ainda antes do Senador Petecão, porque foi na semana passada. Aí eu disse para ele: "Portinho, eu quero te atender, mas ainda não votou na Câmara. Então, como é que eu faço?" Aí agora V. Exa. traz a bom tempo...
O SR. SÉRGIO PETECÃO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AC. Fora do microfone.) – Eu estava monitorando.