A SRA. DAMARES ALVES (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF. Para discursar.) – Presidente, eu queria que a Mesa verificasse porque eu também vou falar pela Liderança; então, meu tempo é em dobro.

    Presidente, é uma honra subir toda vez à tribuna quando o senhor está presidindo. Quero dizer que estive no seu estado na semana passada e ali verifiquei o que eu já sabia: o quanto o senhor é amado por Rondônia. E fiz questão de falar que o amo publicamente. Que Deus abençoe Rondônia e que Deus o abençoe!

    Presidente, mas o que me traz à tribuna é algo bem delicado, e, inclusive, eu pedi mais dez minutos porque eu quero falar com muita calma e com muita clareza. E quero ser muito compreendida pelo Brasil e pelo Congresso Nacional, pelos nossos pares.

    Sou Presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado e tenho me empenhado, Presidente, para fazer o melhor. É uma Comissão que tem assuntos extremamente delicados, nós temos assuntos polêmicos, e eu tenho conduzido com serenidade. Eu oro todos os dias, porque eu quero que a nossa Comissão faça entregas, mas que a gente se afaste das polêmicas, que a gente faça o diálogo. E nós estamos conseguindo: estamos terminando o ano com grandes entregas na Comissão. Eu estou muito feliz com o resultado.

    Mas, como Presidente da Comissão de Direitos Humanos, eu recebi a notícia de que a chefe de gabinete do Ministro Alexandre de Moraes foi ao Complexo da Papuda para fazer uma vistoria nas duas possíveis celas em que o Presidente Bolsonaro ficaria recolhido.

    Quando tomei conhecimento dessa notícia, eu tomei uma decisão de ofício – e é uma atribuição da Presidente da Comissão –: eu preciso entender o que está acontecendo. Por quê? Porque a Comissão já tem em mãos o relatório da Defensoria Pública do Distrito Federal – e é um relatório extremamente triste – sobre as condições da Papuda. Inclusive, o relatório tem fotos que arrancam da gente tristeza, dor, lágrimas.

    Eu conheço o sistema prisional do meu DF porque eu sou Senadora do DF. E, por mais que o Governo local esteja investindo, por mais que a gente cuide do complexo... O complexo é gigante, Presidente: só uma ala tem 17 mil detentos. É uma cidade com pavilhões diferentes. Por exemplo, as pessoas esquecem que o presídio federal de segurança máxima também fica dentro do complexo. E, nesse presídio de segurança máxima, nós temos líderes do crime organizado famosos, como Marcola e outros. Nós temos também a Papudinha, onde ficam os presos que são ex-militares. Nós temos vários alojamentos, vários pavilhões com destinação diferente. Por exemplo, a ala dos idosos.

    Eu conheço o sistema e eu sei... Todo mundo conhece o sistema jurídico. A gente sabe que Bolsonaro está condenado e que nós estamos nos últimos minutos de recursos – todos os recursos possíveis já foram interpostos. E há um rito que aponta que está no final. Então, ninguém está dizendo aqui que estamos querendo que Bolsonaro seja condenado, como alguns disseram, que a gente foi lá ontem concordando com a condenação dele. Não! Nós simplesmente sabemos que o rito está no final e, nesta fase, o Ministro Alexandre vai ter que decidir onde o ex-Presidente Bolsonaro vai cumprir a pena.

    Aí a gente descobre que a chefe de gabinete dele foi à Papuda. Então, fica subentendido que é para a Papuda que o Ministro Alexandre vai enviar um homem com mais de 70 anos, com a saúde debilitada, um homem que está extremamente doente e que não é um preso comum.

    Como Presidente da Comissão de Direitos Humanos, eu precisei me antecipar. O que fiz? Na semana passada, pedi ao Governo local autorização para que eu também conhecesse as celas que o Ministro Alexandre mandou verificar. Saiu na imprensa o que eu pedi. De certo, a Suprema Corte leu na imprensa, não sei o que aconteceu: quem manda no sistema prisional é o Governo local, mas aí o Governo local, como sempre, não querendo evitar confusão, submete ao Ministro Alexandre o meu pedido – e eu tenho prerrogativa para visitar a Papuda –, e até agora o Ministro Alexandre não autorizou.

    Nós Senadores pensamos: espera aí, ele não quer autorizar a gente a visitar a Papuda, as celas que a chefe de gabinete dele visitou? Mas nós temos a prerrogativa de visitar o complexo como um todo e, nessa visita, constatar se o relatório da defensoria é verdadeiro.

    E eu não tenho só esse relatório; eu também tenho o relatório, Presidente, do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, que aponta que o complexo tem fragilidades na questão da saúde, da alimentação.

    Então, com base em dois relatórios, para que pudesse emitir um relatório do Parlamento, nós fomos ontem, quatro Senadores – eu, Senador Girão, Senador Marcio Bittar e o Senador Izalci. Não fomos visitar as celas específicas, porque eu ainda estou aguardando a autorização do Ministro Alexandre para ver as celas específicas, mas nós fomos à Papuda.

    E o que nós encontramos lá? Nós visitamos a ala dos idosos, uma ala superlotada. Se Bolsonaro é idoso, possivelmente ele vai para essa ala. Fomos conhecer essa ala. A Papuda não nos informa quais foram as alas visitadas pela chefe de gabinete do Moraes, e a gente entende, mas fomos à ala dos idosos. Eu encontrei idosos com 85 anos com tumor exposto. Foi isso que eu encontrei. Ala superlotada.

    Quantos idosos dormem em uma cela, Girão?

    O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE. Fora do microfone.) – Quarenta!

    A SRA. DAMARES ALVES (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) – Quarenta idosos dormindo na mesma cela. É essa a realidade da ala dos idosos.

    Eu encontrei idosos andando com dreno no pátio – com dreno! Idosos cegos, idosos que ficaram cegos.

    Aí eu perguntei: "Quem aqui tem diabetes?". Metade levantou a mão. Quem tem a dieta para diabetes? Ninguém tem dieta específica.

    Ora, se o Presidente Bolsonaro tem aderência de intestino, se o Presidente Bolsonaro tem uma dieta específica, como é que se coloca esse homem numa ala de idosos que não tem uma dieta específica e que não fornece aos idosos uma dieta específica?

    Saímos daquela ala, fomos para outras alas e fomos conversando com toda a administração. Descobrimos o seguinte: o postinho de saúde da Papuda encerra a sua atividade às 17h e só funciona de segunda a sexta.

    Gente, se nós estamos falando de desencarceramento, como é que agora a gente vai encarcerar um idoso que tem um sério problema de saúde se o postinho de saúde de lá encerra a atividade às 5h da tarde?

    Aí nós fomos atrás da saúde do Bolsonaro, de saber como é esse problema. Descobrimos que, se Bolsonaro, nas crises de soluço, Presidente – olha como é grave, o senhor é médico –, em que às vezes ele fica mais de oito minutos sem respirar, se ele tiver um refluxo e isso vier para as vias aéreas – falei certo, tecnicamente? –, ele pode morrer, e é morte dolorosa, se não for imediatamente socorrido.

    Recentemente ele teve uma dessas crises e a polícia saiu correndo com ele, e no meio do caminho é que foi avisando Alexandre.

    Como é o socorro de um preso, gente? Ele passa mal na cela, ele avisa o carcereiro, o carcereiro avisa a administração, a administração busca o socorro. Aí a gente fez a conta: daqui do centro até a Papuda, 18km; no mínimo, 20 minutos de deslocamento. Contem: do momento em que o carcereiro vai avisar a administração e vai pedir autorização a Alexandre para socorrê-lo ou não, nunca Bolsonaro será atendido em menos de 20 minutos – nunca. Tudo isso nós verificamos ontem e nós produzimos um relatório.

    Mas, para além disso, Presidente, ele não é um preso qualquer. Brasil, ele é um ex-Presidente da República que, antes de ser eleito, foi esfaqueado em via pública, com uma multidão de 7 mil pessoas, todo mundo filmando. E por que ele foi esfaqueado? Não vamos ser ingênuos: porque ele anunciava na campanha que ele enfrentaria o crime, e o crime não queria Bolsonaro Presidente da República. Gente, abra os olhos: se o crime tentou matar este homem para não ser Presidente só porque ele disse que enfrentaria o crime... Este homem foi Presidente e enfrentou o crime. Fomos campeões de apreensão de drogas, colocamos milhares de bandidos na cadeia. Se, só com medo, o crime tenta matá-lo em via pública, agora este homem que o enfrentou vai ficar enjaulado em lugares com criminosos perigosos.

    Brasil, isso é muito sério! Ele não é um preso comum, Presidente! Eu não estou falando de um homem que roubou os cofres públicos, eu não estou falando de um pedófilo, eu não estou falando de um assassino; eu estou falando de um homem que está sendo condenado porque supostamente tentou um golpe de Estado – um golpe de Estado, ironicamente, que não deu certo porque alguns aloprados não conseguiram pegar um táxi. Que loucura! Aí a gente vai colocar o Presidente Bolsonaro preso com o crime?

    Brasil, eu não podia me omitir. Eu e os Senadores que fomos lá ontem fomos ver o tamanho da segurança da Papuda. É muito grave o que está acontecendo.

    Ministro Alexandre, eu tenho todas as diferenças com o senhor, mas eu sei que o processo está acabando. Eu não concordo com a condenação do Bolsonaro, eu quero anistia! Estamos lutando por anistia, mas o senhor já mandou ver as celas. E eu quero lhe lembrar, Ministro Alexandre: eu sou Senadora da República do DF. O senhor está colocando dentro do sistema do DF...

    Os nossos agentes penais são espetaculares, o meu sistema aqui é muito bom, meu Secretário é muito bom, mas ele está entregando para o nosso sistema um problema seríssimo. E vai acontecer sabe o quê? Sobrar para o meu Governador, para a minha Vice-Governadora, para os Senadores do DF. Sabe por que, Presidente? Nada me garante que Bolsonaro não vai morrer na cadeia – ou por falta de recursos médicos, ou por um atentado.

    "Ah, lá não tem segurança?". Tem! Os agentes penitenciários são extraordinários, mas é um complexo que tem criminosos que odeiam Bolsonaro.

    Por último, Senador Girão, eu sou Senadora da República do Brasil e tenho a obrigação de defender a República do Brasil. Não posso me omitir. Nós já tivemos um preso político que morreu por falta de assistência médica. Atenção, Brasil! Se Bolsonaro morre no complexo, nós vamos envergonhar a República do Brasil no mundo inteiro. Por que correr esse risco, Alexandre de Moraes, de criar mais um desgaste para o Brasil? Um Brasil que, mundialmente, já está sendo criticado em todas as áreas? Aí o senhor vai insistir em colocar o ex-Presidente, amado pela metade da população brasileira – e isso é fato, a urna provou –, o senhor vai insistir em colocar um homem num complexo, Ministro Alexandre, para que morra, para que o Brasil passe vergonha diante do mundo? Como Senadora da República, eu também tenho que defender a República e quero que os colegas Senadores entendam que isso é grave. E nós, Senadores, gostemos ou não de Bolsonaro, precisamos entender que estamos diante de um grande risco.

    Eu fui à Papuda. E estou sendo criticada: "A senhora foi passar pano? A senhora agora jogou a toalha? Foi convencida de que Bolsonaro tem que ser preso?". Não! Eu fui com a atribuição, primeiro, dos direitos humanos, direito de um idoso, doente... Fui como Senadora do Distrito Federal e fui como Senadora da República para dizer: ele quer constranger o Brasil mundialmente.

    E aí, Senador, alguns anos atrás, um ex-Presidente idoso foi preso. E eu me manifestei. Eu me manifestei, porque era um idoso preso por corrupção, condenado em todas as instâncias, com prova, mas a espetacularização que fizeram da prisão dele... Aquilo me doeu. Era um homem idoso sendo conduzido. Que fizessem aquilo de uma forma discreta, respeitando o direito do ex-Presidente idoso. Agora, é o meu ex-Presidente idoso, doente, passando mal, e as pessoas estão celebrando?

    O Senado precisa ser maduro, especialmente, gente, porque a roda gira, especialmente porque o algoz, hoje, de Bolsonaro poderá ser o algoz de um de nós logo, logo.

    Brasil, estou entregando agora um relatório assinado por mim, Girão, Marcio Bittar e Izalci; um relatório em que invoco todos os princípios de direitos humanos do mundo para provar que Bolsonaro não é um preso comum, que Bolsonaro é odiado pelo crime e que a Papuda não está pronta e para dizer que a saúde dele está em risco.

    É isso que eu vim dizer, Presidente.

    O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Pela ordem.

    O Sr. Cleitinho (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - MG) – Pela ordem.

    A SRA. DAMARES ALVES (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) – E chegamos nisso sabem por quê? O Congresso teve a oportunidade de evitar isso, nós podíamos ter votado a anistia. Nós esperamos o que para discutir a anistia, para votar a anistia? Nós nos acomodamos. Nós nos distraímos com outros temas, mas o tema principal agora é a anistia. E a gente vai ter que voltar para esse foco.

    Senador Girão.

    O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE. Para apartear.) – Senadora Damares, eu quero cumprimentá-la pelo seu discurso histórico aqui nesta Casa agora e também pela sua liderança de ontem, por nos chamar – os Senadores que estavam aqui em Brasília naquele momento... E é uma questão de dever, porque, se nós tivemos um processo injusto, como nós já colocamos várias vezes nesta tribuna... Não concordamos com esse julgamento político, mas, a partir do momento em que Alexandre de Moraes manda sua chefe de gabinete para a Papuda, nós temos que averiguar como está a situação, até porque outras denúncias tinham chegado lá na CDH...

    A SRA. DAMARES ALVES (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) – Muitas!

    O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – ... e nós fomos a vários locais lá e vimos exatamente a gravidade do que a senhora relatou: pessoas sem tratamento médico, pessoas com problemas gravíssimos ali expostos...

    A SRA. DAMARES ALVES (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) – Tumor exposto.

    O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Expostos! Eu não sei como aquele senhor idoso estava andando. Em uma cela, Presidente... São 40 pessoas na cela, superlotada. Eu não esperava ver aquilo. E eu digo para a senhora que é um dever nosso esse relatório ser exposto para o Brasil primeiro, o Brasil precisa vê-lo. Parabéns! Eu o assinei. O Brasil precisa tomar conhecimento de que não é recomendável enviar o ex-Presidente da República para a Papuda naquela situação. Ela não está preparada.

    A senhora falou aí que tem que chamar, se ele se sentir mal... E ele tem sérios problemas, gravíssimos, de saúde. Se tiver alguma coisa à noite, não tem posto de saúde ali, não tem um sistema de emergência. Não é simples chamar carcereiro. E o carcereiro vai ter que avaliar, não é imediatamente que ele chama a ambulância, o Samu. Ela não vai chegar nos 20 minutos que são necessários na questão do seu atendimento, e ele pode vir a falecer.

    E a República do Brasil... Nós somos Senadores da República e temos que defender o que é correto para preservar a República Federativa do Brasil, e isso é péssimo sob todos os aspectos – para a ordem, inclusive.

    Então, eu quero dizer para a senhora que a anistia é para ontem – nós temos cobrado sempre. Tudo isso está acontecendo por causa da falta da aprovação da anistia ampla, geral e irrestrita, que precisa este Senado encarar.

    Então, parabéns pela sua liderança, fico muito honrado em participar. E, mesmo discordando desse julgamento – está no relatório –, nós...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – ... temos o dever de alertar sobre a gravidade, caso o Presidente Jair Messias Bolsonaro seja mandado para aquele lugar insalubre, que não tem condição de assegurar a situação de saúde mínima dele.

    Muito obrigado.

    O Sr. Cleitinho (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - MG) – Um aparte.

    A SRA. DAMARES ALVES (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) – Sim, Senador Cleitinho.

    O Sr. Cleitinho (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - MG. Para apartear.) – Senadora, uma pergunta que eu tenho é se o atual Presidente Lula hoje, ex-Presidente na época, chegou a ir para a Papuda.

    A SRA. DAMARES ALVES (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) – Não.

    O Sr. Cleitinho (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - MG) – Ele foi preso por corrupção, não foi?

    A SRA. DAMARES ALVES (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) – Foi.

    O Sr. Cleitinho (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - MG) – Ele foi direto para a Polícia Federal.

    A SRA. DAMARES ALVES (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) – Sim.

    O Sr. Cleitinho (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - MG) – O Bolsonaro está sendo preso por um suposto golpe, porque nem teve golpe, nem tentativa de golpe – a verdade é essa.

    A SRA. DAMARES ALVES (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) – Sim.

    O Sr. Cleitinho (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - MG) – A gente mostra que são dois pesos e duas medidas.

    Então, o que a gente precisa fazer aqui é o Senado ter responsabilidade, como você disse, porque o que estão fazendo é uma baita de uma injustiça – que isso fique claro aqui.

    Todos os Senadores... Eu quero chamar atenção aqui, provocar...

    Senador que não foi apoiado pelo Bolsonaro não tem que falar nada aqui. Senador que é do outro lado já está fazendo o que faz todo dia: ir para a rede social, ficar debochando e rindo.

(Soa a campainha.)

    O Sr. Cleitinho (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - MG) – Agora, Senadores, como eu, que, em 2022 e em 2018, subiram na moto com Bolsonaro e fizeram campanha em Minas Gerais e em todo o Brasil deveriam ter o mínimo de vergonha na cara e vir aqui defender a honra do Bolsonaro – no mínimo, se a gente não tem justiça, pelo menos a narrativa política – para chegar à população brasileira, porque, para muitos que estão pegando ônibus agora, para muitos que estão dentro do supermercado trabalhando que não acompanham a política, para muitas pessoas, pelo que sai na imprensa – e sai por essa oposição –, o Bolsonaro é um corrupto, ele está indo para a Papuda para poder comparar com o ex-Presidente da República que foi para a Polícia Federal por causa de corrupção. A verdade é essa.

    Então, que fique claro aqui, eu espero que todos os Senadores de direita que tiveram apoio do Bolsonaro tenham o mínimo de decência moral – vou finalizar, Sr. Presidente –, tenham o mínimo de decência moral para poder, sim, apoiar o Bolsonaro neste momento.

    Quero finalizar aqui, Senadora, porque a gente é do mesmo partido e tenho a obrigação de fazer isso para o Partido dos Republicanos, isso é uma questão de transparência, porque o princípio da administração pública para mim...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Cleitinho (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - MG) – ... se chama transparência. A gente está vendo toda a questão da CPI do INSS, a questão do rombo dos aposentados, e eu já falei isso: quem roubou tem que ser preso. E agora, na situação da investigação da Polícia Federal, apareceu o nome do Presidente do meu partido, no caso o estadual, o Deputado Federal Euclydes Pettersen. E, diferente, estou aqui para poder me posicionar, porque eu acho que todo cidadão brasileiro tem o direito da defesa, então que ele traga a defesa, porque ele já falou publicamente que vai trazer a defesa e vai provar que não tem nada a ver com isso, o.k., agora, se ele tiver alguma coisa a ver com isso, estiver errado, como qualquer cidadão brasileiro, ele não está acima da justiça e da lei, vai ter que pagar e, com isso, não terá mais meu apoio. Então que fique claro aqui que eu sou transparente, não estou aqui para passar pano para ninguém. Eu sou muito grato a ele porque, na época em que fui candidato, eu o conheci em 2022, ele viu potencial em mim de ser candidato a Senador e me convidou para vir para o partido. Foi uma das poucas pessoas que acreditou em mim, ele e o Bolsonaro, porque se não fosse Deus, o povo, ele e o Bolsonaro, eu não estaria aqui, então eu tenho essa consideração.

(Interrupção do som.)

    O Sr. Cleitinho (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - MG. Fora do microfone.) – Agora eu sei separar a consideração do que está acontecendo.

    O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - RO) – Para concluir, Senador.

(Soa a campainha.)

    O Sr. Cleitinho (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - MG) – Exato, Sr. Presidente.

    Então espero que ele possa esclarecer tudo, ter o direito de defesa e mostrar que é inocente porque, se estiver errado, vai ter que pagar.

    Muito obrigado.

    A SRA. DAMARES ALVES (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) – Presidente, só para concluir. Vou encaminhar à Mesa o relatório, ao Presidente, a todas as comissões de direitos humanos de todos os Parlamentos do Brasil e da América do Sul, a todos os organismos internacionais de direitos humanos, o nosso relatório está sendo encaminhado, e para a imprensa também.

    Encerro, Presidente, e talvez alguns digam o seguinte: você está exagerando, Bolsonaro vai para a ala dos ex-militares. Eu fui à ala dos ex-militares e sabe quem eu encontrei lá? O assassino de Marielle. É para lá que querem mandar o Bolsonaro? Estamos diante de uma das mais graves violações de direitos de uma pessoa idosa.

    Ministro Alexandre, esquece tudo que eu falei do senhor nos últimos meses e receba meu pedido. Meu pedido é, leia, por favor, o nosso relatório.

(Soa a campainha.)

    A SRA. DAMARES ALVES (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) – Obrigada, Presidente.