O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA. Para discursar.) – Muito obrigado, Presidente.

    Eu venho à tribuna nesta tarde para trazer algumas informações.

    No último sábado, agora, tivemos uma reunião muito importante com os produtores de leite e lideranças da região de Marabá: Municípios de Marabá, Itupiranga, Nova Ipixuna, São Domingos do Araguaia, São Geraldo do Araguaia, São João do Araguaia, Bom Jesus do Tocantins e Eldorado dos Carajás – todos municípios vizinhos à cidade de Marabá.

    Como Presidente da Comissão de Agricultura desta Casa, fomos ali ouvir o clamor desse produtor rural que passa por um momento de extrema dificuldade. O preço do seu produto, o preço do leite, ao longo destes últimos dez meses, vem caindo significativamente e inviabilizando a atividade. Todos os insumos que um produtor rural, um pecuarista, por menor que seja, consome aumentam de preço todo dia, pioram as condições de acesso, e o seu produto, no sentido inverso, vai caindo de preço.

    A reunião foi importante. Tivemos ali, além das lideranças do setor, como o Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Marabá, Ricardo Guimarães, que é uma referência como produtor rural e uma liderança entre seus pares, a presença também da OCB (Organização das Cooperativas do Brasil), trazendo informações de como o setor pode se organizar melhor, até também para discutir a questão preço e favorecer os cooperados.

    Trouxemos de Minas Gerais, da cidade de Juiz de Fora, um pesquisador na área de economia voltado para a questão do leite, da Embrapa Gado de Leite, de Juiz de Fora, que nos trouxe uma palestra importante e nos mostrou caminhos para que possamos sobreviver.

    Mas aí a pergunta: exatamente por que está acontecendo, neste momento, essa queda no preço do leite?

    Nós temos uma frente parlamentar ali da Câmara dos Deputados, liderada pela Deputada Ana Paula Leão, que vem trabalhando isso há algum tempo, liderando, fortalecendo o movimento, procurando encontrar soluções para o setor.

    E, entre os motivos, um é o baixo poder aquisitivo da população. A população brasileira vem perdendo condição econômica todo dia para consumir melhor. Hoje, ter um produto voltado para essa classe de poder aquisitivo muito baixo é realmente um risco, porque, todo dia, as pessoas estão caminhando ali para o Bolsa Família. E quem vai para o Bolsa Família? Aquele que não tem mais jeito, não tem mais nada a perder na vida, mas quer encontrar uma renda, por menor que seja, para ali se amparar. Então, o problema do preço do leite tem a ver inicialmente com a questão da renda per capita do brasileiro.

    E, quando a gente trata de Região Norte, isso ainda é mais complicado, porque é uma região onde a pobreza... ou as pessoas que vivem ali na linha abaixo da pobreza é uma população bem maior.

    E, em segundo lugar, é que o Governo brasileiro está importando demasiadamente leite da Argentina e do Uruguai. Nós sabemos que o mercado tem que ser aberto, tem que se trabalhar nisso, mas precisaríamos botar a mão na consciência.

    E aqui uma criticazinha: o Vice-Presidente da República, que é Ministro do Desenvolvimento e Comércio, reinterpretou uma questão legal – viu, Líder? –, e essa reinterpretação está mexendo nesse setor. Esse conceito, essa forma de ver a questão legal, que se está reinterpretando, trazendo todo esse desarranjo econômico ao setor leiteiro, é de 25 anos. Há 25 anos, o Brasil observa isso. Agora, neste momento, uma reinterpretação da questão legal, no que diz respeito à importação e à classificação do leite aqui no país, está trazendo todo esse problema.

    Mas a gente entende que, ainda assim, é possível sobreviver, desde que a gente se adapte a essa nova situação. Nós estamos diante de um risco real. O Brasil pode perder sua base produtiva de leite, composta majoritariamente por pequenos produtores, que não têm condições de competir com essa prática predatória.

    A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) já protocolou um pedido de investigação de dumping contra os países que eu acabei de citar aqui, o Uruguai e a Argentina, e solicitou ao Governo medidas antidumping provisórias; e é urgente que o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços atenda esse pleito. Não é possível que a gente submeta a um sofrimento desnecessário uma população enorme de agricultor familiar, que é quem realmente produz leite.

    Quando a gente compara o leiteiro daqui, a produção de leite e o leite com os da Argentina, eles estão lá na frente, estão dobrando a esquina, se desenvolveram muito, enquanto a gente não tem aqui um programa de apoio que possa fazer com que esse produtor possa trabalhar com mais eficiência, ter mais renda e ser mais competitivo no mercado.

    Se nada for feito, Srs. Senadores, veremos produtores endividados, abandonando a atividade; a queda também na produção nacional; e a dependência de importações, o que seria um desastre para a segurança alimentar e para a economia do país ligada a esse setor.

    Por isso, reafirmo aqui meu compromisso com os produtores brasileiros – com os produtores de leite especificamente nesse caso –: vamos trabalhar para garantir medidas de proteção ao setor, incentivar políticas que assegurem preços justos e fortalecer a produção nacional. O leite brasileiro não pode ser vítima de práticas desleais. É hora de a gente agir para preservar empregos, renda e dignidade ao produtor de leite brasileiro.

    Então, Presidente, era esse o registro que eu queria trazer.

    É preocupante a situação, e não é só no Estado do Pará, não é só no Norte do Brasil, é no Brasil todo. As suspeitas são grandes nessa questão do dumping. A dificuldade é muito grande, é muito difícil se apurar exatamente o que está acontecendo. Mas uma coisa era preciso se rever: a atitude do Ministério do Desenvolvimento, porque a gente depende dessa reinterpretação ou de se voltar àquilo que o Brasil viveu por mais de 25 anos.

    Quero aproveitar também, Presidente, no final do meu pronunciamento, para cumprimentar um grande amigo, Mario Moreira, goiano que virou paraense há muitas décadas, que nos visita nesta oportunidade aqui no Senado Federal. Mario já foi Deputado Estadual lá no Pará; foi Prefeito da cidade de Redenção, uma próspera cidade no sul do Pará, por duas vezes; presidiu autarquias do Governo do Estado, como a Adepará. Enfim, é uma liderança que nos acompanha aqui neste momento no Senado Federal.

    Portanto, gratidão aqui pela oportunidade.

    Era esse o registro que eu gostaria de fazer nesta tarde, Presidente.