A SRA. DAMARES ALVES (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF. Para discursar.) – Bom dia... boa tarde, Presidente! Boa tarde, Senadores – Senador Girão, Senador Humberto.

    E que alegria, de novo, estar na tribuna com o Senador Confúcio presidindo.

    Ô, Rondônia, vou reiterar meu amor e minha admiração pelo Senador Confúcio.

    Antes de eu entrar no assunto que me traz a esta tribuna, quero cumprimentar os visitantes que estão na galeria: sejam bem-vindos ao Senado Federal!

    Eu quero lembrar aos colegas que novembro ainda é roxo. Nós estamos no mês de conscientização sobre a prematuridade, e eu tenho na mesa dois médicos – um, inclusive, ex-Ministro da Saúde, e sei o que você fez pela prematuridade, Senador Humberto. E quero dizer, para todos no Brasil, que são 300 mil bebês que nascem prematuros no Brasil por ano.

    Senador Girão – o senhor que é apaixonado pela pauta –, semana passada eu conheci um menininho que nasceu com 25 semanas. Esta semana eu vou conhecer uma menininha de Brasília que nasceu com 24 semanas. A fetologia está cada vez mais avançada. Os nossos médicos – os nossos especialistas na área da neonatologia – estão cada vez melhores. E o Brasil tem conseguido manter vivos bebês prematuros extremos. Parabéns a todos envolvidos com essa pauta.

     Eu quero muito agradecer tanto o colega Humberto, como o Girão, como o Senador Confúcio Presidente. O Senado entregou para o Brasil uma lei extraordinária, que foi a extensão da maternidade para a mãe de prematuro. Agora a licença-maternidade só começa quando a mãe sai do hospital com o bebê. Às vezes ela fica cinco, seis meses no hospital, e agora a licença-maternidade só começa a contar a partir do momento em que ela sai. É o Senado dando respostas.

    Quero lembrar à população brasileira que o Senado tem dado respostas em muitas áreas. Às vezes, Senador Humberto, Senador Confúcio, Girão, nós somos tão criticados: "Cadê o Senado?", "O Senado não está fazendo nada!". Nós estamos fazendo entregas; é que as pessoas não estão observando. E quero falar exatamente, Senador Girão, sobre o tema que te trouxe aqui à tribuna: cadê o Senado com relação à corrupção?

    Nós estamos com uma CPMI funcionando, sob a liderança de um grande Senador, que é o Senador Carlos Viana, e que está trazendo à luz tudo o que estava obscuro. E nós temos, em paralelo, uma CPI do crime organizado acontecendo também nesta Casa. Nós temos a Comissão de Fiscalização e Controle financeiro, que também está investigando. Nesse exato momento, enquanto eu estou aqui na tribuna, estão reunidos os técnicos do TCU e da Comissão, ali, lendo documentos sobre os Correios – eu vou descer da tribuna e vou correr ali para uma reunião com os técnicos. Nós temos uma proposta de fiscalização e controle lá na Comissão de Controle e Transparência, investigando tudo o que está acontecendo com os Correios.

    Então, o Senado tem dado respostas, tem. E, daqui para a frente, mais respostas serão cobradas de nós.

    E eu subo a esta tribuna hoje triste, muito triste com o que aconteceu no final de semana com relação ao Presidente Bolsonaro. Semana passada, eu usei a tribuna, fui muito veemente, porque havia uma possibilidade de o Presidente Bolsonaro ser levado para a Papuda. Alguns acharam que eu fui profetisa do caos, que eu não deveria ter ido à Papuda. Eu fui, eu fui porque a gente sabia que a chefe de gabinete do Ministro Alexandre tinha ido lá fazer reserva de cela para o Presidente Bolsonaro. Se a gente não tivesse feito o nosso relatório para dar subsídio aos advogados de Bolsonaro, que, na sexta, já reconhecendo que os recursos não seriam aceitos, na sexta-feira pediram a prisão domiciliar de Bolsonaro... O nosso relatório é um relatório técnico, construído a várias mãos aqui no Senado, ajudou a defesa do Presidente Bolsonaro a pedir a prisão domiciliar. E eu aguardo que a sentença do Presidente seja uma prisão domiciliar, a decisão pela execução, apesar de que hoje o Supremo já deu maioria dos votos pela manutenção da prisão preventiva, uma prisão preventiva indevida, descabida, a gente sabe disso. O Presidente Bolsonaro, houve aquele episódio em que ele violou a tornozeleira, mas a tornozeleira foi trocada de madrugada, então não havia nenhum risco de fuga – nenhum risco de fuga –, um homem doente, está comprovado que está doente no físico e nas emoções, os remédios provocaram, inclusive, reações inesperadas no Presidente, e a gente está entendendo aí que parece que vão mantê-lo numa prisão preventiva até o final do julgamento dos recursos, que a gente já sabe que serão rejeitados.

    Eu tenho subido a esta tribuna inúmeras vezes para me dirigir ao Judiciário, e eu tão somente faço o que os partidos de esquerda fizeram num período não muito longe, quando não se conformaram com decisões da Lava Jato, por exemplo, Senadores ocupavam esta tribuna de forma muito veemente; também faço quando Senadores de esquerda também ocupavam esta tribuna quando este Plenário decidiu pelo impeachment da Presidente Dilma. As minhas manifestações são legítimas porque eu não concordo com as decisões desse Judiciário hoje em relação ao Presidente Bolsonaro, em relação aos presos de 8 de janeiro. E todos, por mais que não gostem do Presidente Bolsonaro, já entenderam que nós estamos vivendo uma ditadura, Senador Girão, e já entenderam que, daqui a pouco, quando a vítima não for mais Bolsonaro ou não forem mais os presos do 8 de janeiro, outros serão vítimas dessa ditadura, desse Judiciário injusto, que, infelizmente, tem juízes indignos, juízes injustos. E a história vai falar sobre isso, os próximos acontecimentos vão falar sobre isso.

    A prisão do Presidente Bolsonaro esse final de semana foi uma prisão desnecessária, numa semana que nós aqui no Senado vamos ter que ter muita serenidade para conduzir outros debates. E eu temo que essa prisão tenha vindo exatamente, Senador Girão, para nos desviar do foco de debates muito importantes, e um deles vai ser com relação ao Banco Master. Senadores, vamos nos manter no equilíbrio e com sabedoria, e vamos ter cuidado também nas acusações com relação ao Banco Master. Algumas pessoas estão perguntando: "Por que vocês estão perdendo tempo se é uma questão privada, um banco privado". Não é. Infelizmente, o Banco Master, esse escândalo arrastou alguns fundos de pensões públicos, e aqui cabe a nós, Senadores, entendermos o que aconteceu. "Mas o pessoal do Estado se corrompeu". Gente, cuidado! Eu quero muito cuidado com isso. O que foi oferecido de vantagem para os fundos... Imagine, Senador Girão, um banco que está em tudo que é jornal, como sucesso de lucro. Aí imagine um fundo de pensão lá no município do interior de São Paulo, alguém chegar e dizer: "Esse banco é bom, descobriu a forma do lucro. Venham para cá". Eles foram.

    A gente vai ter uma CPI – acabei de assinar seu pedido de CPI –, porque nós queremos entender quem enganou os fundos de pensões no país. Não podemos agora criminalizar os fundos, precisamos entender quem vendeu o conto da sereia para esses fundos, quem levou tanta gente ao erro e à corrupção, quem foi o autor das ideias mirabolantes de criar os papéis podres – porque o que está acontecendo, nessa questão do Banco Master, são papéis podres que foram criados –, quem foi o engenheiro disso, que vai levar muitos fundos de pensões à falência. E quase que a gente aqui no DF teve uma derrota absurda se o BRB tivesse comprado esse banco de títulos podres, esse banco de mentira.

    "Mas só foram os órgãos públicos que foram enganados?" Não. Grandes investidores. Gente, eu fico pensando nesses bilionários que colocaram seus dinheiros lá, esses bilionários que têm um corpo técnico, que têm consultores econômicos. Como é que esses bilionários que investiram nesse banco podre foram enganados? Como? Estava todo mundo com uma venda? O que aconteceu? Eu sou evangélica e, às vezes, eu falo, enquanto estou pastora, que o diabo cega. Há um espírito de corrupção nesta nação que às vezes cega as pessoas. Como é que grandes investidores não viram que o Banco Master era um banco de mentira, era um banco podre com dirigentes que queriam induzir um monte de gente ao erro?

    Essa CPI, se instalada, Senador Girão, vai ter que ser conduzida com muita serenidade. Quem são os advogados que estavam envolvidos nisso, que ajudaram a construir esses títulos podres? Quem são os consultores desse banco? Quem são os arquitetos de tudo isso? Porque o prejuízo já está posto, investidores perderam, fundos de pensões estão perdendo, municípios estão perdendo. O Estado do Amapá, o instituto de previdência do Amapá investiu R$100 milhões nesse banco podre, nesse banco de mentira.

    Então, nós vamos ter que ter muita serenidade para dar as respostas que o Brasil quer. A CPI do Banco Master é possível que leve alguns nomes de gente muito próxima de todos nós, e nós vamos ter que ter a serenidade de separar o joio do trigo e de investigar.

    Senador Girão, e não é só a questão do escândalo do Banco Master, outras situações aqui... Nesta semana, o Senado seria palco de grandes esclarecimentos com a CPMI do INSS, que foi cancelada hoje, por causa de mais um habeas corpus.

    Então, eu acho que o nosso maior desafio agora vai ser entender todos os esquemas de corrupção – porque, infelizmente, todas as vezes em que a gente fala de corrupção no Brasil, o Judiciário está envolvido.

    Eu espero que o Brasil não se esqueça de que nós estamos investigando, também, está tendo uma investigação no Brasil sobre a venda de sentenças no STJ, e está pegando muita gente. Então, é um Judiciário ideológico – um Judiciário, infelizmente, com uma tendência muito, muito ideológica –, mas também com alguns elementos lá dentro ligados a projetos e processos de corrupção.

    Nós teremos que ter um foco esta semana, porque nós, Senadores, apesar das nossas diferenças políticas, estamos todos com muita vontade de subir na tribuna, gritar e berrar esta semana. Mas esta semana, nós teremos que ter um foco: o que foi que aconteceu com o Banco Master? A gente tem a prisão de Bolsonaro para continuar acompanhando e, claro, Senador Girão, a luta pela anistia. Nós, conservadores, vamos continuar gritando e pedindo anistia.

    Às vezes, eu entendo que os Presidentes das duas Casas estavam esperando o melhor momento para a gente pautar anistia. Este é o melhor momento, estamos às vésperas do Natal. Nós vamos condenar aquele povo inocente a passar mais um Natal no cárcere? Nós vamos terminar este ano, na véspera de ano eleitoral, sem decidir a questão da anistia? O Congresso Nacional terá que ser muito maduro e este Senado terá que ser muito maduro. E a pauta da anistia é legítima, oportuna e necessária.

    Fui Ministra dos Direitos Humanos, analisei mais de 13 mil pedidos de anistia, essa é uma pauta que eu estudo há muitos anos. O nosso pedido é legítimo, atende a todos os requisitos legais para que a anistia seja declarada no país, aos presos políticos de 8 de janeiro e a outros agentes – que tenha um efeito, também, extensivo a outros agentes. Sabe por quê? Porque em 2026, a gente tem que ter uma outra pauta para discutir. Eu quero ir para a campanha de 2026 e falar de projetos para a nação. Eu não queria mais que, em 2026, os palanques fossem só com um único tema: anistia e não anistia, golpe e não golpe.

    O Brasil vai precisar ouvir em 2026, de nós, candidatos – vocês, que serão candidatos, eu não serei –, propostas para a nação. O Brasil precisa de propostas. Enquanto tudo isso está acontecendo, Senador Confúcio, tantas brigas – parece que o Brasil se dividiu agora em anistia e não anistia –, nós estamos com tantos problemas, tantas crianças sendo assassinadas. E um detalhe que está me apavorando nos últimos dias: pai e mãe matando criança; pai e mãe enjaulando criança, torturando criança, cimentando criança, Girão! Crianças sendo enterradas, sendo cobertas por cimento no Brasil. Está um horror!

    Então, do que nós precisamos em 2026? De um debate sério de propostas para a nação. Para o seu estado, Girão, que está submerso na violência. Para o seu estado, Senador Confúcio, que tem tantos conflitos em áreas rurais. Em 2026, a gente tem que acabar com essa briga de direita e esquerda, anistia e não anistia, e entregar para o Brasil projetos, propostas, porque eu quero ganhar do PT na urna; eu quero convencer o Brasil, Senador Humberto, que a minha proposta é melhor que a do PT. É esta que tem que ser a nossa briga: em projetos, em propostas, e não em ataques.

    Eu tenho subido a esta tribuna e tenho sido, o máximo possível, coerente no meu discurso. Exagero quando as decisões vêm do Judiciário, entendo que há um Judiciário injusto no meu país e um Judiciário responsável por 80% das tensões que estamos vivendo hoje, um Judiciário do qual de alguns eu posso citar nomes e de um deles eu não posso descer da tribuna sem falar, que é o Alexandre de Moraes.

    Este final de semana... Eu sei que o Estado é laico, mas eu posso expressar minha fé na tribuna. Esta semana eu fui desafiada a orar por Alexandre de Moraes e por duas vezes eu perguntei: Deus, é isso mesmo o que o senhor quer de mim? Peça para outro. Acreditam que eu me ajoelhei e orei por Alexandre de Moraes? Para que aquele coração seja convertido, para que ele tenha um pouco de piedade em suas decisões injustas, que estão provocando tantas tensões no Brasil.

    E aqui eu encerro as minhas palavras, Presidente Confúcio, desejando que tenhamos uma semana de equilíbrio.

    Se eu precisar subir à tribuna brava com o Alexandre, vou subir, vou chegar em casa, vou pedir perdão a Deus e vou continuar orando por ele. Tenho essa legitimidade como Senadora, mas não posso deixar de chamar a atenção dos colegas: nós temos temas extremamente importantes esta semana para discutir e acho que o tema guarda-chuva vai ser o Banco Master, porque é possível que a gente chegue lá ao Judiciário, esse Judiciário que está causando tanta tensão no país.

    Que Deus o abençoe, meu Presidente Bolsonaro, já fiz as minhas manifestações em vídeos no final de semana sobre esta prisão. Que Deus abençoe a família Bolsonaro. Que Deus abençoe o Brasil. Que Deus dê sabedoria ao Hugo Motta, ao Davi Alcolumbre. Que Deus nos dê a serenidade necessária, Senador Humberto, mesmo a gente estando em lados diversos. Que a gente possa dar as respostas que o Brasil quer agora.

    Chega de briga e de tensão, e que Deus dê juízo ao Ministro Alexandre de Moraes.

    Obrigada, Presidente.