O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) – Obrigado, Senador Izalci.

    Eu gostaria de submeter a votação. Eu acho que raramente fiz um requerimento de solicitação de sessão especial.

    Querido Líder Jorge Kajuru, tudo bem?

    Eu gostaria de submeter, e peço a atenção de V. Exas., um requerimento, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, para a realização de sessão especial a ser realizada em data oportuna, a fim de celebrar o Dia Nacional do Evangélico, comemorado agora, em 30 de novembro.

    Celebramos, no dia 30 de novembro, o Dia Nacional do Evangélico, uma data que me toca profundamente e que nos convida a refletir sobre a força da fé e sobre o valor inegociável da liberdade religiosa no Brasil.

    Instituída pela Lei nº 12.328, de 2010, portanto, cerca de 25 anos atrás – 15 anos atrás, perdão –, essa data simboliza um compromisso que devemos renovar todos os anos, que é o de proteger o direito de cada brasileiro e de cada brasileira de professar a sua fé com dignidade, com respeito e, sobretudo, com muita segurança. Esse é um dos fundamentos mais nobres da nossa democracia.

    Os dados do Censo de 2022 mostram a transformação do nosso país. Hoje, cerca de quase 30% da população acima de dez anos é evangélica – são mais de 50 milhões de brasileiros. Mais do que estatísticas, estamos falando de pessoas, de famílias, de comunidades inteiras movidas pela fé, pela esperança e pelo serviço ao próximo.

    As igrejas evangélicas exercem um papel extraordinário na vida do Brasil: elas acolhem, cuidam, educam, restauram e transformam. Fortalecem vínculos familiares, constroem comunidades de apoio e oferecem caminho de paz e orientação espiritual a milhões de brasileiros. É impossível ignorar a presença ativa e generosa das igrejas, das organizações evangélicas que administram escolas, universidades, hospitais, clínicas, casas de acolhimento, programas sociais e iniciativas de voluntariado que alcançam quem mais precisa. A cultura do serviço, tão viva entre os evangélicos, é uma das maiores expressões de solidariedade do nosso povo.

    Quero dizer, de forma muito especial e também pessoal, o respeito que tenho, profundo, e a admiração pelos evangélicos do Amapá e de todo o Brasil. Vejo em cada comunidade evangélica um trabalho de fé que transforma vidas, fortalece famílias e contribui decisivamente para o desenvolvimento espiritual, social e cultural do nosso país.

    É impossível compreender a força do Brasil sem reconhecer a força dos seus evangélicos, e, permitam-me compartilhar um aspecto simbólico, que me honra profundamente: sou o primeiro judeu a presidir o Senado Federal em mais de 200 anos de história e, hoje, à Mesa do Senado Federal, trabalhamos, lado a lado, judeus, católicos e evangélicos, demonstrando que a convivência respeitosa entre diferentes tradições de fé não é apenas possível, é um valor que nos engrandece e nos fortalece.

    Aos evangélicos deve ser garantida a participação plena na vida pública, sem constrangimentos, sem preconceitos, sem qualquer forma de discriminação. Respeitar a fé é respeitar a própria democracia; defender a liberdade religiosa é defender a dignidade humana. Por isso, reafirmo que o Congresso Nacional está unido nesta causa: unido na proteção da liberdade de culto; unido no combate firme e inegociável à intolerância religiosa; unido no reconhecimento do papel essencial das igrejas evangélicas na construção do Brasil.

    Com esse espírito de respeito e gratidão, proponho a realização de uma sessão especial em homenagem ao Dia Nacional do Evangélico. Será um momento de celebração, reconhecimento e valorização da contribuição inestimável que os evangélicos oferecem ao nosso país.

    Ao aprovarmos este requerimento, reafirmamos que o Senado Federal honra verdadeiramente todas as expressões religiosas que compõem a nação brasileira. Convoco, portanto, cada Senador e cada Senadora a se somar a esse gesto. Que em breve possamos estar aqui reunidos neste Plenário, juntos, no Dia Nacional do Evangélico, prestando essa homenagem justa, sincera e merecida.

    Em votação o requerimento apresentado por mim.

    As Senadoras e os Senadores que o aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)

    Está aprovado o requerimento.

    A sessão será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.

    Meus profundos agradecimentos.

    Querido Senador Esperidião Amin...

    Senador Esperidião Amin, eu peço permissão a V. Exa. Permita-me... O Relator da matéria do item 1 está no Plenário, presente, permita-me seguirmos a ordem de deliberação das matérias do dia de hoje e, logo em seguida...