A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF. Para discursar - Presidente.) – Bom dia... Foi um dia tão intenso hoje, perdão a todas e a todos.

    Boa tarde a todas e a todos.

    Primeiramente, eu queria falar aos nossos convidados e a todos que estão presentes nesta sessão especial que esse discurso seria feito pela Senadora Augusta Brito, que é a nossa Procuradora da Mulher, então, eu a estou substituindo com muita honra e muita alegria por estar nesta data e neste dia tão especial, que é a sessão que celebra os 20 anos do nosso instituto DataSenado e da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher.

    Então, o ano de 2004 marcou a criação do DataSenado, um órgão responsável pelo ambicioso trabalho de buscar compreender melhor a opinião das cidadãs e dos cidadãos, além de avaliar o impacto de leis e políticas públicas.

    O DataSenado promove pesquisas, enquetes e análises nos mais variados formatos a respeito dos temas que estão em discussão no Congresso Nacional. Em 21 anos, 4,7 milhões de brasileiras e brasileiros já foram ouvidos em 132 pesquisas de opinião com amostragem científica de abrangência nacional em consultas internas sobre os mais diversos assuntos e em 232 enquetes online.

    Em suma, senhoras e senhores, o DataSenado conecta a Casa à sociedade e cria uma ponte entre os Parlamentares e as famílias brasileiras. Prova da importância desse trabalho é a Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, cuja 11ª edição estamos lançando hoje.

    Essa pesquisa surgiu em 2005, no contexto dos debates sobre propostas que viriam a se tornar a Lei Maria da Penha, um marco histórico no combate à violência doméstica no Brasil. Naquele momento, travávamos uma luta ainda mais árdua do que a atual, visto que não contávamos sequer com um marco legal que nos amparasse.

    Os dados recolhidos pela Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher tiveram um papel fundamental na compreensão da real extensão do problema no nosso país. Diante das informações recolhidas, não havia mais como negar: mulheres de todos os municípios, de todas as classes sociais e rendas, estavam, em muitas vezes – e ainda estão –, sendo submetidas a agressões inaceitáveis e a violências cruéis, silenciosas ou ruidosas. Restava evidente: não eram casos isolados, era um problema crônico; era e é uma misoginia estrutural, com consequências nefastas para toda a sociedade.

    Senhoras e senhores, o Instituto de Pesquisa DataSenado e o Observatório da Mulher contra a Violência, ambos vinculados à Secretaria de Transparência, vêm, há 20, anos realizando pesquisas bianuais. Eles mantêm, assim, um dos instrumentos mais consistentes de acompanhamento da realidade das nossas mulheres, das mulheres brasileiras.

    A capacidade técnica e o dever ético dos órgãos garantem a ampla utilização dos dados colhidos por gestores públicos e, também, por pesquisadores independentes e pela mídia. Credibilidade e compromisso definem o trabalho das servidoras e dos servidores que tocam adiante esse indispensável trabalho.

    E é a elas e a eles que eu, primeiramente, quero agradecer na data de hoje. A todos eles, por favor, uma salva de palmas. (Palmas.)

    A Procuradoria da Mulher, no Senado Federal, tem enfrentado diversos desafios, mas tem trabalhado, contudo, lado a lado com funcionárias e funcionários da mais alta competência comprometidos com o serviço público. A Secretaria de Transparência do Senado Federal é assistida, também, com admiração não só pela Procuradoria, mas por todas as Senadoras e Senadores desta Casa, com o empenho daqueles que compreendem a relevância de seu ofício e o exercem com diligência e, acima de tudo, com muito entusiasmo.

    Por favor, uma salva de palmas também para a nossa Secretaria... (Palmas.)

    ... e a todos as servidoras e servidores.

    Sendo assim, desde já, nas pessoas da nossa Procuradora, Senadora Augusta Brito, e de toda a Bancada Feminina do Senado Federal, obrigada a todos vocês que participaram da 11ª Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher. Toda a sociedade brasileira deve se orgulhar do trabalho que vocês realizam.

    Senhoras e senhores presentes, esta sessão especial marca os 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres. O período é composto pelo intervalo entre o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, 20 de novembro, e o Dia Internacional dos Direitos Humanos, 10 de dezembro. Temos, nessas datas, uma oportunidade importante de chamar a atenção para as diversas formas de violência de gênero, além de cobrar ações do poder público e da sociedade civil.

    Não há efetiva mudança social sem mobilização e sem conscientização, e é isso que estamos fazendo aqui hoje. Os dados têm uma função relevante nessa caminhada: são eles que comprovam a dimensão de um problema, que orientam as políticas de prevenção e de combate, que oferecem fundamentação técnica e jurídica de qualidade para a defesa pela implementação dos direitos de todas nós mulheres.

    Pesquisas como essa promovida pelo DataSenado e pelo Observatório da Mulher contra a Violência oferecem uma oportunidade para a efetiva participação popular na formulação e na avaliação de políticas públicas. Somos mandatárias e mandatários do povo, o verdadeiro titular do poder que ora exercemos. É ao povo que devemos satisfação e é ele que devemos escutar no exercício do nosso mandato.

    As pesquisas, enfim, balizam nossas decisões e asseguram a transparência ao Legislativo brasileiro. Democracia e participação popular, senhoras e senhores, são conceitos intimamente interligados. A democracia só existe plenamente quando há participação popular ativa, e é isso que vislumbramos nesta sessão tão especial de hoje.

    Parabéns, portanto, a todas e a todos os envolvidos.

    Muito obrigada. (Palmas.)

    Bom, eu vou solicitar aqui à Secretaria-Geral da Mesa a exibição do discurso do nosso querido Presidente – sempre será Presidente – José Sarney.